Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para abril, 2013

Natal/RN – Fiscais Ambientais intensificam combate a poluição visual provocada por faixas publicitárias

Com informações do Portal da Prefeitura do Natal.

A grande quantidade de comunicação visual, como cartazes, placas, mídiabus, outdoors, letreiros, luminoso, engenhos, faixas e tantos outros vem gerando um considerável desconforto visual para a população natalense.

De fato, há um excesso de publicidade que enfeia a arquitetura das cidades e desvalorizam seus espaços,  degradando a paisagem urbana usada como se privativamente ela existisse apenas para promover marcas, anúncios e trocas comerciais. 

Esse processo,  denominado de poluição visual, acontece diuturnamente em todas as zonas da cidade e tem sido alvo constante da ação fiscalizatória do Setor de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Muninípio.

Regulamentada pelo Decreto Municipal 4.621/1992, a publicidade no território do Município de Natal é fiscalizada pela Semurb que recolhe, diariamente, cerca de 30 faixas afixadas sem autorização nos mais diversos equipamentos públicos e ao longo das vias, amarradas em postes, árvores, aparelhos telefônicos, etc..

Os Fiscais Ambientais mapearam as áreas mais afetadas por esse tipo de anúncio, são as Avenidas Roberto Freire, na Zona Sul e Bernardo Vieira, que vai da Zona Sul a Oeste; os viadutos; as passarelas sobre a BR 101; e a Ponte de Ferro sobre o Rio Potengi.  Todos esses locais estão sendo monitorados pelos agentes ambientais.

Segundo o Supervisor de Fiscalização de Publicidade da Semurb, Eng. Eduardo Nogueira, esse tipo de anúncio é um meio muito usado por diversos seguimentos, porém, ele só pode ser usado devidamente licenciado pela Semurb. De acordo com dados da Supervisão, os recordistas de infrações são as empresas que oferecem cursos, cursinhos, aulões, aulas de reforço e eventos na Grande Natal. “O objetivo da fiscalização é coibir a poluição no espaço e monumentos públicos da capital”, diz.

Para Nogueira, a população por vezes não percebe o risco que pode correr com o uso indevido desse meio de comunicação visual, ela pode atrapalhar uma sinalização de trânsito ou de perigo, uma indicação de passagem, impedir a visão de determinados objetos ou avisos e acabar sendo responsável por algum sinistro e, entre outras consequências vem o enfeiamento das vias públicas, com cordas dependuradas, restos de faixas e os mais diversos erros da língua portuguesa.  As faixas também atrapalham os trabalhadores das empresas de energia elétrica e iluminação, serviço de TV a cabo, telefonia afixadas em postes, cuja finalidade é suportar toda essa fiação e não faixas e cartazes. E acrescenta, “a fiscalização ambiental é muito importante para manter esse controle, pois é determinante para que a convivência entre as pessoas e o meio ambiente seja equilibrada”, pois vivemos em um meio ambiente urbano.

“A falta de conhecimento da legislação e o anseio para fazer de uma empresa visível são as grandes causas da poluição visual”, revela Eduardo. Quando é detectada uma publicidade indevida o anunciante é intimado a comparecer a Secretaria de Meio Ambiente e recebe orientações sobre as normas e os riscos do não cumprimento delas. Ao final, podem assinar um Termo de Compromisso para fazer os ajustes necessários. Segundo Nogueira, depois que a Secretaria adotou esse procedimento, os casos de infrações diminuíram bastante.

Nos casos de descumprimento, o infrator é multado. Essa multa varia entre R$ 270 a R$ 25 mil, e varia de acordo com a quantidade de publicidade espalhada e a sua gravidade. Em caso de reincidência o processo é enviado para o Ministério Público para ser avaliado na esfera criminal.

Atualmente, o serviço de fiscalização ambiental da Semurb vem participando da operação “Nossa Cidade Mais Limpa”, cujo objetivo é eliminar a poluição visual dos monumentos e equipamentos públicos, renovando esses espaços de forma que o aspecto estético, visual e as condições de uso pela população reflita o sentimento de que vivemos em uma cidade ecologica e visualmente agradável.  Afinal, em uma cidade desenvolvida não há espaços para a feiura das publicidades irregulares.

