Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para maio, 2013

São Luís/MA – Mais de 530 estabelecimentos apresentam irregularidades na segurança, diz Corpo de Bombeiros

Extraído do Sítio O Imparcial via Sítio Fiscal de Posturas.        

Sandra Viana

Maioria dos estabelecimentos fiscalizados não obedecem aos itens de segurança   (Karlos Gerômy/O Imp/D.A Press)

Mais de 99% dos estabelecimentos existentes na capital possuem alguma irregularidade no que refere às normas de segurança. O índice é do relatório conclusivo da Operação Cidade Segura, realizada de 29 de abril a 18 de maio, pelo Grupo de Atividades Técnicas (GAT) do Corpo de Bombeiros. No período, foram vistoriados 541 imóveis comerciais, residenciais, escolas, hospitais, indústrias, além de eventos. Destes, apenas quatro estavam em conformidade com as regras. Para o comandante do GAT, Wibirajá Figueiredo, o resultado da operação é preocupante e sugere que ações deste tipo devem ser intensificadas. “O objetivo é dar continuidade às fiscalizações de modo a oferecer um ambiente mais seguro à sociedade”, pontuou o comandante.

A operação, que mobilizou 28 homens do GAT, teve como foco vistoriar itens de segurança contra incêndio e pânico, exigidos nos estabelecimentos. Entre estes, extintores de incêndio, hidrantes, saídas de emergências, sinalizações, iluminação adequada, licenças de funcionamento como alvarás e, em alguns casos, a presença de brigadistas. Do total de fiscalizados, 528 foram notificados por apresentarem algum tipo de irregularidade. Quatro receberam multa, sete tiveram a interdição decretada e nove foram desativados por não estar mais em funcionamento.

Na próxima semana, o GAT dará início ao planejamento para nova etapa da Operação Cidade Segura. “Nós já havíamos feito um trabalho neste sentido, a pedido dos próprios responsáveis pelos imóveis. O que vemos é que há a preocupação por parte de alguns proprietários em estar de acordo com as normas”, pontuou Figueiredo. O trabalho será de caráter educativo. Os proprietários serão orientados e, se for o caso, notificados com prazo para que possam se adequar às normas.

“Em casos extremos, vamos multar e interditar, caso a situação assim o exija”, explicou o comandante do GAT.  A operação terá prosseguimento em junho, com vistoria em casas de saúde, hospitais e clínicas.

Irregularidades A maior parte das irregularidades referia aos extintores quanto à recarga, validade, quantidade, equipamento adequado ao estabelecimento, documentos como notas fiscais, condições de segurança e instalação e a presença do equipamento. Outras avaliações feitas pela equipe de vistoria dizem respeito à apresentação de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico; de ação de emergência; da central de GLP; e laudos, notas fiscais, Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), documento emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-MA). Sinalização de salvatagem, hidrantes, condições de instalações hidráulicas e elétricas também foram cobrados pela fiscalização.

Belo Horizonte/MG – BH tem 60% de casas noturnas sem fiscalização

Extraído do em.com.br via Sítio Fiscal de Posturas.

Prefeitura da capital admite que, quatro meses depois de tragédia em boate gaúcha, 60% das casas noturnas e estabelecimentos similares da capital ainda não foram vistoriados  

Valquiria Lopes

Quatro meses após o incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que deixou 242 mortes e centenas de feridos, Belo Horizonte ainda não cumpriu a tarefa de fiscalizar metade de suas casas noturnas e estabelecimentos similares. Mesmo com o impacto da tragédia e do esforço que se seguiu para que esses imóveis fossem vistoriados e regularizados, apenas 200 dos 500 negócios do gênero registrados na capital receberam visitas dos fiscais. E, nos 40% que foram inspecionados, o índice de irregularidades verificado foi altíssimo: cerca de 80 das 200 casas foram notificadas e outras 17 tiveram as portas fechadas, sendo que 13 permanecem sem regularização. A partir da próxima semana, a prefeitura começa a traçar, com o Corpo de Bombeiros, um cronograma de fiscalização para verificar a situação nas 300 casas de eventos que ainda restam para serem vistoriadas.

De acordo com o gerente de Projeto Sustentador da Secretaria de Serviços Urbanos, Tiago Fantini, o encontro terá o objetivo de alinhar o trabalho dos fiscais com os militares para as visitas nas cerca de 300 casas restantes. “Vamos traçar um plano de metas e ações. Nosso desejo é concluir essa fiscalização até o início do segundo semestre”, afirma. Mas trata-se de um prazo otimista, considerando que foram gastos quatro meses para vistoriar o equivalente a dois terços dos estabelecimentos que ainda estão na fila na capital.

