Fiscal do Meio Ambiente Urbano – Natal/RN

Fonte: Assessoria de Comunicação da SEMURB.

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) está intensificando a fiscalização na área conhecida como “Alto de Ponta Negra”. A equipe de fiscais da secretaria está realizando desde segunda-feira, 16 de abril, o trabalho de combate à poluição sonora em bares, restaurantes e similares, situados naquela área. A operação tem como foco os estabelecimentos comerciais situados na Rua Manoel Augusto Bezerra de Araújo, conhecido popularmente como “Rua do Salsa” e adjacências.

De acordo com o Supervisor de Poluição Sonora, Fiscal Ambiental Evânio Mafra, todos os proprietários de estabelecimentos comerciais, situados no Alto de Ponta Negra serão notificados e convocados para uma reunião, que será realizada no dia 25 de abril. “Eles serão orientados sobre a decisão judicial e vamos pedir a regularização de cada caso constatado. A partir da semana seguinte, qualquer ação fiscalizatória realizada naquela área resultará na apreensão de equipamentos ou a interdição do estabelecimento, caso seja observado alguma irregularidade”, informa Mafra.

A ação vem sendo realizada desde o ano de 2010, motivada por uma denúncia feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte.  O documento constitui uma Ação Civil Pública, onde o juiz Ibanez Monteiro da Silva da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal determina o monitoramento e combate à poluição sonora naquela área, a fim de evitar que os estabelecimentos comerciais produzam ruídos acima dos níveis legalmente permitidos.

Este ano, atendendo a solicitação da Procuradora de Meio ambiente do Município, Cássia Bulhões de Souza, a Secretaria apresentou o resultado das fiscalizações na naquela área.  Até o momento, a Semurb tem 61 processos abertos, referentes à poluição sonora, além de irregularidades constatadas no uso e ocupação do solo, movidas contra os estabelecimentos comerciais do local.

De acordo com o Setor de Fiscalização, as ações promovidas pela Secretaria, não se resumiram apenas ao monitoramento dos níveis de ruídos sonoros e notificações de abuso de som. Os trabalhos consistem também no controle e disciplina no que diz respeito ao uso e ocupação do solo, passeio e vias públicas. A Semurb continuará coibindo a poluição sonora sempre que for constatada, como também vai fiscalizar a devida adequação e ordenamento dos bares, restaurantes e demais estabelecimentos comerciais.

About these ads

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

Nuvem de tags

Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Junte-se a 1.151 outros seguidores

%d blogueiros gostam disto: