Extraído do Portal do IDEMA/RN.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, por meio de sua equipe de fiscalização, esteve na cidade de Guamaré/RN, nos dias 8 e 9 de maio, realizando operação nas bases da BR Distribuidora e AleSat Combustíveis S.A., distribuidoras de combustível em nível nacional, com intuito de verificar a regularidade ambiental de empresas transportadoras de cargas perigosas.
Formada pelos fiscais ambientais Clélia Azevedo, Dinarte Lucas, Jorge Filgueira, Nivaldo Gomes e o analista ambiental, engenheiro mecânico e de segurança do trabalho Gustavo Melo, a equipe tinha como objetivo principal verificar a regularidade ambiental dessas empresas.
Algumas das empresas que possuem a Licença de Operação apresentaram veículos cujas placas não constam nas condicionantes da Licença, sendo notificadas a comparecer ao Órgão, no prazo de cinco dias, a fim de prestar esclarecimento e requerer a alteração no processo de licenciamento.
As empresas sem Licença Ambiental foram notificadas a regularizar suas atividades, tendo sido emitidas 21 notificações oficiais. Solicitou-se o comparecimento dos representantes das empresas irregulares ao IDEMA para prestar esclarecimentos e receber orientações sobre o processo de Licenciamento Ambiental da atividade de Transportes de Cargas Perigosas.
Os responsáveis pelas bases de distribuição de combustível foram orientados a fornecer os produtos apenas para empresas licenciadas ou que estivessem portando o protocolo do requerimento da Licença Ambiental. Também foi solicitado que as empresas com processo em análise no IDEMA procurassem a coordenação de fiscalização do órgão para tomar conhecimento do andamento do processo e suas pendências.
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