Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para setembro, 2013

Mossoró/RN – Fortaleza é escolhida sede do III Encontro Regional de Fiscais Ambientais, Urbanísticos, de Serviços Urbanos e Guardas Municipais

Na disputa para  sediar o III Encontro Regional de Fiscais Ambientais, Urbanísticos, de Serviços Urbanos e Guardas Municipais, os representantes do Município de São Gonçalo do Amarante, no litoral Potiguar defendeu sua cidade relembrando a bravura dos mártires de Cunhaú, o desenvolvimento na área urbano ambiental, na capacidade de sediar o encontro, pois na participação dos dois últimos, os servidores daquele Município se empolgaram e amadureceram a ideia e estão prontos para sediar o evento.

Os representantes cearenses defenderam a realização do evento na Cidade de Fortaleza partindo do princípio que o Rio Grande do Norte já sediou duas edições, sendo necessário que o evento ganhe uma dimensão de fato regional.  Defenderam ainda a necessidade de fortalecer os 360 fiscais municipais de Fortaleza, além de poder agregar fiscais de outras cidades da sua região metropolitana.  Representantes da Associação dos Fiscais Municipais de Fortaleza defendeu o Encontro de fortaleza como sendo uma oportunidade de fazer com que os administradores da cidade possam reconhecer a importância dos fiscais municipais para o desenvolvimento urbano ambiental de sua cidade.

Após a defesa, os participantes do evento escolheram a cidade de Fortaleza como sede o III Encontro Regional que acontecerá no segundo semestre de 2014.

Nos vemos em Fortaleza…

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Mossoró/RN – II Encontro Regional de Fiscais Ambientais, Urbanísticos, de Serviços Urbanos e Guardas Municipais

Lígia Valleria da Secretaria de Meio Ambiente e Mossoró e Leonardo Almeida, da Secretaria de Meio Ambiente de Natal coordenam a última mesa do encontro.

A discussão nessa manhã aborda as questões de planos de cargos, carreiras e salários, além da situação de trabalho de cada secretaria das mais diversas cidades que estão representadas no Encontro.  São realidades e situações diferentes e semelhantes ao mesmo tempo.

Município com capacidade financeira diferentes, com estrutura de trabalho diferente e interesses políticos diferentes.  Mas todos com um único objetivo, ser reconhecido enquanto servidores importantes para as administrações municipais, pela e para a sociedade.

Dentre as discussões, foram relatadas interferências do poder político no trabalho de fiscalização, bem como a falta de remuneração/gratificação adequada para os trabalhos realizados no período noturno, fins de semana e feriados.  Com isso, percebe-se que há muito mais semelhança entre as secretarias municipais do que diferença.

O objetivo do encontro é além de conhecer cada realidade, é construir uma agenda positiva para toda a categoria.

Corumbá/MS – Apreensão de mercadorias de feirantes bolivianos acaba em confusão

Extraído do DiárioCorumbaense.

Por: Rosana Nunes em 22 de Junho de 2013

A apreensão de mercadorias vendidas irregularmente por feirantes bolivianos na calçada da rua Cuiabá esquina com a Edu Rocha, próximo a feira Brasbol, interditada pela Prefeitura de Corumbá desde 18 de maio, acabou em confusão na manhã deste sábado (22). Os feirantes improvisaram barracas para continuar vendendo diversos produtos, como roupas, fraldas e brinquedos. A Fiscalização de Posturas do Município foi até o local e apreendeu as mercadorias. Foi quando o tumulto começou. Mesmo com a presença da Guarda Municipal, os feirantes cercaram a caminhonete da fiscalização e não deixavam que ela saísse.

Fotos: Ricardo Albertoni/Diário Online

Feirantes cercaram caminhonete da fiscalização

A Polícia Militar foi chamada e o clima ficou ainda mais tenso, com choro, gritaria e empurra-empurra. Enquanto PM’s e a Guarda afastavam os feirantes para a saída do veículo, um policial acabou agredindo uma mulher após levar um tapa. A caminhonete da Posturas deixou o local levando as mercadorias apreendidas, mas a confusão ainda continuou, com os feirantes protestando contra a ação policial.

Barracas foram improvisadas na calçada de rua para venda de produtos

O comandante da Polícia Militar, tenente-coronel Joilson Sant’Ana foi até o local e, após conversar com o grupo, a situação foi amenizada. Ele disse ao Diário, que vai abrir procedimento administrativo para apurar a atuação do policial que aparece em vídeo, revidando o tapa de uma feirante. No final da confusão, uma mulher foi presa por, supostamente, ter quebrado o para-brisa de uma viatura da PM com uma barra de ferro. Uma outra viatura da Guarda Municipal foi apedrejada.

Brasbol

A Feira Brasbol, que funcionava atrás do Cemitério Santa Cruz, tinha mais de 200 barracas de feirantes. O local foi lacrado no dia 18 de maio e desde então, nenhuma barraca pode comercializar produtos naquele espaço. Mas alguns feirantes continuam atuando nas imediações,  caso da apreensão deste sábado.

A interdição da “feirinha”, como era chamada, foi determinada pela Prefeitura, atendendo as disposições do Código de Posturas e foi recomendada pelo Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Ministério Público, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Corumbá.

“Não tinha lei criando a Brasbol; não tinha lei regulamentando a Brasbol; não tinha lei destinando aquele imóvel para o fim que estava sendo utilizado. Isso é prévio. Antes de se iniciar a atividade tem que ter essa lei, dando a destinação, após a regulamentação por lei, é que vai haver a verificação do cumprimento das exigências de bombeiros, vigilância sanitária a depender da destinação que foi dada. Tudo isso tem que ser prévio, não tem como ser prévio se estiver sendo desempenhada uma atividade em cima. A atividade que estava sendo desempenhada naquele imóvel era irregular. Nada que foi feito tem regularidade para lei. Há mais de 15 anos que a Brasbol está ali, mas não tinha lei autorizando a utilização desse imóvel”, disse o titular da 5ª Promotoria, que é voltada para a proteção do Consumidor, do Patrimônio Público, Curadoria dos Registros Públicos e das Fundações e crimes correlatos, Luciano Anechini Lara Leite em entrevista anterior ao Diário.

