Fiscal do Meio Ambiente Urbano – Natal/RN

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Natal/RN – Parque das Dunas receberá Di Stéffano neste domingo no Som da Mata

Extraído do Jornal de Hoje.

O evento é gratuito e a entrada no Parque das Dunas custa R$1.00

Di Steffano Quarteto

Di Stéffano, baterista, compositor e produtor musical, traz para o Som da Mata no próximo domingo (27), às 16:30, um repertório cheio de swing e brasilidade, apresentando músicas autorais e clássicos da MPB, promovendo uma síntese da capacidade criativa do Jazz, associado à força da música brasileira.

Indicado ao Grammy Latino 2011 na categoria Instrumental, pelo CD O Tempo e a Música, do compositor e baixista carioca Arthur Maia, lançado pelo selo Biscoito Fino, Di Stéffano vai dividir o palco do Anfiteatro Pau-brasil com Felipe Magno (teclado), Anderson Gomes (sax tenor) e Erick Firmino (contrabaixo).

O Som da Mata acontece graças à renúncia fiscal da Prefeitura através da Lei Djalma Maranhão e do aporte financeiro do Programa Unimed Cultural, além do apoio do Governo do Estado através do IDEMA que cede o espaço onde acontece o evento.

Martins/RN – MP recomenda a órgãos públicos preservação da região serrana

Extraído do Portal do Ministério Público do RN. por Diretoria de Comunicação

O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) deve concluir, no prazo de 90 dias, o projeto final de criação da Unidade de Conservação da Região de Martins. De acordo com a recomendação expedida pelo Ministério Público Estadual por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, órgãos públicos municipais e estaduais devem atuar com medidas para a preservação da região serrana.

Para elaborar a recomendação, a Promotoria de Justiça considerou os maus tratos ao solo e a caça a animais na região, que vêm diminuindo diversos recursos naturais e biológicos na localidade e seu entorno. Ainda há o surgimento de vários loteamentos e condomínios, principalmente nas margens das encostas da serra, sem licença ambiental devida, que degradam o meio ambiente. Os problemas provocados pela mão humana também atingem as cavernas que compõem a região, que apresentam deteriorações, pichações e acúmulo de lixo.

Assim, a recomendação, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), diz que o Idema deve desenvolver projetos de educação ambiental nos municípios de Martins, Serrinha dos Pintos e Antônio Martins. O órgão deverá averiguar a existência de licenças dos atuais empreendimentos imobiliários (loteamentos e condomínios) e a prática de ilícitos ambientais de moradores ou estabelecimentos comerciais em torno da “Lagoa dos Ingás” ou “Lagoa do Rosário”.

Para a garantia de mecanismos para a plena preservação da região, a Prefeitura e as Secretarias Municipal e Estadual de Meio Ambiente devem elaborar, no prazo de 60 dias, projeto efetivando o tombamento da caverna conhecida como “Casa de Pedra”. Os órgãos também terão que estudar a possível elaboração de projeto de plano diretor, visando estabelecer, no município, áreas de zoneamento, destinação, uso e parcelamento do solo e obrigações de existência de um percentual mínimo de densas áreas verdes em loteamentos e condomínios.

Com o objetivo da preservação das cavernas da região de Martins, o Centro Nacional de Pesquisas e Conservação de Cavernas deve enviar equipe multidisciplinar ao complexo espeleológico do município para análise da formação rochosa “Casa de Pedra”. A partir da análise, os pesquisadores devem elaborar posteriormente, diagnóstico sobre as características do local, citando os danos provocados pela ação humana, qual o grau de conservação, e apontar o que deve ser feito para a recomposição.

Como complemento, o MP incumbe o Departamento Nacional de Produção Mineral de analisar todos os processos que têm por objetivo a extração mineral dentro da área territorial de Martins – principalmente, os que estejam a menos de cinco quilômetros do complexo de cavernas.

A Promotoria de Justiça orienta ainda que a Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente deve enviar equipe ao município para a elaborar projeto de avaliação acerca da viabilidade de criação de unidade de conservação federal, haja vista  o objetivo de dar maior proteção ao bioma caatinga.