Natal/RN – Nossa Cidade mais Limpa chega aos túneis do Campus da UFRN

Extraído do Portal da Prefeitura do Natal.

A Diretoria de Planejamento da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) realizou uma reunião na manhã de 25/04/2013 com representantes de diversos órgãos da administração municipal envolvidos na execução do programa “Nossa Cidade mais Limpa”, para definir as atividades para sábado (27/04).

Ficou decidido que 30 garis vão concluir o serviço nos viadutos de Ponta Negra e do IV Centenário, e iniciar no mesmo dia a limpeza nos túneis (e paredes laterais) que dão acesso e saída do Campus Universitário no Bairro Candelária, ambos na Zona Sul da Cidade.

A informação é do Diretor de Planejamento da Companhia, Josivan Cardoso, lembrando que a ação se destina a eliminar as pichações e publicidade irregulares existentes nestes equipamentos públicos. Na medida em que a pintura for concluída, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) vai afixar um cartaz informando da proibição de pichações e da colocação de cartazes de publicidade. “Quem insistir em infringir a lei ambiental sofrerá as devidas sanções” advertiu o diretor.

A Funcarte também participou da reunião, a quem caberá a coordenação de um projeto de grafitagem em espaços a serem definidos, inclusive nos equipamentos que estão passando por um processo de limpeza, mas tudo dentro de critérios pré-estabelecidos pela legislação vigente e devidamente autorizados pelo Município.

Os temas a serem abordados ainda serão definidos pela coordenação do projeto, mas tanto podem abordar assuntos relacionados à cidade como aos próprios equipamentos que estão sendo limpos.

O diretor faz ainda um apelo à população e especialmente aos anunciantes para que não retornem a pichar e colocar propaganda em locais proibidos.  Além de sujar a cidade, a publicidade irregular gera despesa para o poder público, cuja limpeza é  paga com dinheiro nos nossos impostos, o que poderia estar sendo usado para outros benefícios para a cidade e a sua população.

O programa Nossa Cidade Mais Limpa também concluiu a limpeza nos muros e estruturas do Viaduto da Urbana, no Bairro Nordeste, Zona Oeste da Cidade e, segundo o Diretor da Urbana, a operação tem sido bem recebida pelas pessoas que passam pelos locais que já sofreram a intervenção da administração pública municipal.

“A determinação do Prefeito Carlos Eduardo é para que o programa se estenda a todas as regiões da cidade, devolvendo a população os equipamentos públicos livres da poluição visual” Finalizou Josivam.

Natal/RN – Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) inicia urbanização de áreas verdes na Cidade Satélite

Extraído do Portal da Prefeitira do Natal.Urbanização de Área Verde 4

Urbanização de Área Verde 1A comunidade da primeira etapa do Conjunto Cidade Satélite, na Zona Sul, vai contar com dois novos espaços de interação social com pistas de caminhada e corrida, área de piquenique academias da terceira, idade e parques infantis. Para conservar o espaço natural e estimular a convivência harmônica entre a população e o meio ambiente, a Prefeitura do Natal está executando desde o final de março, dois projetos para urbanização de áreas vedes na localidade.

Urbanização de Área Verde 3As obras coordenadas pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) estão orçadas em cerca de R$ 1,6 milhão, com recursos do Fundo de Urbanização (Furb). Uma das intervenções vai acontecer na Praça do Ipê Amarelo, que fica no entroncamento das Ruas da Gameleira e do Carvalho.

O espaço com área total de 4.154.70 m² será arborizado, vai receber bancos em madeira em todo o percurso, lixeiras e rampas de acessibilidade. Além disso, será instalada academia da terceira idade, caramanchão, quadras de spiribol, área de piquenique e estacionamento com 24 vagas.
Urbanização de Área Verde 2
A outra área verde, com cerca de 3 km de extensão, fica no entorno da Rua Uirapuru até a Rua do Ferreiro, com bolsões nas Ruas do Cisne, Bem-ti-vi, Pintassilgos e Caiapós. O projeto também prevê calçadas em toda a área com piso intertravado, que facilita a infiltração da água e piso tátil para deficiente visuais, bem como bancos, lixeiras, postes de iluminação, academias da terceira idade, playground e estacionamento.