Os números foram apresentados na tarde de ontem, em audiência pública na Câmara Municipal. O encontro ocorreu a pedido do vereador Edson Moreira, que defende a unificação das 12 propostas relativas ao setor que tramitam no Legislativo. Na reunião, o vereador solicitou aos órgãos de arquitetura, segurança e fiscalização presentes que enviem propostas para formação de um novo e único projeto de lei. “Queremos ter uma proposta forte, para que a aprovação avance com mais celeridade e para que o texto sirva de exemplo para outros estados”, afirmou Moreira.

Ao todo, 400 funcionários trabalham na fiscalização integrada nas nove regionais da capital. O gerente de Acompanhamento da Fiscalização do Espaço Urbano da Secretaria Municipal de Fiscalização, Gilmar Evangelista da Silva, afirma que o avanço das vistorias esbarra no tempo gasto para cada ação – de cerca de três horas – e na conciliação com a agenda dos bombeiros. “Não é todo dia que esse tipo de trabalho é feito, até mesmo porque tem que ser alinhado com o Corpo de Bombeiros, que tem outras demandas”, diz.

Apesar de a fiscalização ainda não ter alcançado metade das casas noturnas registradas da cidade, Tiago Fantini afirma que o trabalho tornou-se mais rigoroso a partir de 29 de janeiro, com a publicação do Decreto 15.137. O texto passou a prever a obrigatoriedade de envio das informações relativas a alvarás de localização e funcionamento ao Corpo de Bombeiros no prazo de até 30 dias. A medida tem o objetivo de ajudar no controle do atendimento às medidas de prevenção contra incêndio e pânico previstas na legislação estadual e nas demais normas relativas ao assunto. Para o licenciamento de atividades de alto risco, o decreto estabeleceu a necessidade de realização do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) ser instruído com o Auto de Vistoria de Corpo de Bombeiros (AVCB).

“Antes da publicação do decreto, o trabalho entre a prefeitura e os bombeiros não estava tão alinhado”, garantiu. Ainda assim, ele reconhece que as fiscalizações são complexas e exigem aperfeiçoamento das estratégias. Tiago Fantini informou ainda que todas as casas que já foram vistoriadas serão novamente visitadas, para verificação da situação de segurança nesses locais, e que a prefeitura estuda a criação de um selo que ateste o cumprimento de todas as exigências da legislação municipal.

Bombeiros adotam rigor extra em ações

Desde aquela madrugada de 27 de janeiro, quando o Brasil acordou estarrecido com as mortes em Santa Maria, o Corpo de Bombeiros de Minas também intensificou o trabalho de vistorias nas casas noturnas. De acordo com o capitão Tiago Lacerda Duarte, da Diretoria de Atividades Técnicas, novos parâmetros para interdição mais rápida dos imóveis irregulares foram criados, o que gerou muitas interdições, advertências e multas.

Por outro lado, ele explica que desde março todos os projetos de casas noturnas devem apresentar um laudo com as características dos materiais usados na construção. “Nesse documento, o profissional tem que apresentar um memorial indicando as particularidades dos produtos usados no teto, piso, parede e divisórias, como papéis de parede, forros de PVC, espuma e outros.” Apesar de afirmar que empresas da capital já estão fazendo esse ensaio com os materiais, o capitão fala da dificuldade de cumprir o quesito. “Apenas o Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo faz esses testes, que são fundamentais para que o Corpo de Bombeiros aprove os projetos de casas de shows e similares. Se tivéssemos um instituto aqui, teríamos rapidez maior para ter as repostas”, ressalta.

No caso da Boate Kiss, a intoxicação pela fumaça foi a principal causa de mortes no incêndio. Ao pegar fogo, a espuma no teto da boate, usada para isolamento acústico, produziu um gás letal. Segundo relatos de sobreviventes, a fumaça preta tomou conta de todo o local em poucos minutos, antes mesmo que as pessoas pudessem perceber as chamas. A inalação da fumaça provocou o que os médicos chamam de pneumonia química. Os sintomas da intoxicação foram sentidos por diversas pessoas dias depois do incêndio. Algumas das foram internadas precisaram de ventilação mecânica.

