Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para dezembro, 2012

Feliz Ano Novo – Feliz 2013

Que tudo se faça novo…

Natal/RN – Convênio da prefeitura com Ministério da Justiça garante reestruturação da Semdes

Extraído do Sítio da Prefeitura do Natal.

O Diário Oficial da União traz na sua edição de hoje (28) a publicação do convênio que a Prefeitura do Natal celebrou com o Ministério da Justiça para a reestruturação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes). O convênio foi assinado na tarde da última quarta-feira, 26, pelo prefeito Ney Lopes de Souza Júnior, e abrange um valor global de R$ 3.208.571,00. A contrapartida da prefeitura será de R$ 38.580,00. Cerca de 80% deste valor será destinado à reestruturação da Guarda Municipal de Natal.

O projeto tem como objetivo reorganizar a SEMDES, abrangendo a Secretaria Adjunta da Guarda Municipal e a Secretaria Adjunta da Defesa Civil e dos Direitos Humanos, com aquisição de veículos, equipamentos de informática, eletros, mobiliários e todo o ferramental necessário para que possa desenvolver suas atividades de forma eficiente e eficaz, prestando um serviço de qualidade aos munícipes da cidade.

Cerca de 80% dos recursos serão destinados à reestruturação da Guarda Municipal do Natal. A Guarda conta hoje com um efetivo de 540 agentes e a reestruturação visa contemplar veículos equipados tipo passeio, pick-up, micro-ônibus e motocicleta para atender ao comando e subcomandos da GMN; o NASGAN; GAT; ROMU; GAAM; Ouvidoria; Corregedoria e o projeto Semente Cidadã, além de mobiliários, eletros e equipamentos de informática para os diversos setores.

O valor global do projeto é o maior aprovado em todo território nacional, para o edital do programa 3000020120123 – Ação 2070 – Segurança Pública com Cidadania – Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública.

Natal/RN – IDEMA recebe novos equipamentos para fortalecimento da gestão ambiental no RN

Extraído do Site do IDEMA.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA recebeu na manhã de hoje (28), em solenidade que contou com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini no Praia Shopping, novos equipamentos que irão fortalecer as ações de fiscalização e licenciamento ambiental do órgão. Com os novos materiais, o IDEMA poderá intensificar e aperfeiçoar, a partir de 2013, diversas atividades inerentes à sua gestão.

Por meio de compensação ambiental, o órgão recebeu 15 novos computadores de última geração, adquirindo outros 25 com recursos próprios. Ao todo, são 40 novos computadores que trarão maior agilidade às atividades dos técnicos do IDEMA.

Ainda por meio de compensação ambiental, o órgão adquiriu um GPS Geodésico (com precisão superior a de um GPS de navegação) e cinco máquinas fotográficas digitais, sendo uma delas com GPS acoplado. Esses equipamentos irão atender às demandas do setor de licenciamento e fiscalização ambiental do IDEMA.

Para o monitoramento e fiscalização em cavernas, o órgão adquiriu equipamentos de proteção individual, equipamentos de topografia e material de rapel. Para a gestão e fiscalização das Unidades Estaduais de Conservação, o IDEMA recebeu um quadriciclo e uma camionete L200 Triton – todos com recursos de compensação ambiental.

Além dos equipamentos obtidos através das compensações ambientais, o órgão também investiu na aquisição de novas dez camionetes L200 Triton, adquiridas por meio de uma licitação no valor de pouco mais de R$ 1 milhão. Os novos veículos ofertarão maiores e melhores condições de trabalho aos servidores do IDEMA, fortalecendo as atividades de licenciamento e fiscalização ambiental no Estado do Rio Grande do Norte.

“Os novos equipamentos já vinham sendo solicitados há muito tempo pelas coordenadorias que constituem o IDEMA, em função da precariedade ou até mesmo ausência de muitos destes aparelhos. Estes equipamentos chegam para reforçar o trabalho de fiscalização e monitoramento do órgão, com consequente melhoria no licenciamento ambiental. De forma geral, a nossa expectativa é a otimização de todos os serviços prestados pelo órgão à sociedade potiguar”, analisou Gustavo Szilagyi, diretor geral.

Natal/RN – IDEMA intensifica monitoramento das praias e fiscalização na Operação Verão 2013

Extraído do Site do IDEMA.

Por Assessoria de Imprensa IDEMA

Com a chegada do Verão é comum o aumento de banhistas nas praias do litoral do Estado. É a época do ano em que o potiguar tem como destino as casas de praia, em busca do tão esperado veraneio. Em função do grande deslocamento da população rumo ao litoral, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA) ampliou o número de pontos monitorados pelo programa de balneabilidade das praias, estudo responsável por avaliar a qualidade das águas para o banho recreativo.

