Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para outubro, 2013

Natal/RN – Guardas Ambientais (GAAM/GMN) apreendem paredões de som na Zona Oeste

Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal em Ação - GAAM/GMN

Dando continuidade as ações de combate a poluição sonora na Capital Potiguar, agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN) apreenderam diversos equipamentos de som veicular no último fim de semana.

Equipamentos apreendidos...

GAAM/GMN

GAAM/GMN

GAAM/GMN

GAAM/GMN

GAAM/GMN

Digital CameraGrupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal em Ação - GAAM/GMNAs ações ainda são desdobramentos da operação Arrasta Paredão, deflagrada há dois meses pela Supervisão de Fiscalização de Poluição Atmosférica (SPA/SGFA/SEMURB) e pelo GAAM/GMN, cujo objetivo é fazer cumprir a Lei Municipal 6246/2011 que proíbe o acionamento dos chamados paredões de som em vias públicas ou áreas privadas de acesso público, como estacionamentos e postos de combustíveis, por exemplo.

As apreensões e autuações ocorreram na Zona Oeste, precisamente nos Bairro Cidade Nova, Quintas, Nova Cidade, Felipe Camarão e Bom Pastor.  Todos os veículos flagrados fazendo uso de paredão foram abordados, tiveram os equipamentos apreendidos e os responsáveis foram autuados pelos Fiscais Ambientais de plantão.

A parceria entre a Guarda Municipal, através do GAAM, e a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) tem apresentado resultados positivos, com uma redução significativa na incidência de som automotivo (paredões) em diversos bairros da cidade. Conforme declarou a GM Luciana, Comandante de Operações do Grupamento Ambiental, a Operação Arrasta Paredão ainda não chegou a todos os bairros, mas aos poucos tem chegado em todas as zonas administrativas e logo logo a sociedade vai sentir os resultados do trabalho realizado dessa parceria entre a Guardas Municipais e a SEMURB.

“É importante que a sociedade natalense não fique apenas nas denúncias, ela tem que participar apoiando o trabalho dos agentes que tentam garantir o silêncio e a tranquilidade. É importante que cada um contribua de alguma maneira, seja comentando nas redes sociais, divulgando esse trabalho, saindo de casa no momento em que os agentes abordarem um paredão nas proximidades e aplaudir o trabalho realizado. E o que é mais importante, pressionar o Município para que esse trabalho não fique apenas em uma operação, mas que seja um trabalho cotidiano e diuturno.  Mas para isso, é necessário mais investimento em pessoal e equipamentos, para melhor servir a nossa sociedade”, finalizou a Comandante.

Anúncios

Natal/RN – Semurb e Instituto Histórico e Geográfico firmam convênio para construção Memorial da História Urbana de Natal

Extraído do Portal da Prefeitura do Natal.

Por Assessoria de Imprensa Semurb

O Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo do Natal (SEMURB), Marcelo Toscano, e o Presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN), Valério Mesquita, assinaram no último dia 23/10, um convênio de cooperação para o desenvolvimento de pesquisas e construção do acervo do Memorial da História Urbana de Natal, cujo projeto esta sendo elaborado pela SEMURB.

O objetivo do novo memorial é contar a história da evolução urbana da cidade, resgatando o processo de planejamento e identificando as transformações na paisagem, assim como seu saneamento urbano. O acervo será composto de mapas, fotografias, plantas e legislações do período do final do século XIX até a década de 30.

Segundo Marcelo Toscano, o Memorial Urbano de Natal será instalado no prédio do Hotel Central, localizado na Ribeira, um dos contemplados pelo PAC Cidades Históricas do Governo Federal.

O Secretário revela ainda que o levantamento para conhecer o material disponível já foi iniciado no IHGRN e a assinatura do convênio vai dar um novo ritmo às pesquisas. Ele explica que agora os trabalhos serão intensificados, pois uma equipe de técnicos da SEMURB vai estar constantemente no Instituto.

“O papel do Instituto é contribuir com a sua experiência na área de pesquisa histórica, orientando e disponibilizando o acervo referente ao projeto. Já a SEMURB contribuirá com a pesquisa e seleção do acervo, com toda a equipe necessária”, disse Marcelo Toscano.

O convênio vai possibilitar a digitalização do acervo do IHGRN, que também será disponibilizado para a Instituição. O Presidente do IHGRN, Valério Mesquita, ressaltou que este será um trabalho muito importante para a cidade, e que o termo de cooperação mostra o interesse comum e os princípios das duas instituições em preservar informações tão preciosas e disponibilizá-las para os natalenses.

A solenidade para assinatura foi acompanhada pela Secretária Adjunta de Informação e Planejamento (SAIPUA), Florésia Pessoa, pelas Arquitetas Ana Karla Galvão, Danielle Salviano, Ana Teresa Resende e pelo historiador Luciano Capistrano, todos do corpo técnico da SEMURB.

Na oportunidade, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo ainda fez a doação de 380 cartilhas “Natal Cidade Memória”, editadas pela SAIPUA, para contribuir com o acervo do Instituto Histórico e Geográfico.

Natal/RN – Fiscais e Guardas Ambientais apreendem paredões de som na Zona Leste

Fiscalização Ambiental e GAAMEm uma ação conjunta na noite de sexta-feira, 25/10, Fiscais Ambientais do Município e agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal apreenderam diversos paredões de som nas Zonas Leste e Sul da Cidade.

Os agentes realizaram diligências nos Bairros de Capim Macio, Ponta Negra e Lagoa Nova na Zona Sul, percorreram as praias urbanas (Via Costeira, Miami, Areia Preta, Artistas, Meio e Forte), além de Santos Reis, Rocas e Ribeira, na Zona Leste.