Ao considerar a presença de primatas na região de Martins, a Promotoria recomendou ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação  de Primatas Brasileiros (ICMbio) a elaboração, em 60 dias, de relatório detalhado sobre a espécie dos macacos que habitam a região.

Para o Batalhão da Polícia Ambiental o recomendado é que prepare um cronograma, anual e contínuo de fiscalização de queimadas, desmatamentos nas encostas da serra, prática de caça, criação de animais silvestres não autorizada entre outros crimes ambientais na região (tanto na zona rural, quanto na urbana). As Polícias Militar e Civil também devem atuar na punição de tais crimes.

Natal/RN – Ponta Negra volta a ser considerada própria para banho

Extraído da Tribuna do Norte.

Depois de ser considerada imprópria para banho no último boletim de balneabilidade, a praia de Ponta Negra volta a ser apta para receber banhistas. A informação foi confirmada pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), em parceria com o Idema.

O relatório, divulgado nesta sexta-feira (7), mostra que todas as praias da capital estão classificadas como próprias, enquanto dois trechos de Parnamirim e dois de Nísia Floresta estão impróprias, incluindo a foz do Rio Pirangi e o Balneário Pium, que recebem essa classificação desde o começo do ano.

No começo da semana, uma mancha amarela foi vista no mar de Ponta Negra. Segundo análise do Centro de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o motivo seria a reprodução em larga escala de microalgas, possivelmente causada pelo excesso de esgoto jogado no mar.

Natal/RN – Idema tem 5 mil pedidos de licença acumulados e promete acelerar processos com sistema virtual

Extraído da Tribuna do Norte.

Daísa Alves
repórter

Dois anos à espera de uma licença ambiental. Essa é a realidade de João Leal, diretor presidente da Casa Grande Mineradora (CGM) e, infelizmente, comum aos empreendedores potiguares  que dependem da liberação documental dos órgãos ambientais. Antes do vencimento de sua licença, o empresário deu entrada para renovação no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, mas até o momento, a única resposta que obteve é que o processo está em andamento. Questionado sobre as dificuldades ele acentua sua situação. “Claro que a gente tem dificuldades, quem não tem dificuldade com licença ambiental?”.

Com cinco mil liberações de licenças ambientais ainda acumuladas, o Idema pretende acelerar os novos processos com a criação do sistema de licenciamento ambiental eletrônico, o Sislia,  dando agilidade ao pedido dos pequenos empreendimentos, que somam 40% do total de solicitações. O órgão objetiva reduzir a média geral de tempo para liberação. Atualmente, o Idema calcula uma média parcial de 120 dias para uma liberação de licença. No entanto, o tempo real depende do porte do empreendimento. “No geral, temos licença que sai com 20, 30 dias e tem licença que sai com dois anos. Ainda tem licença que está há quatro anos e não sai”, relataManoel Jamir Fernandes Júnior, diretor geral do Idema.

alex régis
Parques eólicos estão, segundo dados do Idema, em terceiro lugar no ranking de maior demanda
Parques eólicos estão, segundo dados do Idema, em terceiro lugar no ranking de maior demanda

 A nova ferramenta permitirá a análise de requisições de licença ambiental enquadradas nos parâmetros da licença simplificada, que não necessita de estudos aprofundados, divididos em três tipos: licença simplificada, dispensa de licença e autorização especial. De acordo com Fernandes, as licenças eletrônicas devem ser implantadas a partir de fevereiro deste ano e vão ter um prazo inicial de trinta dias para liberação, “mas a meta é que a agente atinja quinze dias em tempo de tramitação dessas licenças”. “Parece utopia, mas é possível sim”, garante.

(mais…)

Natal/RN – MP esclarece sobre mudança anunciada do Carnatal

Extraído do Portal do Ministério Público do RN.

por Diretoria de Comunicação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, ao contrário do foi insinuado junto aos veículos de comunicação do Estado na manhã desta terça-feira, não embargou a realização do Carnatal em trecho do prolongamento da avenida Prudente de Morais, no bairro de Emaús, município de Parnamirim. O que de fato houve na tarde de ontem, dia 07/10, foi a realização de audiência na sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Natal, na avenida Floriano Peixoto, Centro, na qual representantes de vários órgãos públicos, com o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, além da Destaque Promoções, discutiram quanto a viabilidade ambiental e urbanística da realização do evento em setor de Mata Atlântica.