De acordo com a arquiteta da Semurb e diretora do Departamento de Ação Socioambiental, Vera Lúcia Filgueira, o objetivo é preservar os remanescentes de áreas verdes no bairro e estimular a presença da população em espaços coletivos. Segundo ela, a concepção dos projetos nasceu após reuniões com a própria comunidade iniciadas em 2009, mas que somente agora puderam ser executados.

“Estes serão locais para convivência da população do bairro, onde eles podem se encontrar para conversar, caminhar, correr e realizar a prática de esportes proporcionando uma melhor qualidade de vida para quem mora no entorno”, diz a arquiteta.

Considerando a utilização consolidada de algumas vias abertas pela própria população na área, a Semurb, optou pela abertura oficial das ruas e assim facilitar o acesso de automóveis. Ainda segundo Vera Lúcia será liberada as ruas do Falcão e Maracanã.

Para o secretário da Semurb, Marcelo Toscano a execução do projeto foi considerado pela atual gestão, como uma prioridade porque vem atender a um pleito da comunidade. “Está se priorizando a boa convivência entre moradores e o meio ambiente. Os benefícios seguramente serão sentidos por todos os moradores da localidade”, diz ele.

A empresa vencedora da licitação para executar o serviço é a Escala Construções, com prazo de conclusão das obras de seis meses.

Natal/RN – Instalação de antenas de celular em Natal pela operadora TIM é tema de audiência pública

Extraído do Portal da Prefeitura do Natal.

A instalação de antenas de Estação de Rádio Base (ERB) pela operadora TIM, em Natal, foi tema de audiência pública na manhã desta sexta-feira (12). Representantes da operadora e da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), órgão responsável pelo licenciamento e fiscalização dos equipamentos na capital, promoveram o evento para esclarecer e debater junto à sociedade quais os possíveis impactos à saúde gerados pela atividade para quem reside ou trabalha no entorno das antenas de celular.

O diretor do Departamento de Licenciamento de Obras e Serviços da Semurb, Rondinele Oliveira, explica que a realização da audiência publica é uma das prerrogativas contidas no processo para obtenção da licença. Ainda segundo ele, apesar de ainda não haver comprovação científica de que a atividade seja potencialmente poluidora, ou cause algum dano à saúde, para obter o licenciamento ambiental das ERBs é necessário que as operadoras apresentem os estudos ambientais prévios e façam essas discussões.

“À Semurb cabe licenciar e fiscalizar a instalação dessas antenas. O trabalho num primeiro momento consiste na abertura de um processo administrativo para adequações ambientais e urbanísticas previstas na legislação. Após, fiscalizamos se as operadoras estão cumprindo as condicionantes previstas na licença”, explica Oliveira. E acrescenta, “o objetivo principal da audiência é mostrar o funcionamento e tirar as dúvidas da população em relação à instalação dessas antenas, já que o equipamento carrega um mito de emitir radiação nociva ao homem e o meio ambiente”, ressalta.

O representante da TIM, Sergio Brasilis,que esteve presente na audiência, agradeceu a oportunidade de estar publicamente conversando com as autoridades e a população sobre um tema bastante interessante e presente em nosso dia-a-dia, pois a maioria das pessoas hoje usa a tecnologia celular seja para ligações ou acesso a internet.

“No Rio Grande do Norte a operadora possui um parque com 239 antenas com tecnologia 2G e 135 com tecnologia 3G. Nossa intenção é melhorar cada vez mais a cobertura e qualidade do sinal”. E comentou que na “sede da Organização Mundial de Saúde (OMS), em Genebra, na Suíça existem quatro ERBs na cobertura do prédio”, disse.

Na ocasião, professor PhD da Universidade de Londres, em Engenharia de Telecomunicações, e professor associado da PUC-Rio, Gláucio Siqueira, convidado pela TIM para ministrar a palestra sobre o tema, esclareceu o funcionamento das ondas eletromagnéticas emitidas pelas antenas e como essa energia interage com o corpo humano, explicando sobre os possíveis efeitos da radiação não ionizante e a telefonia celular.

