Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para março, 2012

Natal/RN – Hora do Planeta acontece neste sábado na Praça da Árvore

Extraído do DIARIODENATAL.COM.BR.

Neste sábado, dia 31 de março, acontece a “Hora do Planeta 2012”. Evento mundial que tem como objetivo alertar a sociedade para o perigo do aquecimento global apagando as luzes por uma hora. Em Natal, que participa a três anos consecutivos do movimento, a concentração para o manifesto será na Praça da Árvore, em Mirassol, das 20h às 22h, com animação do grupo Folia de Rua e apresentação do Balé Municipal. A entrada é franca.

O movimento mundial foi idealizado pela Rede WWF e consiste em apagar as luzes de prédios e monumentos públicos por uma hora. Em Natal, simultaneamente serão apagadas as luzes da Árvore do Mirassol, Palácio Felipe Camarão (sede da Prefeitura), Pórtico dos Reis Magos (BR-101), Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte e a Fundação Capitania das Artes (Funcarte).

Para o secretário adjunto de Gestão Ambiental da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Eugênio Bezerra, que coordena a programação, “este é um dos momentos para se pensar e refletir sobre as práticas ambientais que adotamos em nosso dia-a-dia”, diz.

Além de Natal, a capital do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, confirmou sua participação e cidades no estado de São Paulo, Goiás, Paraná, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Bahia também anunciaram a adesão.

Você também pode aderir a Hora do Planeta em sua casa, apagando as luzes por uma hora das oito e meia às nove e meia da noite de sábado.

Conde/PB – Construções irregulares são demolidas na Praia de Coqueirinho, na Paraíba

Extraído do Ibama.

João Pessoa (28/03/2012) – O Ibama, a Superintendência de Patrimônio da União e o Ministério Público Federal, com apoio da Polícia Federal e auxílio logístico da Prefeitura do Município de Conde na Paraíba, concluíram hoje a retirada de nove estabelecimentos comerciais e duas casas, na Praia de Coqueirinho, construídas irregularmente em áreas de preservação permanente de domínio da União.

A demolição ocorreu em cumprimento de sentença transitada em julgado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, referente a uma Ação Civil Pública iniciada no ano de 2003, relativa às construções irregulares na parte norte da praia de Coqueirinho. As edificações retiradas do local se encontravam entre a praia e a falésia e em terrenos de marinha ou restingas, sem qualquer tipo de licença ambiental.

A sentença determinou também a proibição de novas construções na área sem o devido licenciamento ambiental pelo órgão competente, no caso a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

O cumprimento da sentença pelo Poder Público foi tranquila e pacífica. Foi assegurado aos barraqueiros o direito à retirada de seus pertences antes da demolição. Em uma das casas havia uma moradora, que teve uma casa disponibilizada pela prefeitura de Conde para se instalar com seus pertences.

Há um projeto de construção do Centro Turístico de Coqueirinho, junto ao município de Conde, que ainda precisa passar pela Sudema. O projeto prevê a construção de nove barracas para reassentar os comerciantes retirados da beira da falésia em outro ponto da praia, após o devido licenciamento ambiental. A Praia de Coqueirinho é uma das atrações turísticas mais apreciadas do litoral paraibano, por suas águas tranquilas e beleza cênica.

Christian Dietrich
Ibama/PB
Fotos: Emmanuel Souza

Educação Ambiental: Ibama edita nova norma para licenciamento

Extraído do Ibama.

Brasília (29/03/2012) – O Diário Oficial da União publicou, hoje, a Instrução Normativa do Ibama n° 2 de 27 de março de 2012, que estabelece as diretrizes e os procedimentos para orientar e regular a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos de educação ambiental a serem apresentados pelo empreendedor no âmbito do licenciamento ambiental federal.

Segundo texto da norma, “a educação ambiental não deve ser vista como mera formalidade dissociada dos demais programas exigidos como condicionantes de licença. Daí o desafio de se organizar ações educativas que desenvolvam conhecimentos, habilidades e atitudes, para que os diferentes grupos sociais afetados por empreendimentos percebam a escala e a consequências explícitas e implícitas dos riscos e danos socioambientais decorrente destes empreendimentos no seu cotidiano e se habilitem a intervir, de modo qualificado, nos diversos momentos do processo de licenciamento ambiental, produzindo, inclusive, suas agendas de prioridades”.

O programa de educação ambiental a que se refere o documento propõe reafirmar o papel estratégico da organização e da participação da coletividade, na gestão dos recursos naturais e na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, de acordo com a Constituição Federal, e deverá ser elaborado em consonância com os princípios básicos definidos na Lei 9.795/99 e no Decreto 4.281/02.

Ascom/Ibama

São Luís/MA – Ações de repressão à poluição sonora vão ser intensificadas

Extraído do G1 Maranhão.

Exploração sexual de crianças e adolescentes também será combatida.
As ações vão acontecer durante todo fim de semana na capital.

As ações de repressão a poluição sonora, desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), continuarão durante todo este fim de semana.

O planejamento estratégico já foi montado e começa a ser executado a partir da noite desta sexta-feira (30) e seguirá até domingo (1º), em toda a Região Metropolitana de São Luís. Serão empregados nos trabalhos defiscalização mais de vinte equipes compostas por delegados, escrivães, peritos do Instituto de Criminalística (Icrim). A ação faz parte do Programa Polícia Civil nas Ruas.