Enquanto isso… PBH quer mais poder para fiscal

A Prefeitura de BH defende mudanças na legislação para tornar o trabalho de fiscalização mais eficaz. De acordo com o gerente de Projeto Sustentador da Secretaria de Serviços Urbanos, Tiago Fantini, a categoria precisa ter mais poder de ação para tornar o trabalho mais célere. “Se o profissional está ocupando uma posição que lhe dá a prerrogativa de fiscalizar, ele deve ter condições para agir, inclusive atuando na interdição”, afirma. O que ocorre é que o fechamento das casas só pode ser feito pelos bombeiros. Na avaliação do gerente, sem o poder do fiscal para agir imediatamente, muitas vezes os donos de casas noturnas notificadas têm chance de se regularizar antes de vencido o prazo da notificação.

Vila Prudente/SP – Prefeitura intensifica fiscalização a carros abandonados pelas ruas da cidade

Extraído do Portal Vila Prudente via Sítio Fiscal de Posturas.

Foto-000627/05/2013 – a Prefeitura da Cidade de São Paulo começou a colar os avisos nos carros abandonados pelas ruas da cidade, visando limpar terrenos e pátios que tem mais de 40.000 veículos abandonados, e milhares espalhados pelas ruas da cidade, os fiscais passam colando um aviso que da um prazo para retirada do veículo, caso o veículo não seja removido é guinchado e levado para  um pátio da prefeitura.

Porto Velho/RO – Educação Fiscal na Fiscalização de Posturas

Extraído do Sítio Fiscal de Posturas.

capa posturinhaEm maio de 2012, a Prefeitura de Porto Velho, RO, sob o tema “Educar para não  punir: usando a educação como ferramenta fiscal”, lançou a cartilha “Aventuras  de Cezinha e Posturinha em destino certo”.

Selimar Pereira da Silva, Coordenadora Municipal de Posturas, falando à  redação do Folha Jovem, disse que a cartilha busca melhorar a cultura de “jogar  lixo e água nas ruas, estragando o asfalto, deixando a cidade fedida e com  doenças”, ensinando as crianças da rede municipal de ensino para orientar seus  familiares e amigos.

A cartilha é distribuída pela SEMUSB (Secretaria Municipal de Serviços  Básicos) e está disponível no blog do responsável pela diagramação em http://demeloedson.blogspot.com.br/2012/04/cartilha-educativa-da-prefeitura-de.html

 

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Artur Nogueira/SP – Um ônibus e muitos fiscais de posturas

Extraído do Blog Fiscal de Posturas.

Em Artur Nogueira, SP, o vereador foi eleito Prefeito e, para deixar bem  entendido a mens legis, não teve dúvidas, colocou os fiscais e outros  envolvidos num ônibus e saiu mostrando ao vivo e a cores onde devem ser  aplicadas duas leis do seu tempo de vereança. Veja a notícia:

O prefeito Celso Capato orientou os funcionários da Fiscalização de  Posturas, Guarda Municipal e Defesa Civil sobre como deve ser realizada a  fiscalização em Artur Nogueira referente às pessoas que depositam lixo e entulho  em locais proibidos.

A orientação aconteceu na manhã da última terça-feira (28) dentro de um  micro-ônibus com cerca de 15 pessoas. O veículo passou por vários bairros do  município, incluindo Resek, Itamaraty, Jardim Leonor, entre outros.

A cada parada foi orientado como os fiscais devem atuar. “As leis existem  há muitos anos. O que não existia era fiscalização. A própria população cobra  essa fiscalização, cobra essa limpeza.  No início faremos um trabalho de  orientação com a população. Não é intenção da Prefeitura multar ninguém. Vamos  orientar para que cada um faça a sua parte. As multas serão aplicadas caso a  população não cumpra a lei. Essa nova lei dá uma dinâmica maior na fiscalização.  Ela dá o poder de fiscalização não apenas para a Postura, como também para a  Guarda Municipal e Defesa Civil”, afirma Capato.

Ainda segundo o prefeito, cerca de 80 funcionários já podem e devem fazer  a fiscalização. Durante o trajeto também foi anunciada a implantação de quatro  ecopontos em Artur Nogueira, que poderão receber pequenas quantidades de lixo e  entulho descartados pela população nogueirense.

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Leis

As duas leis são de autoria do próprio Prefeito e foram aprovadas pela  Câmara Municipal em abril deste ano. A primeira lei relaciona os problemas como  a coleta de entulhos, volumosos e lixo proveniente de limpeza de jardins, entre  outros. Com isso, a Prefeitura Municipal passa a efetuar coleta de entulhos de  construção e lixos provenientes de limpeza de quintal, como cortes de árvores,  poda de grama entre outros, até o volume de 1 m³ (um metro cúbico), conforme dia  a ser regulamentado através de Decreto.

Caso essa lei não seja cumprida, os infratores serão punidos com multa  que vão de R$ 100 à R$ 2 mil. Se houver situação em que o volume passe o limite  exigido, será acrescentado R$ 500 a mais por m³.