Durante a Operação Verão 2013, que acontece de 28 de dezembro 2012 ao dia 13 de fevereiro de 2013,  o programa passa a realizar o monitoramento semanal de dezoito pontos adicionais, além dos trinta trechos já monitorados durante todo o ano. Com isso, totalizam-se agora 48 pontos de coleta e análise da qualidade da água das praias, compreendendo basicamente todo o litoral potiguar: de Baía Formosa ao município de Tibau.

A qualidade das águas nas praias monitoradas é verificada por meio da análise de amostras de água coletadas semanalmente nos pontos selecionados, sempre nas condições consideradas críticas pelos técnicos. Após a análise, os resultados obtidos são encaminhados aos veículos de comunicação, disponibilizados nas páginas do IDEMA e do próprio programa, através do endereço www.idema.rn.gov.br. Os boletins são divulgados sempre às sextas-feiras.

Além da divulgação através dos sites e da imprensa, a qualidade do banho nas praias é indicada, principalmente, por meio das placas de sinalização que o órgão mantém nos pontos monitorados. As placas indicam aos banhistas se o trecho em questão apresenta-se próprio (placa verde) ou impróprio (placa vermelha) ao banho.

O estudo de balneabilidade das praias é operacionalizado por meio de uma parceria entre o IDEMA o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), integrando um projeto maior batizado de “Água Azul”. Além da balneabilidade das praias potiguares, esse programa é responsável ainda por realizar o monitoramento sistemático da qualidade das águas dos principais corpos d’água interiores do Estado.

Balneabilidade A iniciativa do IDEMA em promover o programa de balneabilidade das praias surgiu em função da Resolução n° 274/2000 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), que determina a execução, pelo Poder Público, de estudos de balneabilidade de praias e outros balneários que apresentem expressiva frequência de banhistas.

Além de determinar a execução do estudo de balneabilidade, a resolução define também os parâmetros e critérios utilizados para classificar a qualidade das águas analisadas. O indicador básico para o estudo, quanto ao seu aspecto sanitário, é a densidade de bactérias fecais, levando em conta a principal causa de contaminação das águas: os esgotos domésticos.

O estudo de balneabilidade das praias da região metropolitana de Natal vem sendo realizado sistematicamente pelo IDEMA desde 2004, sendo intensificado durante o período de veraneio e carnaval.

Intensificação da fiscalização

A fiscalização ambiental do IDEMA também será intensificada durante o verão. O órgão irá ampliar o número de veículos e vistorias para atendimento das denúncias contra crimes e irregularidades ambientais no RN. Para atender a demanda, o IDEMA conta com o auxílio da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (CIPAM), realizando vistorias sistemáticas no litoral potiguar.

Durante o verão, um dos principais crimes ambientais constatados é o de poluição sonora. É comum nesse período a ocorrência de barulhos excessivos causados por sons automotivos, bares, shows, entre outros. Para combater o abuso nessas situações, o IDEMA e a Polícia Ambiental também irão fiscalizar e atender denúncias de poluição sonora.

Nesses casos, a equipe de fiscalização irá atender aos chamados e aplicar os testes de medição da intensidade do som, através de um equipamento eletrônico chamado de decibelímetro. Se constatada a irregularidade, o responsável será notificado e as medidas cabíveis serão tomadas.

Este ano, a fiscalização nas dunas e na orla potiguar irá contar com o reforço dos quadriciclos recentemente adquiridos pelo órgão ambiental. Os veículos permitem o patrulhamento em locais com maior dificuldade de acesso, principalmente em áreas de dunas, e serão utilizados na fiscalização da Área de Proteção Ambiental (APA) Dunas do Rosado, contemplando os municípios de Areia Branca e Porto do Mangue; APA dos Recifes de Corais, abrangendo os municípios de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros; e APA de Jenipabu, nos municípios de Natal e Extremoz.

As denúncias contra crimes e irregularidades ambientais, bem como de poluição sonora, podem ser feitas gratuitamente através do Plantão de Denúncias Ambientais – Alô IDEMA (0800 281 1975). De posse das informações recebidas pelo plantão, a equipes do IDEMA e da CIPAM serão acionada para averiguar a situação relatada.