Alguns pontos de capital apresentam um número maior de registros. “Estaremos dando uma atenção maior nestes pontos, mas também vamos percorrer os outros bairros onde tenham denúncias de desrespeito a Lei do Silêncio”, garantiu a delegada assistente da Superintendência de Polícia Civil da Capital, Edilúcia Trindade.

A delegada ressaltou a ligação de outras práticas criminosas que surgem com a poluição sonora. Segundo Edilúcia Trindade, entre os principais crimes, destacam-se o consumo de bebidas alcoólicas e drogas por menores e motoristas sem habilitação conduzindo veículos.

Outra prática que será combatida durante os trabalhos será a exploração sexual de crianças e adolescentes. Caso seja encontrado alguém cometendo estes delitos será encaminhado ao Plantão Especial de Repressão Qualificada à Poluição Sonora para serem cumpridos os procedimentos policiais.

Denúncias
Caso algum cidadão observe algum ponto de festa infligindo a Lei do Silêncio que permite volume com até 55 decibéis (dBA) no período diurno e até 45 dBA no noturno, deve imediatamente ligar para a Polícia e comunicar o fato.

De acordo com a SPCC, os números de ligações chegam a ultrapassar mais de 40 denúncias por fim de semana. Já para outras áreas, a Lei permite som com altura até 65 dBA, durante o dia, e 55 dBA, durante a noite. Em áreas industriais, o volume permitido é de até 70 dBA e noturno até 60 decibéis.

As denúncias podem ser feitas pelos telefones da Delegacia de Costumes (3214-8652/3214-8653).

Cachoeira da Serra/PA – Fiscais do Ibama e ICMBio sofrem emboscada no Pará

Extraído do Ibama.

Brasília (28/03/2012) – Dois homens com armas automáticas, coletes balísticos e máscaras emboscaram uma equipe de fiscalização do Ibama e do Instituto Chico Mendes – ICMBio na manhã de hoje na BR-163, na altura de Cachoeira da Serra, no distrito de Novo Progresso, no Pará.

Os veículos da fiscalização foram obrigados a parar por causa dos troncos dispostos na estrada e, imediatamente, os homens os abordaram.  Policiais ambientais do Pará acompanhavam os fiscais e trocaram tiros com os mascarados que acabaram fugindo pelo mato. Nenhum dos agentes foi ferido.

Há cerca de duas semanas,  Ibama, ICMBio e Polícia Ambiental do Pará estão na região para combater desmatamento ilegal. Ontem, durante sobrevoo com o helicóptero do instituto, identificou-se um acampamento e uma grande área de floresta derrubada. A equipe que estava a bordo desembarcou próximo ao local para monitorar as ações e o helicóptero retornou à base para buscar apoio terrestre. Na manhã de hoje, duas caminhonetes com fiscais e policiais seguiam para a localidade quando houve o confronto.

Os fiscais que permaneceram a noite aguardando a equipe de apoio foram resgatados no final desta manhã pelo helicóptero do Ibama.

Não é a primeira vez, que a fiscalização do Ibama enfrenta problemas na região de Cachoeira da Serra. Em 2007, uma equipe apreendeu dez caminhões carregados de madeira ilegal e quando passou pelo distrito foi cercada por uma população irada com a ação contra a os crimes ambientais, comuns naquela região.

Ibama/ICMBio

Natal/RN – Polícia descobre abatedouro clandestino na Zona Oeste de Natal

Extraído do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do Degepol.

A Polícia Civil encontrou na tarde desta sexta-feira (30) um abatedouro clandestino de animais, que funcionava no bairro do Planalto, por trás do antigo lixão de Natal. No local, foram encontradas vísceras e restos de carne, o que indica que houve matança recente.

Uma equipe de policiais civis foi ao local, conhecido como Planalto Parque Show, em busca do responsável pelo abatedouro, que também é utilizado como parque de vaquejadas.

Natal/RN – Lixo acumula sem coleta no Hospital Geral Walfredo Gurgel

Extraído da Tribuna do Norte.

Roberto Lucena – Repórter

O mau cheiro é sentido à distância. Os sacos plásticos pretos podem ser vistos de longe. Há um montante deles encostado na parede e rolando pelo chão. O cenário poderia passar despercebido caso o lixo acumulado não estivesse num local que, a rigor, deveria ser exemplo de assepsia e cuidado com higiene. Mas não é o que acontece, há mais de uma semana, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). A empresa que faz o recolhimento do lixo não recebe pelo serviço e suspendeu a coleta. Funcionários e usuários do local reclamam da situação.

Alberto LeandroLixo vem sendo depositado já fora da lixeira, no chão, junto à cozinha do hospital. O acúmulo já dura mais de uma semanaLixo vem sendo depositado já fora da lixeira, no chão, junto à cozinha do hospital. O acúmulo já dura mais de uma semana

O “lixão” – como já é chamado pelos funcionários – está localizado no último prédio do complexo do hospital onde é depositado, além dos resíduos comuns, o lixo hospitalar, recolhido diariamente. A lavanderia e a cozinha funcionam no local. Os alimentos que chegam, ficam armazenados a poucos metros do lixo. O odor é insuportável. Um funcionário responsável pela abertura do portão que dá acesso ao espaço usava máscara na tarde de ontem com o intuito de diminuir o incômodo. Sem querer se identificar, ele disse que há mais de uma semana a coleta não é feita. “Isso nunca aconteceu. Faziam o recolhimento todos os dias, mas agora está assim. O fedor é horrível. Quase não suporto trabalhar”, contou.

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