“A antena é o transmissor do sinal de ondas à medida que vai se propagando vai se perdendo no espaço, e sua energia diminui com a distância. Toda vez que uma operadora instalar uma nova antena ela vai diminuir a energia emitida por outras antenas proporcionalmente, para não haver interferência”, explica.

“A radiação emitida pelos equipamentos é não ionizante, ou seja, os campos magnéticos utilizados na telefonia celular não tem capacidade de provocar alterações moleculares no corpo, nem efeito cumulativo sobre as estruturas celulares vivas”, acrescenta. Ainda segundo o especialista, o número de estudos epidemiológicos vigentes não consegue demonstrar alguma consistência ou grande associação com efeito carcinogênico da energia emitida pelas ERBs.

“Quanto mais próximo da torre menor o nível de energia, e menor a radiação emitida, pois as torres tem uma diretividade que coloca o máximo da radiação por volta de 50m e não irradiam para baixo. Não existe porque de distanciar o equipamento”, afirma. No entanto, ele frisa que é importante continuar com as pesquisas para novas descobertas, pois o atual nível de conhecimento das ERBs e dos aparelhos, todos são seguros.

Também participaram da audiência no auditório do Centro Municipal de Referência e Educação Aluísio Alves (Cemure), os secretário adjunto de Fiscalização e Licenciamento da Semurb, Daniel Nicolau o representante da secretaria Estadual de Infarestrutura do Governo do Estado (SIN), José Dixon Galvão, o vereador Ubaldo Fernandes e o professor da UFRN, Fred Sizenando. Além de técnicos da Semurb e representantes de outras operadoras e a comunidade em geral.

Natal/RN – Criado o 1º Grupo de Ação de Emergência da Defesa Civil do Município

Extraído do Portal da Prefeitura do Natal.

Natal ganha o primeiro Grupo de Ação de Emergência da Defesa Civil

Defesa Civil Natal

Em solenidade realizada na tarde desta sexta-feira (12), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, foi instalado oficialmente o Grupo de Ação de Emergência da Defesa Civil, que se caracteriza pelo monitoramente de áreas de riscos, atuando de forma preventiva e em situações de emergências. Formado por 30 agentes patrimoniais, o grupo foi capacitado pela Cruz Vermelha, que ministrou por uma semana de Curso Básico de Proteção de Defesa Civil.

A apresentação dos formando foi feita pelo secretário de segurança e Defesa Social, Osair Vasconcelos, que fez questão de citar nominalmente alguns colaboradores que pelos entusiasmo e dedicação ao projeto, caracterizam o grupo. O secretário ressaltou que este é o primeiro grupo formado na capital com a responsabilidade de atuar em áreas de risco e de alto risco, especialmente no que se refere à prevenção, emitindo o primeiro sinal de alerta aos órgãos sociais, estruturantes e de serviços urbanos, para que tragédias não aconteçam.

Ao entregar aos formandos os cinco primeiros certificados do o curso de Proteção de Defesa Civil, o prefeito Carlos Eduardo destacou a importância da criação do grupo para a cidade e conclamou todos a trabalharem unidos em prol da cidade. “Vocês formam um grupo de ação que Natal esperava há muito tempo. Vamos todos trabalhar juntos”.

O grupo recebeu kits de proteção individual capacete, luvas, botas, capa, colete refletivo e dois veículos, sendo um Gol e uma Pik-up.

O diretor do Departamento de Defesa Civil da Semdes, Jeoás Santos, informou que o serviço está funcionado em regime de plantão, 24h por dia, e pode ser acionado pelos telefones 190 e 199, e está sediado no prédio da Secretaria, à rua Benjamin Constant, próxima à igreja do Rosário, na Cidade Alta.

Além da atuação nos momentos em que os sinistros acontecem, Jeoás esclareceu que o trabalho do grupo se caracteriza principalmente pela fiscalização e monitoramento de áreas de risco e de alto risco, como por exemplo em encostas e margens de lagoas, alertando os moradores dos riscos que correm permanecendo na área, assim como desenvolvendo um trabalho ambiental.

