Meio Ambiente Urbano, Ministério Público do RN, Poluição de Solo

Natal/RN – 41ª PJDMA investiga transportadora de resíduos sólidos

Extraído do Site do MP/RN. A 41ª Promotoria de Justiça de Natal instaurou Inquérito Civil Público para investigar  a transportadora de resíduos sólidos Limp Express. De acordo  com denúncia oferecida pelo IDEMA à Promotoria de Justiça, a empresa estaria despejando resíduos sólidos em locais não autorizados e em outros Municípios. O Promotor de Justiça João… Continuar lendo Natal/RN – 41ª PJDMA investiga transportadora de resíduos sólidos

Meio Ambiente Urbano, Ministério Público do RN

Florânia/RN – MP quer promover elaboração de plano de saneamento básico

Extraído do Site do MP/RN. A Promotoria de Justiça da Comarca de Florânia celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com o Município com o objetivo de promover a elaboração da Política e do Plano Municipal de Saneamento Básico, nos moldes elencados na Lei nº 11.445/2007, no seu Decreto regulamentador nº 7.217/2010 e na Resolução Recomendada… Continuar lendo Florânia/RN – MP quer promover elaboração de plano de saneamento básico

Fiscalização Ambiental, Fiscalização Urbanística, Meio Ambiente Urbano, Ministério Público do RN, Obra irregular

Natal/RN – MP garante retirada de entulhos da área do Onofre Lopes

Extraído do Site do MP/RN. O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal expediu decisão, favoravelmente ao pedido do Ministério Púbico Estadual, determinando ao Município de Natal a retirada dos entulhos oriundos da remoção das construções irregulares na área do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL). O MP alegou, em Ação Civil… Continuar lendo Natal/RN – MP garante retirada de entulhos da área do Onofre Lopes

Fiscalização Ambiental, Fiscalização de Serviços Urbanos, Meio Ambiente Urbano

Natal/RN – Ministério Público ajuíza Ação Civil Pública pedindo retirada de animais da Capital

Extraído do Site do MP/RN. O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela específica, solicitando à  Justiça a remoção de todos animais ungulados (cavalos , jumentos, etc.) das vias urbanas de Natal e sua transferência para locais onde… Continuar lendo Natal/RN – Ministério Público ajuíza Ação Civil Pública pedindo retirada de animais da Capital

Meio Ambiente Urbano

Natal/RN – MP pede interdição imediata do Viaduto do Baldo

por Diretoria de Comunicação do MPRN A 28ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, por meio da Promotora Rossana Mary Sudário, ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Natal devido à falta de manutenção da estrutura do viaduto do Baldo. A deterioração das estruturas do viaduto foi denunciada no ano de 2010,… Continuar lendo Natal/RN – MP pede interdição imediata do Viaduto do Baldo

Código Florestal

Natal/RN – Comissão da OAB/RN realiza hoje 2ª edição do Meio Ambiente e Urbanismo em Debate

Extraído do Site da OAB/RN. por Maiara Cruz Com intuito de debater assuntos relativos à proteção e defesa do meio-ambiente natural e urbano, a Comissão de Direito Ambiental da OAB/RN, presidida por Marcelo Maranhão, realiza hoje (28), às 19h, na sede da Seccional Potiguar, a segunda edição do ciclo de palestras intitulado Meio Ambiente e… Continuar lendo Natal/RN – Comissão da OAB/RN realiza hoje 2ª edição do Meio Ambiente e Urbanismo em Debate

Meio Ambiente Urbano, Poluição das Águas

Natal/RN – Melhoram as condições de balneabilidade das praias

Extraído do No Minuto.com. O balneário Pium, em Parnamirim, é o único com altos índices de coliformes fecais. Por Gerlane Lima Arquivo Nominuto.com Melhoram as condições de balneabilidade das praias. De acordo com o levantamento de balneabilidade, divulgado no boletim 34/2012, nenhuma das nove praias da capital potiguar está imprópria para banho. Mas, a situação da… Continuar lendo Natal/RN – Melhoram as condições de balneabilidade das praias