Em ata assinada pelos representantes presentes à referida audiência, restou transparente a necessidade de reunir mais informações sobre a realização do Carnatal no prolongamento da avenida Prudente de Morais/Omar O’Grady e que, tão logo, o Ministério Público Estadual tivesse concluído suas investigações divulgaria devidamente o resultado para o conhecimento da população.

Participaram da audiência de ontem à tarde, entre outros, o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE); Corpo de Bombeiros; Comando de Policiamento Metropolitano; Comando de Polícia Rodoviária Estadual da Grande Natal; Ibama; Idema; Semurb; Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Parnamirim; DER/RN; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbu, além do Ministério Público Federal e as Promotorias de Justiça de Meio Ambiente de Natal (12ª) e de Parnamirim (10ª).

A maioria dos representantes presentes a audiência demonstrou preocupação com a realização do Carnatal em setor de Mata Atlântica, alertando sobre uma série de possíveis impactos decorrentes do evento no local, atualmente, sem qualquer estrutura urbana, entre os quais: a ausência de vias por onde circular as viaturas dos serviços de emergência; falta de estacionamento; falta de sinalização e de transporte público; obras da rodovia ainda não concluídas; colocação de barracas e deposição de lixo na mata e margens do rio Pitimbu.

O Ministério Público Estadual questionou por que a empresa divulgou o local do evento sem mesmo antes de obter licenças e autorizações dos órgãos competentes o que foi respondido pelo representante da Destaque que a empresa realizou estudos internos que apontavam a viabilidade jurídica e operacional da realização do Carnatal no local. Sobre os possíveis impactos que o evento poderia ocasionar ao ecossistema de Mata Atlântica a empresa justificou que com toda a experiência acumulada na promoção do Carnatal tomaria as precauções necessárias em relação à segurança e demais aspectos ambientais.

A audiência foi encerrada com a sinalização de que diante o pouco tempo para a realização do evento — marcado para o início de dezembro — a empresa precisaria analisar alternativa de local para realizar o Carnatal. Ainda no início da noite, após reunião com seus advogados, a Destaque Promoções, por meio de um dos seus sócios, informou ao Ministério Público Estadual, através de um de seus representantes ministeriais, de que não mais realizaria o Carnatal no prolongamento da Prudente de Morais, no bairro de Emaús. O MPRN solicitou a oficialização da desistência anunciada.

Natal/RN – Após reunião com autoridades ambientais, Destaque desiste de fazer carnatal no prolongamento da Prudente de Morais

Após uma longa reunião ocorrida da tarde da última segunda-feira (07/10) na sede do Ministério Público de Defesa do Meio Ambiente de Natal, onde estiveram presentes, além dos representantes do Ministério Público Estadual das Comarcas de Natal e Parnamirim (MPE), representante do Ministério Público Federal (MPF), das Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (SEMURB) e Parnamirim (SEMUR), dos Institutos Federal (IBAMA) e Estadual (IDEMA) de Meio Ambiente, do Comitê da Bacia do Rio Pitimbu, de representantes da Segurança Pública do Estado e da Destaque Promoções, empresa que organiza e promove do evento.

Os representantes da SEMURB Natal alertaram para o risco de incêndios florestais na área do evento, visto que a atividade vai aglomerar diversos vendedores ambulantes que fazem uso de fogo, além dos foliões de fumam, que associados à época do ano, já que dezembro é um mês geralmente seco, pode ser catastrófico. Os Fiscais também levantaram a probabilidade de contato de pessoas com animais da fauna silvestre, o que também pode gerar acidentes e crimes ambientais.  Os técnicos da SEMURB também questionaram a capacidade da Secretaria de Meio Ambiente de Parnamirm, sozinha, conseguir licenciar e fiscalizar as atividades do evento.

Os representantes dos órgãos ambientais apresentaram os possíveis impactos que podem ocorrer com a realização do Carnatal 2013 no prolongamento da Avenida Prudente de Morais, no limite dos Municípios de Natal e Parnamirim, que corta as Zonas de Proteção Ambiental 1 e 3 em Natal, a área de proteção permanente do Rio Pitimbu no limite de Natal e Parnamirim e uma área de Mata Atlântica no Bairro Emaús em Parnamirim.