Educação Ambiental e Mutirão de Limpeza

Durante os meses de janeiro e fevereiro o IDEMA retoma o Programa Praia Limpa, que consiste na realização de mutirões de limpeza e campanhas de educação ambiental nas principais praias de veraneio do litoral potiguar. O projeto é realizado em parceria com o Corpo de Bombeiros e tem por objetivo sensibilizar a população sobre a importância de se manter a praia limpa, contribuindo com a conservação dos espaços urbanos através de uma ação coletiva que estimula a população a adotar novas práticas em prol da qualidade de vida humana e marinha.

Monitoramento de Tartarugas Marinhas

Em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e com o Projeto TAMAR, o IDEMA irá monitorar os pontos de desova de tartarugas marinhas. No litoral sul, o controle será realizado na praia de Malembar. No litoral norte, o monitoramente se estende da praia de Maracajaú à São Miguel do Gostoso.

A operação dispõe de dois veículos quadriciclos e conta com a participação da equipe de Gerenciamento Costeiro (Sugerco) e Núcleo de Unidades de Conservação (NUC) do IDEMA, além de pesquisadores da UERN e técnicos do projeto TAMAR.

Natal/RN – Mais dois incêndios na ZPA 1

Extraído do Sítio da AssComGMN.

Fogo atinge vegetação na avenida Omar O’Grady

Dois focos de incêndio foram registrados na manhã desta sexta-feira (28) na avenida Omar O’Grady, mais conhecida como prolongamento da Prudente  de Morais. O fogo já foi controlado pelo Corpo de Bombeiros, em parceria com a Guarda Municipal.

O primeiro foco, de média proporção,  aconteceu nas proximidades da entrada do conjunto San Vale. Para apagar o fogo, os bombeiros utilizaram uma caminhonete com água. O incêndio foi  controlado por volta das 7h30.

Agentes da Guarda Municipal e do Corpo de Bombeiros agiram juntos no combate ao fogo.

Já o segundo foco, de menor proporção, aconteceu nas proximidades do  Olimpo Recepções. O fogo foi controlado com areia pelos guardas  municipais.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, há suspeitas de que o fogo tenha sido criminal, mas a questão será investigada.

Fonte: Tribuna do Norte.
Imagem: Emanuel Amaral.

Salvador/BA – Assembleia aprova protejo pelo fim da poluição sonora em transporte coletivo

Extraído do Sítio de Valter Vieira.

O uso de aparelhos sonoros no interior dos transportes coletivos intermunicipais que circulem na Bahia será regulamentado. A assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei no 19.731/2012, de autoria do deputado Carlos Geilson (PTN), que determina uso de fone de ouvido em aparelhos sonoros enquanto o passageiro permanecer no interior desses veículos. Caso contrário, a pessoa poderá ser repreendida pelo motorista e, até mesmo, convidada a desembarcar.

Segundo Geilson, os passageiros de ônibus, micro-ônibus, vans, ferry boats, catamarãs, trens, entre outros meios de transporte, são obrigados a ouvir músicas em barulho acima do recomendado por médicos. Outro problema trazido pela prática cada vez mais comum é a queixa dos motoristas de ônibus que afirmam que o volume alto dos aparelhos eletrônicos prejudica a concentração e impede que eles ouçam determinados defeitos no funcionamento do veículo, bem como o aviso sonoro de parada.

O deputado acredita que a lei proposta atenderá a um clamor popular e contribuirá para a inibição de inúmeras confusões que, frequentemente, têm sido protagonizadas nesses transportes, pelo uso indevido de aparelhos sonoros . “Tal lei busca a efetivação de uma categoria jurídica constitucional que está em voga, o direito à saúde e ao meio ambiente sadio e devidamente equilibrado”, frisa.

Em abril deste ano, a assessoria do parlamentar entrevistou pessoas na capital e interior do estado que declararam total apoio ao projeto. Para se tornar lei na Bahia, a matéria deve ser sancionada pelo governador Jaques Wagner. Assessoria do Deputado

 

Camaçari/BA – Construções em invasão são demolidas em Camaçari

Extraído do Sítio do Bahia Notícias.

 Construções em invasão são demolidas em CamaçariFoto: Everaldo Lins/Arquivo Pessoal

Cerca de 25 construções que invadiam um terreno no bairro Nova Vitória, no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, foram demolidas durante a manhã desta quinta-feira (27), sob a responsabilidade da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano. Segundo a prefeitura, o objetivo é prevenir que as obras avancem na área, que é considerada de risco. A pasta informou que as casas demolidas estavam vazias, ainda sem móveis, e algumas não tinham sequer cobertura. Com a resistência dos moradores em deixar o local, a administração alega que as famílias interessadas são cadastradas para receber ajuda financeira. Informações do G1.