A segunda lei diz que os proprietários de imóveis urbanos, edificados ou  não, lindeiros em via ou logradouros públicos, beneficiados ou não com meio-fio  e/ou pavimentação asfáltica, independentemente de notificação prévia são  obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, respondendo, em qualquer  situação pela sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de  qualquer natureza.

Caso a lei não seja cumprida serão cobrados do proprietário o valor de R$  0,50 m² (cinquenta centavos por metro quadrado) de terreno na primeira limpeza,  se mesmo assim não ocorrer a limpeza será cobrado o valor de R$ 1 m² (um real)  por metro quadrado de terreno na segunda limpeza e, caso o proprietário não  proceda a limpeza, será cobrado o valor de R$ 1 m² (um real) por metro quadrado  mais a multa de R$ 200 (duzentos reais) por notificação recebida e não cumprida,  além dos valores de cobrança de limpeza.”

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Fonte: nogueirense.com.br

Mossoró/RN – Grupamento Ambiental da Guarda Civil Municipal terá capacitação da Marinha do Brasil

Extraído do Blog da Guarda Civil Municipal de Mossoró.

Efetivos do Grupamento Ambiental da Guarda Municipal de Mossoró receberão capacitação no Curso de Piloto Marítimo, entre os dias 3 a 7 de junho, pela Divisão de Ensino Profissional Marítimo. Com isso, a Guarda ficará apta à fiscalização dos corpos hídricos, como é o caso do Rio Apodi-Mossoró.

Edward Smith, comandante da Guarda, explica que o município é circundado por uma vasta área do Rio Apodi-Mossoró, o que exige um melhor monitoramento em termos de patrulhamento preventivo ambiental. “Há diversos moradores na região ribeirinha que, no período de chuva, necessita de atenção redobrada com os riscos das enchentes, portanto, é válida esta ação em conjunto com a Subsecretaria da Gestão Ambiental e Defesa Civil”, argumenta.

A Prefeitura Municipal de Mossoró já possui um barco propício ao monitoramento dessas áreas. “Foi com muita satisfação que recebemos a notícia desse treinamento. Os nossos agentes serão capacitados para tripular e operar a embarcação, dentro das normas exigidas pela Capitania dos Portos, oferecendo um serviço de qualidade e com mais segurança para toda população mossoroense”, disse.

O serviço terá foco na orientação, preservação e patrulhamento preventivo do Rio Apodi-Mossoró, tanto por terra quanto por água, onde serão desenvolvidas ações de fiscalização compatíveis com a realidade ambiental brasileira, de forma a fomentar a participação da sociedade na defesa do meio ambiente, reforçando o compromisso da Prefeita Claudia Regina com a responsabilidade social e ambiental e busca do desenvolvimento sustentável dos nossos munícipes.

Natal/RN – Homem é preso quando matava cavalo a facadas no bairro do Planalto

Extraído do AssComGMN.

Uma guarnição do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN) prendeu na tarde do último sábado (25/05) um homem acusado de desferir várias cutiladas de faca peixeira em um cavalo. A prisão aconteceu na Rua João Hélio no bairro do Planalto.

A viatura da GMN foi acionada pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) e constatou a denúncia quando localizou o cavalo ferido e agonizando deitado em uma área de terreno baldio nas proximidades da Associação dos Taxistas do bairro. Os populares apontaram o autor do delito, que ainda ameaçava as pessoas com a faca que utilizou para ferir o animal.

Os guardas municipais cercaram o acusado que tentava se evadir do local do crime e deram voz de prisão desarmando-o da arma branca que ele possuía. O suspeito foi algemado e conduzido a Delegacia de Plantão Zona Sul onde foi lavrado o boletim de ocorrências e tomadas às providências legais para a punição do delito cometido.

O guarda municipal comandante da guarnição, GM Alexsandro, ressaltou a importância da população denunciar todo e qualquer crime cometido contra a fauna e a flora. “O cidadão deve comunicar a prática de delitos contra animais ou a natureza seja comparecendo à delegacia mais próxima ou através do número 190 (CIOSP), para que sejam acionadas as viaturas do GAAM ou da Cipam a fim de serem tomadas as medidas cabíveis. Não pense duas vezes, denuncie”, enfatizou.

O crime de maus tratos contra animais é tipificado na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998) mais precisamente no seu artigo 32 que pune o ilícito com detenção de três meses a um ano, e multa. Podendo a pena ser aumentada de um sexto a um terço, devido à morte do animal.

Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.