Através da apresentação de estudos ambientais realizados para subsidiar uma ação civil pública cujo objetivo é fazer o Departamento Estadual de Rodagens (DER/RE) reparar os danos causados pela construção do prolongamento da Avenida Prudente de Morais, o IBAMA mostrou a sensibilidade ecológica da área e a necessidade de medidas reparatórias e conservacionistas.

A maioria dos órgãos presentes a reunião se manifestaram contrariamente à realização do evento naquela localidade, fazendo com que a empresa que promove o evento desistisse de realizá-lo no Bairro Emaús em Parnamirim.  Até a noite de ontem a desistência ainda não havia sido formalizada ao órgãos ministerial, que espera que isso ocorra durante o dia de hoje.  Na ocasião, o Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Natal, Dr. Márcio Diógenes, recomendou que antes que a empresa anuncie o novo endereço do Carnatal 2013, a Destaque consulte as autoridades ambientais e de segurança competentes, sobre a viabilidade da realização do evento.

Mossoró/RN – II Encontro Regional de Fiscais Ambientais, Urbanísticos, de Serviços Urbanos e Guardas Municipais

Lígia Valleria da Secretaria de Meio Ambiente e Mossoró e Leonardo Almeida, da Secretaria de Meio Ambiente de Natal coordenam a última mesa do encontro.

A discussão nessa manhã aborda as questões de planos de cargos, carreiras e salários, além da situação de trabalho de cada secretaria das mais diversas cidades que estão representadas no Encontro.  São realidades e situações diferentes e semelhantes ao mesmo tempo.

Município com capacidade financeira diferentes, com estrutura de trabalho diferente e interesses políticos diferentes.  Mas todos com um único objetivo, ser reconhecido enquanto servidores importantes para as administrações municipais, pela e para a sociedade.

Dentre as discussões, foram relatadas interferências do poder político no trabalho de fiscalização, bem como a falta de remuneração/gratificação adequada para os trabalhos realizados no período noturno, fins de semana e feriados.  Com isso, percebe-se que há muito mais semelhança entre as secretarias municipais do que diferença.

O objetivo do encontro é além de conhecer cada realidade, é construir uma agenda positiva para toda a categoria.

Mossoró/RN – Começa o III Seminário de Fiscalização Urbano Ambiental e Guarda Civil Municipal

Na noite da última sexta-feira (27/09), aconteceu a abertura do III Seminário de Fiscalização Urbano Ambiental e Guarda Civil Municipal que está sendo realizado no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil na Cidade de Mossoró, no Oeste Potiguar.

A abertura contou com a apresentação do Grupo de Teatro Pão Doce, que fez um passeio por belas interpretações de músicas da MPB, iniciando as atividades com um momento lúdico bem ao estilo da capital potiguar da cultura, visto que Mossoró é conhecida e reconhecida pela sua força teatral e de grandes espetáculos culturais.

Após a solenidade formal, Mairton França, Sub-Secretário de Gestão Ambiental do Município de Mossoró, representando a Prefeita de Mossoró, Cláudia Regina e Evânio Mafra, Supervisor de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Mossoró, abriram os debates discutindo as ações integradas em fiscalização urbano ambiental.

Após as discussões, a Prefeitura de Mossoró ofereceu um coquetel aos participantes que após o encerramento dos trabalhos, seguiram para a Praça da Convivência onde apreciaram o show “elas cantam brega”.

Natal/RN – Rio Pitimbu recebe reforço para recuperação e recomposição de suas margens

Extraído do Portal da Prefeitura do Natal.

Assessoria de Imprensa Semurb

Um dia dedicado à preservação do Rio Pitimbú, responsável pelo abastecimento de 30% da água potável em Natal. No último sábado (21/09), a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), participou de um mutirão para a limpeza das margens do manancial, plantio de mudas nativas para recompor a mata ciliar e da recuperação do curso original do rio, modificado pelo assoreamento.

A ação que também contou com a participação de adolescentes e jovens do grupo paramilitar Êxodo de Parnamirim e da empresa parceira Coca-cola, foi coordenada pelo Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Pitimbú (CBHP), órgão colegiado do qual a Semurb faz parte e que tem funções deliberativas, normativas e consultivas. O Comitê tem com objetivo principal gerenciar as águas na bacia onde atua, sendo composto pelo poder público federal, estadual e municipal, usuários de água e sociedade civil.