No dia 14 de junho, o prefeito Paulo Duarte encaminhou  para a Câmara Municipal de Corumbá, um projeto de lei criando o Centro Comercial Popular de Corumbá, que substituirá a Feirinha Brasbol. A  ideia  é que, a princípio, este Centro Comercial funcione no prédio do Centro Integrado de Saúde, junto à Estação Transbordo, na rua 13 de Junho, entre as ruas Tiradentes e Ladário.

A intenção da Prefeitura é transferir esta unidade de saúde para outro local e, antes de atender o Centro Comercial, o prédio passará por reformas, casos específicos dos banheiros e piso, para que sejam instaladas as barracas. “Será provisório até que se encontre um outro espaço mais adequado para o centro Comercial Popular”, informou o prefeito, já adiantando que ali, futuramente, “irá funcionar o Mercado do Produtor”.

A permissão de uso será concedida pelo prazo de vinte anos, precedida de processo licitatório, na modalidade concorrência, na forma do regulamento. Os pequenos comerciantes interessados em participar do processo licitatório deverão comprovar residência no Município de Corumbá por, pelo menos, dois anos. Este é um dos pontos de discordância dos feirantes, que tentam, junto aos vereadores, mudanças no projeto enviado pelo Executivo.

Fiscais da prefeitura interditam 16 casas noturnas em Maringá

Extraído do Bonde.com.br.

Fiscais da prefeitura de Maringá interditaram 16 casas noturnas da cidade. A operação foi realizada entre a noite de sexta-feira e a madrugada deste sábado (21).

De acordo com o jornal Paraná TV 1ª edição, da RPC TV, os estabelecimentos foram fechados por não cumprirem as exigências de segurança recomendadas pelo Corpo de Bombeiros. Os donos tiveram quatro meses para realizarem adequações, mas na casas noturnas embargadas foram constatadas problemas diversos, como a falta de brigadistas e extintores de incêndio.

Caso algum estabelecimento descumpra a ordem e reabra, a prefeitura deve pedir imediatamente a cassação do alvará de funcionamento da casa.

Confira os locais interditados(*):
– Taj Bar – Atlântico Clube Dançante – Center Danceteria – Naip Bar Club – Estância Gaúcha – Associação de Pessoas da terceira idade de Maringá – Adel Nero Bar – D-Vinyl – Bar Petiscaria Curitiba – DMV Danceteria LTDA – MPB Bar – Casa de Show Estravaganza – Tribunal Bar – Up Hose – Tercílio Men e Cia – Casa de Bamba
(*) lista divulgada pelo Paraná TV 1ª edição

Mossoró/RN – Guarda Civil Municipal implanta Pelotão Ambiental

Extraído do Blog Guarda Civil de Mossoró.

A Prefeitura de Mossoró, através da Guarda Civil Municipal, implantou o Pelotão Ambiental (PAM) para atuar na defesa e preservação do meio ambiente. A medida faz parte da Política Municipal do Meio Ambiente, que visa prevenir e reprimir ações predatórias.

O comandante da GCM, Edward Smith, explica que o grupamento foi submetido a um treinamento especializado na área ambiental, desenvolvido pela Subsecretaria da Gestão Ambiental, parceira da iniciativa.

Os guardas ambientais utilizam uniformes com estampa camuflada e bota tática ou o uniforme padrão da Guarda Civil e viatura devidamente caracterizada.

O efetivo também irá atuar juntamente com os integrantes da Defesa Civil Municipal.

“Uma de nossas tarefas é cuidar do patrimônio público, e o meio ambiente de Mossoró faz parte desse contexto”, afirma o Comandante Smith.

Mossoró/RN – Começa o III Seminário de Fiscalização Urbano Ambiental e Guarda Civil Municipal

Na noite da última sexta-feira (27/09), aconteceu a abertura do III Seminário de Fiscalização Urbano Ambiental e Guarda Civil Municipal que está sendo realizado no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil na Cidade de Mossoró, no Oeste Potiguar.

A abertura contou com a apresentação do Grupo de Teatro Pão Doce, que fez um passeio por belas interpretações de músicas da MPB, iniciando as atividades com um momento lúdico bem ao estilo da capital potiguar da cultura, visto que Mossoró é conhecida e reconhecida pela sua força teatral e de grandes espetáculos culturais.

Após a solenidade formal, Mairton França, Sub-Secretário de Gestão Ambiental do Município de Mossoró, representando a Prefeita de Mossoró, Cláudia Regina e Evânio Mafra, Supervisor de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Mossoró, abriram os debates discutindo as ações integradas em fiscalização urbano ambiental.

Após as discussões, a Prefeitura de Mossoró ofereceu um coquetel aos participantes que após o encerramento dos trabalhos, seguiram para a Praça da Convivência onde apreciaram o show “elas cantam brega”.

Natal/RN – Fiscais e Guardas Ambientais ajudam na limpeza do Rio Pitimbu

Fiscais Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e Guardas Municipais do Grupamento de Ações Ambientais se juntaram para apoiar o Comitê da Bacia do Rio Pitimbu na limpeza das margens e das águas do rio.  A atividade contou com o apoio de jovens ligados a Coca Cola, que em todos os meses de novembro, dentro do seu prigrama ambiental, patrocina a limpeza de uma área degradada em todo o país.