FISCAIS DE ATIVIDADES URBANAS – FAU´s
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Local apresenta um problema antigo e recorrente de construções irregulares às margens da lagoa - Foto Ilustrativa | G1. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma Ação Civil Pública contra o Município de Extremoz e o Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) para que… Continuar lendo Extremoz|RN – MPRN move ação contra Município e IDEMA para garantir preservação da Lagoa de Extremoz
Foto: Divulgação|SEMURB As inscrições para participação popular nos grupos de trabalho (GTs) do Plano Diretor de Natal (PDN) terão início na próxima segunda-feira (06.05). Os interessados em participar dos grupos terão até a quarta-feira (08.05) para preencher o formulário eletrônico no site do PDN e garantir a vaga nos GTs de seu interesse, ou ainda… Continuar lendo Natal|RN – Inscrições para grupos de trabalho do Plano Diretor serão abertas na segunda-feira (06.05)
Estrutura já estava sendo construída no local, que receberá um Ecoponto, no Jardim Miriam; até o momento, o responsável não foi localizado Uma operação conjunta entre a Secretaria de Meio Ambiente e o Departamento de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Suzano impediu a ocupação irregular de uma área pública localizada no Jardim Miriam que… Continuar lendo Suzano|SP – Meio Ambiente e Fiscalização de Posturas impedem ocupação irregular em área pública
As obras não possuem os alvarás de construção da Prefeitura Por Kamille Martinho A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) interditou no dia 15.04, 12 construções irregulares que estavam sendo erguidas em uma região que não permite nenhum tipo de edificação: na Área de Proteção Ambiental Lagoa e Dunas do Abaeté. As obras localizadas na… Continuar lendo Salvador|BA – Sedur interdita 12 construções em área de proteção ambiental em Itapuã
Uma ocupação irregular na Lagoa de Captação no Bairro Neópolis, entre as Avenida das Alagoas e a Avenida Ayrton Senna, na Zona Sul do Natal, foi desmontada pela equipe de Fiscalização Urbanística da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) na manhã de terça-feira (16.04). A estrutura removida pelos Fiscais ainda estava em fase inicial… Continuar lendo Natal|RN – Denúncia evita ocupação irregular em lagoa de captação na Zona Sul da Cidade
O Município de Maceió suspendeu os processos de licenciamento de construções e empreendimentos urbanos nos Bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. O Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município de sexta-feira (05.04) . A determinação considera o decreto de estado de calamidade pública e recomendação do Ministério Público de Alagoas (MP/AL). A medida suspende… Continuar lendo Maceió|AL – Município suspende licenças de construções para Região do Pinheiro
Vereador Klaus Araújo (SD), presidente da Comissão, disse que o objetivo é encontrar uma solução que não prejudique os comerciantes da cidade Elpídio Júnior A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos se reuniu na segunda-feira, 01.04, para debater a legalização das atividades comerciais exercidas de forma não regulamentada… Continuar lendo Natal|RN – Câmara Municipal discute regulamentação das atividades comerciais na cidade
Matéria, idealizada pelo Vereador Felipe Alves, foi aprovada na sessão ordinária de terça-feira, 02.04, da Câmara Municipal do Natal. Por José Aldenir / Agora RN. A Câmara Municipal de Natal endureceu as normas para as empresas que executarem obras públicas de infraestrutura no Município do Natal. A partir de agora, elas deverão apresentar detalhadamente um… Continuar lendo Natal|RN – Parlamento Municipal endurece normas para a manutenção de obras de infraestrutura na cidade
Guarnições do Grupamento de Ação Patrimonial da Guarda Municipal do Natal (GAPA|GMN) apoiaram na manhã de 22.02, a demolição de barracos erguidos numa área pública na Comunidade de Cambuim, no Monte Líbano, Bairro Bom Pastor. Os Guardas Municipais deram segurança para que os servidores da Urbana e da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e… Continuar lendo Natal|RN – Município promove demolição de construções ilegais no Bom Pastor
Foto: Tribuna do Norte. A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública marcou audiência de conciliação sobre a área não edificante de Ponta Negra. A audiência judicial foi agendada para o dia 23 de abril de 2019, às 9h15. O Juízo da comarca notificou… Continuar lendo Natal|RN – Audiência judicial para tratar de área não edificante em Ponta Negra
Foto: Divulgação/Semurb Seis totens de publicidade instalados irregularmente sobre ciclovia da Via Costeira foram removidos pela equipe de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), na quinta-feira (18.01). Além de impedir a acessibilidade num espaço destinado aos ciclistas, o equipamento não possuía o devido licenciamento da Secretaria para instalação e publicidade. Segundo… Continuar lendo Natal|RN – Totens irregulares sobre ciclovia na Via Costeira são removidos por Fiscais Ambientais da SEMURB
O Prefeito Naumi Amorim assinou protocolo de intenção para construção de 500 unidades habitacionais no Município junto à construtora coreana Sunmoon. O projeto é fruto de discussões articuladas por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Caucaia (Adeca) e atende aos projetos de desfavelização, postas em prática na Coreia do Sul, e visitadas pela primeira-dama,… Continuar lendo Caucáia|CE – Município assina protocolo para desfavelização da cidade
As reuniões para criar um projeto de minuta que revisará o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Aracaju continuam ocorrendo e, a cada semana, os debates avançam rumo à delimitação metodológica e estudos temáticos. Na manhã de terça-feira, 29.05, aconteceu uma nova rodada de discussões entre os integrantes do Comitê Técnico, composto por comissão… Continuar lendo Aracaju|SE – Plano Diretor: Comitê Técnico inicia discussões sobre uso e ocupação do solo
Foto: Anderson Galvão Os contribuintes que possuem áreas públicas limítrofes aos seus imóveis particulares poderão incorporá-los ao seu patrimônio, desde que os espaços não apresentem mais serventia ao Município. Isso é o que prevê a Lei Municipal 6.772/2018, sancionada pela Prefeitura do Natal em janeiro desse ano. A Lei estabelece as regras para a alienação… Continuar lendo Natal|RN – Lei estabelece regras para alienação de áreas públicas limítrofes a imóveis particulares
Foto: Setor de Manejo Ambiental/Parque da Cidade Em uma operação conjunta na manhã de 14|12, Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismos (SEMURB), agentes da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM|GMN) e do Setor de Manejo Ambiental do Parque da Cidade, derrubaram uma construção… Continuar lendo Natal|RN – Agentes Municipais derrubam construção irregular na ZPA 1
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Associação dos Fiscais Ambientais e Urbanísticos de Natal
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