A Bacia do Pitimbú possui uma área de 128,76 km sendo uma zona de preservação ambiental. Além de Natal, o rio percorre mais dois municípios: Macaíba e Parnamirim. Com seus 34 km de extensão, ele nasce na comunidade Lagoa Seca, em Macaíba até chegar a Lagoa do Jiqui, em Parnamirim.

Atualmente o Rio Pitimbú é alvo de degradação ambiental, o que é motivo de preocupação de ambientalistas e do poder público. As principais delas são o lixo depositado em suas margens, o assoreamento do rio, a redução da cobertura vegetal e o lançamento de água servida no manancial.

De acordo com o Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da Semurb e Presidente do Comitê do Pitimbú, Leonardo Almeida, a ação de sábado é apenas o começo de um trabalho longo para recuperar o Pitimbú. “O rio é muito longo e tem vários locais que precisam ser recuperados e que estão bastante degradados. Neste sábado, plantamos 70 mudas com até 3m de altura para fixar e acelerar o processo de estratificação da mata ciliar. Além disso, a máquina iniciou o trabalho de recuperação do curso original do rio, modificado pelo assoreamento”, explica.

Ainda segundo Almeida, existe um trabalho de acompanhamento necessário e a fiscalização da Semurb vai atuar no Bairro Planalto, que deposita parte da água servida na rede de drenagem, que acaba chegando ao Rio Pitimbú. “Para coibir esse lançamento de água servida em via pública e que cai na drenagem que deságua aqui, vamos iniciar a fiscalização em todo o bairro e prestar todo o apoio necessário ao Comitê para o melhoramento ambiental do rio,” adianta.

O trabalho de fiscalização que vai abranger todo o bairro e será conduzido pela Supervisão de Fiscalização de Água e Solo da Semurb. Esse trabalho deve ser deflagrado em breve, nos moldes do que foi feito no Conjunto Brasil Novo, na Zona Norte, no início do ano. “Os moradores serão orientadas a não mais depositar essa água servida em via publica. Será dado um prazo para a adequação e caso não sejam tomadas as providências a Semurb irá autuar os responsáveis”, alerta Leonardo Almeida. “O Pitimbú esta muito mal tratado, toda a extensão do rio em Natal tem problemas de desmatamento e assoreamento. E esse rio é muito importante para a cidade, pois abastece a Lagoa do Jiqui e mais de 30% da água potável vem dele. Se o Pitimbú morrer a capital vai ter sérios problemas de abastecimento de água. Então temos que preservar esse bem natural tão importante e a Semurb, o Comitê da Bacia, o IDEMA e outros parceiros vão ajudar nessa árdua tarefa de recuperar o rio”, finaliza o Supervisor.

Já a Bióloga Rose Dantas, Presidente da ONG Navima e Vice-Presidente do Comitê Gestor do Pitimbú destaca o trabalho que será desenvolvido pela organização no manancial. Segundo a contribuição da ONG no comitê é a pesquisa, detectando a fauna, a flora e fazendo o diagnóstico primário e o relatório da área.

“Todos os problemas da bacia, a identificação dos responsáveis para dar os esclarecimentos e convocar o Ministério Público para a tomada de ações efetivas é nosso foco”, disse. “Nosso papel é garantir a qualidade da água e a proteção do rio para a população. Que esse rio consiga viver, que ele consiga ser sustentável e tenha o que a gente mais precisa a água”, acrescenta a ativista Rose Dantas.

Mossoró/RN – Curso capacitará para fiscalização ambiental

Extraído do Portal da Prefeitura de Mossoró.

A Subsecretaria da Gestão Ambiental (SGA), através do Departamento de Fiscalização Ambiental (DeFis), sediará o III Seminário de Fiscalização Urbano Ambiental e Guarda Civil Municipal e o II Encontro Regional de Fiscais e Guardas Municipais, com o objetivo de promover a capacitação, integração do trabalho entre as equipes e de conhecer a realidade da fiscalização e das ações de segurança de outros municípios.