Ao primeiro sinal de que o problema pode se agravar, o grupo aciona as secretarias municipais afins, como Semopi, Semsur, Urbana, Semtas, para que uma ação efetiva seja desenvolvida antes que a aconteça uma tragédia, como deslizamento e inundações em tempo de chuva.

A presidente da Cruz Vermelha Brasileira no Rio Grande do Norte, Francisca de Lima Montenegro, fez questão de levar ao chefe do executivo municipal as suas congratulações pela primeira parceira celebrada entre a Cruz Vermelha e a  Prefeitura do Natal, na realização do curso.

 

Natal/RN – Agentes Ambientais removem cigarreira instalada irregularmente em área pública

Cumprindo decisão judicial, proferida pela 3a Vara da Fazenda Pública de Natal, conforme consta no processo 0807210-20.2012.820.0001, Fiscais Ambientais do Município do Natal, com apoio do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM/GMN) e de Fiscais de Serviços Urbanos da SEMSUR, removeram a Cigarreira do  Macêdo, que havia sido instalada irregularmente em área pública na Avenida dos Xavantes, no conjunto dos Bancários no bairro Pitimbu, Zona Sul da Cidade.

Em Natal, o órgão responsável pela autorização de instalação e fiscalização de bancas de revistas, cigarreira, camelôs, feiras, etc., é a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR).  Porém, uma vez constatada que a cigarreira mudou de atividade e funciona como bar, lanchonete ou qualquer outra coisa que não as definidas como banca de revista, a competência passou a ser da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município.

Para cumprir a decisão, os agentes ambientais notificaram o responsável pelo estabelecimento e concederam um prazo para a remoção expontânea das estruturas, o que não foi atendido porque o responsável não tinha condições para a execução da remoção.

Vencido o prazo, os agentes fiscais, em acordo com o proprietário, realizam a remoção da estrutura e iniciaram a intimação de outras cigarreiras instaladas em área pública que também devem ser removidas por estarem operando sem a devida autorização do Município ou funcionando em desacordo com a legislação em vigor.

Natal/RN – Fiscais Ambientais retiram faixas publicitárias da ponte metálica sobre o Rio Potengi

Extraído do Portal da Prefeitura do Natal.Ponte metálica sobre o Rio Potengi

Fiscais da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) promoveram na última semana, a retirada de faixas e cartazes fixados na ponte metálica de Igapó. A ação atende a um pedido do Ministério Público, que solicita a limpeza do equipamento, bem como a interrupção do acesso de banhistas que se lançam das estruturas da Ponte ao Rio Pontegi e de pedestres que a utilizam como via de acesso.

Uma primeira vistoria foi realizada na última quarta-feira (3) para conhecer a situação do local e montar uma operação para remoção do material existente. No sábado (6) pela manhã, a Semurb esteve presente ao local e realizou uma ação para a retirada das faixas e cartazes.

De acordo com o supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da Semurb, Leonardo Almeida foi contabilizado a retirada de 15 faixas. Por ser o local de preservação histórica, será fixada uma placa proibindo a colocação de faixas e cartazes e será colocada uma cerca para impedir o acesso de pedestres à ponte. “Além dessas medidas, vamos manter uma equipe de fiscais passando frequentemente na área para inibir qualquer ação”, ressalta Almeida.

O supervisor geral de fiscalização ambiental, Leonardo Almeida, também determinou que fossem notificadas todas as empresas de publicidade que tem outdoors/placas em locais impróprios, para promover a retirada do anúncio.

Na tarde desta terça-feira (9), a secretaria foi notificada oficialmente sobre a decisão do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Antônio da Mota, que pede a imediata retirada das faixas, o que já ocorreu, e interrompa o acesso de pedestre a Ponte, principalmente de banhistas.

Para Almeida o trabalho agora será o de remover todas as edificações irregulares que estão no entorno da ponte metálica de Igapó. Para atender a esta determinação será realizado um levantamento de todas as casas e a caracterização da área onde elas estão construídas para conhecer de quem é o domínio. “Vamos nos reunir com outras secretarias porque a medida terá impacto social. Só depois dessa definição vamos notificar os moradores da decisão”.