O evento será realizado nos dias 27,28 e 29 de Setembro de 2013 no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseccional de Mossoró. As inscrições são gratuitas e podem participar os profissionais da área de fiscalização, segurança, educação, estudantes e demais membros da sociedade civil.

Durante o evento serão discutidos temas como: O Novo Código Florestal: alterações e implicações na Fiscalização Ambiental; A experiência do IBAMA no procedimento de captura, apreensão e alocação de animais e equipamentos relacionados; Guardando o Meio Ambiente: o trabalho de proteção das áreas verdes e os projetos socioambientais da Guarda Civil Municipal de Fortaleza- CE; A Política Nacional de Resíduos Sólidos: 2014 tão perto e tão distante. Sua aplicabilidade e o papel do agente fiscal. A realidade do Município de Fortaleza-CE; Primeiros Passos para Fiscalização e Combate da Poluição Atmosférica e Monitoramento da Qualidade do Ar; A Carta Acústica de Fortaleza: o que, por que e para quê?.

Para compor as mesas de discussões, contaremos com a participação de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Fortaleza-Ce (SEUMA), da Guarda Civil Municipal de Fortaleza-Ce, da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal-Rn (SEMURB), do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA) de Mossoró-Rn.

Para realizar inscrição e maiores informações acesse AQUI.

Natal/RN – Estudantes participam de audiência pública no Parlamento Municipal e discutem situação da água no Município

Extraído da Tribuna do Norte.

Jovens participam de audiência pública na Câmara dos Vereadores

Dentro do projeto “Água e Vida no RN: gota a gota”, o Colégio CEI, localizado na Avenida Romualdo Galvão, única escola do estado ligada à Unesco, participou de uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal na manhã do dia (23/08), sugerida pela própria escola.

Na ocasião, os alunos puderam receber informações dos representantes da Caern, que entregou cartilhas, e da Semurb e levantar questionamentos acerca do tema. Para a diretora adjunta da escola, Professora Cristine Rosado, “precisamos de jovens que não só tenham o anseio, mas que sejam protagonistas, que possam atuar e que contribuam para um mundo melhor. Os alunos do ensino médio fizeram uma pesquisa de campo e estudaram a problemática da água”.

Em sua fala, a Vereadora Júlia Arruda, presidente da mesa, afirmou que “através de uma parceria com a escola pôde-se abrir um importante espaço para se debater o tema, contribuindo para o crescimento dos alunos não só no ambiente escolar”.

Para o secretário da Semurb, Marcelo Toscano “deve-se se preocupar sim com o tema porque no futuro a água será ainda mais escassa. Gostaria de aproveitar o momento para parabenizar a escola por trazer este tema para a sala de aula e para o debate”.

O diretor da Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (ASBAN), Elias Nunes comentou que os alunos da escola são bastante interessados. “Fico feliz pelos alunos serem interessados em saber mais sobre a água da nossa cidade e a água é vida”.

O gerente de desenvolvimento operacional da Caern, Isaias Almeida Filho, afirmou que ficou admirado com o nível do debate. “Estou admirado com a competência, desenvoltura e o nível dos alunos que passaram por aqui com sua sabedoria e interesse pelo assunto. Estou plenamente realizado, aqui vieram verdadeiros futuros dirigentes da esperança do nosso Brasil”.

Estiveram presentes, representando a Caern, o gerente de desenvolvimento operacional, Isaias Almeida Filho, o gerente de projetos, Josildo Lourenço e o gerente da regional Natal/Sul, Lamarcos Teixeira, o presidente da Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (Asban), Elias Nunes, o Secretário da Semurb, Marcelo Toscano, Natalina Tinoco, representando o Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Rego, o especialista em saneamento básico, Aldo Tinoco, a Diretora Adjunta do Colégio CEI, Cristine Rosado, professores da escola, a presidente da mesa, Vereadora Júlia Arruda e os Vereadores Marcos do Psol, Aroldo Alves, Felipe Alves, Jacó Jácome, Aquino Neto e dona Tereza de França, representando a Vereadora Eleika Bezerra.

Durante a audiência pública foi apresentado um vídeo produzido pelos alunos da escola que trata da problemática da água no município de Natal, enfocando o rio Potengi. Os professores problematizaram as questões socioambientais, pesquisando com os alunos a realidade local, com visita às zonas Norte, Leste, Oeste e Sul, à Caern, bem como ao Potengi, com o objetivo de utilizar os saberes construídos na escola como referenciais de compreensão, intervenção e posicionamento político ambiental.

Questionamentos

No debate, vários alunos puderam levantar questionamentos acerca do tema, como Arthur Costa de Medeiros, que realizou perguntas em relação ao Plano Diretor de Natal. “Eu li todo o Plano Diretor e tenho alguns questionamentos”.Já aluna Flora Assaf falou sobre a qualidade da água da cidade. “Nós temos que realizar mais investimentos em saneamento básico. Esse investimento também é saúde”. Já Diego Alonso foi taxativo: as cinco Zonas de Proteção Ambiental (ZPAs) só estão no papel”, fala.

Natal/RN – Três pontos estão impróprios para banho em Natal e região metropolitana

Extraído do G1.

Segundo boletim, Areia Preta, Redinha e Nísia devem ser evitados.

Análises são feitas em 31 pontos do litoral potiguar e valem por sete dias.

Vista aérea da Praia de Areia Preta, em Natal (Foto: Canindé Soares/Cedida)

Vista aérea da Praia de Areia Preta, em Natal (Foto: Canindé Soares/Cedida)

Três pontos estão impróprios para banho nas praias de Natal e região metropolitana. De acordo com o boletim de balneabilidade do Programa Água Azul desta semana, Areia Preta (Praça da Jangada), Redinha (Rio Potengi) e Nísia Floresta (Foz do Rio Pirangi) são os locais que devem ser evitados devido aos altos índices de coliformes fecais.

Os trechos analisados no boletim de balneabilidade do Programa Água Azul estão distribuídos entre as praias de Tabatinga, em Nísia Floresta, até a praia de Pitangui, em Extremoz, na Grande Natal. O projeto é uma parceria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). A análise é válida por sete dias.

Além do Idema e IFRN, outras entidades fazem parte do programa Água Azul: Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Estado, Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).

Natal/RN – IDEMA expede licença para duplicação da Reta Tabajara

Extraído da Tribuna do Norte.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) recebeu, na manhã de ontem, 23, a licença ambiental para a duplicação de um trecho de 26,9 km de extensão na BR-304, uma das mais movimentadas do Estado, que liga Natal a Mossoró. A obra contemplará os municípios de Parnamirim e Macaíba e está orçada em R$ 190 milhões, com cadastro para inserção Lei Orçamentária 2014 de R$ 90 milhões. A licença foi entregue pela governadora Rosalba Ciarlini.

Adriano Abreu
A licitação para a obra deve ocorrer até maio, segundo DER

A licitação para a obra deve ocorrer até maio, segundo DER

O empreendimento integrará várias obras de infraestrutura rodoviária, compreendendo o trecho que tem inicio no entroncamento da BR 304 com a BR 226 em Macaíba (Reta Tabajara), terminando no entroncamento com a BR 101, no viaduto Trampolim da Vitória, em Parnamirim. A licitação será realizada na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e deverá acontecer na primeira quinzena do próximo mês de maio.

A governadora Rosalba Ciarlini ressaltou a importância da obra,  sobretudo porque a área registra um grande fluxo de caminhões que transporta mercadorias para todo o Estado. A duplicação garantirá mais segurança e agilidade para condutores que trafegam pelo trecho.

Ao todo, o projeto prevê a implantação de cinco pontes, totalizando 170 metros, e mais 692 metros divididos em nove viadutos. As intervenções na via compreendem três segmentos: o primeiro deles contempla o trecho que vai do km 281, no entroncamento da BR 226, ao Posto da Policia Rodoviária Federal, prevendo a sua duplicação, implantação das vias marginais, viadutos e/ou passagem de nível e passarelas. O segundo segmento vai do Posto da Policia Rodoviária Federal ao km 297,7 (rotatória de Macaíba), onde também está prevista a implantação e melhoria das vias marginais, duplicação da ponte sobre o Rio Jundiaí, viadutos e/ou passagem de nível e passarelas.

O terceiro e último segmento compreende o trecho entre a rotatória de Macaíba ao km 308, prevendo ações de duplicação, implantação e melhorias de vias marginais, passagem de nível e equipamentos públicos como: passeios, ciclovias, parada de ônibus e passarelas. As obras estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No subtrecho compreendido entre o viaduto Trampolim da Vitória e o trevo de acesso a Jundiaí/Macaíba, as intervenções se limitarão à implantação de vias marginais e à duplicação das pontes sobre o rio Pitimbu e Jundiaí, vez que o trecho já se encontra duplicado.

Natal/RN – Comissão de Constituição e Justiça da ALERN aprova concessão de licenças eletrônicas do IDEMA

Extraído do Jornal de Hoje.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou por unanimidade o substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 010/2013, que dispõe sobre o processo eletrônico para a concessão de licenças ambientais pelo IDEMA- Instituto de Desenvolvimento do Meio Ambiente. Na reunião realizada na manhã desta terça-feira, 03, os integrantes da comissão receberam os representantes do governo e das entidades empresariais para deliberar sobre a matéria. O projeto aprovado pela CCJ será encaminhado à mesa diretora da Assembleia para que o presidente Ricardo Motta promova o acordo de lideranças para liberação das formalidades. A previsão é que a votação aconteça ainda essa semana.

A Assembleia apresentou sugestões de mudanças ao projeto de lei, de iniciativa do Executivo, para adequar a matéria à legislação ambiental vigente. O texto foi dividido por seções com as seguintes temáticas: Informatização do Processo Ambiental, Processo Eletrônico e Disposições Gerais e Finais. “O projeto do Rio Grande do Norte será uma referência nacional. É importante frisar o cuidado que está tendo essa Casa. Acreditamos ter oferecido sugestões para tornar o projeto ainda melhor. Cumprindo o que preceitua o papel do legislativo”, declarou o presidente da comissão, deputado Hermano Morais (PMDB).

O projeto vai dinamizar a emissão das licenças ambientais para empreendimentos de baixo impacto, por meio eletrônico em que, de qualquer parte do Estado, o empresário vai poder solicitar o licenciamento. A resposta será emitida no prazo de 3 a 15 dias. Cerca de 60% dos processos em tramitação no IDEMA se enquadram nos critérios para licença eletrônica. O superintendente do SEBRAE, Zeca Melo, destacou a união da entidade com a Assembleia e os órgãos governamentais. “O jurídico da Assembleia, a nossa equipe e o Governo do Estado chegam aqui com um substitutivo em comum acordo para promover a desburocratização na concessão de licenças ambientais”, defendeu.

O Rio Grande do Norte tem cerca de 100 mil pequenas empresas que faturam menos de R$ 3,6 milhões e serão beneficiadas com a aprovação da lei para obter as licenças ambientais. “A lei tratava o queijeiro de Caicó igual à empresa Nestlé se quisesse se instalar aqui”, exemplificou Zeca Melo.

O deputado Kelps Lima criticou a política de gestão do Rio Grande do Norte. “Que isso sirva de exemplo e seja de uma tônica da gestão mais ágil, usando a tecnologia barata, que diminui o custo e gera maior eficácia na prestação do serviço público”. O deputado Agnelo Alves (PDT) ressaltou a importância da lei no momento de crise financeira dos cofres públicos. “O que estamos aprovando aqui dará uma nova dinâmica a arrecadação do Estado”, disse. Para o deputado Getúlio Rêgo (DEM) alguém que ousa empreender tem dificuldades. “É preciso compreender que o Rio Grande do Norte tem muitas limitações no campo político-administrativo. Planejar com os cofres vazios é difícil”, lamentou.

Natal/RN – IDEMA define equipe para acompanhamento de Concurso Público

Extraído do Sítio do Idema.

Visando a realização do Concurso Público para o IDEMA, o diretor geral do órgão, Jamir Fernandes, nomeou os técnicos Ana Marcelino, Sérgio Macêdo, Luiz Augusto Santiago e Mary Sorage para acompanharem os procedimentos necessários à realização do certame que prevê a ampliação do Quadro de Técnicos do Instituto. A equipe ficará responsável pela elaboração de Justificativa, abertura de Processo Administrativo, acompanhamento do Edital e da efetivação do Concurso Público.

Os técnicos terão até 15 de julho para apresentação da justificativa.

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