Os equipamentos apreendidos estavam instalados em porta-malas de veículos estacionados em frente de bares, casas de shows e churrasquinho do tipo “morre em pé” e foram flagrados acionados para diversão de quem consumia nos bares ou de vendedores ambulantes nas portas nos estabelecimentos.

A Lei Municipal 6246/2011 proibe o acionamento de som veicular nas vias públicas e locais privados de acesso público, como postos de combustíveis e estacionamentos localizados dentro da circunscrição municipal, reservando a penalidade de apreensão do equipamento e aplicação de multa pecuniária em caso de constatação da infração.

005

Fiscais Ambientais e GAAM/GMN em açãoFiscais Ambientais e GAAM/GMN em açãoDurante a abordagem, alguns veículos também estavam em situação irregular quanto ao licenciamento e documentação do condutor, outros estavam cometendo infração de trânsito por estarem estacionados em local proibido ou sobre a calçada.

Os agentes ainda atenderam a uma denúncia de poluição sonora provocada por um bar localizado em Santos Reis, o qual foi autuado por não possuir Licença de Operação nem Alvará de Localização.

Natal/RN – Secretária de Planejamento discute liberação de recursos para obras de saneamento básico e mobilidade urbana

Extraído do Portal da Prefeitura do Natal.

Em audiência realizada com o Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz, a Secretaria de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação, Virgínia Ferreira, reforçou o pleito para liberação de recursos destinados as obras de saneamento básico dos Bairro Lagoa Azul, Nossa Senhora da Apresentação e comunidades de Novo Horizonte e Brasil Novo.

Virgínia estava acompanhada da Deputada Federal Fátima Bezerra e na ocasião também abordou as obras  mobilidade urbana que estão em curso na Capital Potiguar.

Os projetos para obras de saneamento foram apresentados pelo Município do Natal no início do ano e desde então o Prefeito Carlos Eduardo e Secretária de Planejamento e Finanças, Virginia Ferreira, vem mantendo reunião com o Ministério do Planejamento visando à liberação dos recursos. O projeto de saneamento básico tem um custo estimado de R$ 150 milhões e vai beneficiar cerca de 100 mil habitantes.

Com relação à mobilidade urbana, foi destacada a importância do veículo leve sobre trilhos (VLT) para Natal e Região Metropolitana. A Deputada lembrou que o governo federal investiu R$ 154 milhões na compra de 12 vagões para CBTU de Natal e os primeiros vagões chegarão em 2014. Fátima Bezerra solicitou a liberação mais recursos para a modernização do sistema de trens urbano com a ampliação da malha ferroviária e a reforma e construção de estações de passageiros.

A Secretária de Planejamento disse que saiu otimista da audiência e acredita que os projetos serão incluídos na próxima etapa do PAC2, uma vez que foram bem avaliados pelos técnicos do Ministério do Planejamento.

Natal/RN – Procon Municipal vai fiscalizar casas de show, entretenimentos e congêneres

EM TEMPO

Resta esclarecer que a figura do Alvará para o Município do Natal é um documento meramente tributário. O documento que deveria ser exigido é a Licença Ambiental de Operação (LO), que para sua obtenção, as casas noturnas devem possuir Certificado de Vistoria do Corpo de Bombeiros (CVCB), Alvará de Funcionamento (que é tributário), Relatório de Impacto de Trânsito Urbano (RITUR) aprovado pela SEMOB, Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) aprovado pela SEMURB, entre outras pequenas exigências necessárias ao seu funcionamento.

É uma pena que o Município do Natal ainda bata cabeça em assuntos administrativos, fruto de uma descentralização desorganizada de sua estrutura administrativa, na qual cada secretaria é um feudo quase particular.  Falta no Município do Natal um Gabinete de Gestão Integrada que seja capaz de coordenar, ou apenas pensar para orientar, algumas atividades, principalmente as relacionadas com fiscalização e ordem pública.

Quem sabe daqui há uns 30 anos.

Fiscal Ambiental de Natal

Extraído do Portal da Prefeitura do Natal.

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon de Natal), vai notificar e alertar os produtores de eventos, casas de show, lazer e entretenimento, assim como cinemas e teatros acerca das inovações trazidas pela Portaria n° 3038 do Ministério da Justiça, a que entrará em vigor no dia 26 de dezembro.

A Portaria tem o objetivo de fazer valer o direito à saúde e segurança do consumidor por meio da exigência de informações claras, precisas e ostensivas por parte dos estabelecimentos de lazer e entretenimento com relação à existência de alvarás de funcionamento e de prevenção contra incêndios.

As informações acerca da existência dos alvarás e suas respectivas datas de validade, deverão estar expressas nos ingressos, materiais publicitários e em cartazes afixados na entrada dos estabelecimentos. Além disso, a capacidade máxima de lotação do estabelecimento deverá estar clara e afixada na entrada do mesmo.

O não cumprimento dessas regras, acarretará na aplicação das sanções administrativas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor, dentre elas a aplicação de multa e interdição do estabelecimento comercial.

O Diretor Geral do Procon Municipal, Kleber Fernandes, informou que após notificar os estabelecimentos acerca das novas regras e decorrido o prazo de 90 dias da publicação da portaria, o órgão vai iniciar o trabalho de fiscalização para averiguar o seu fiel cumprimento. Para Kleber Fernandes, a portaria se fazia necessária, pois a segurança do consumidor é algo precioso e que deve ser tratado como prioridade.

Natal/RN – Implantação de Agenda Ambiental é discutida pela Secretaria de Saúde

Extraído do Portal da Prefeitura do Natal.

Divulgação SMS

O Secretário Municipal de Saúde, Cipriano Vasconcelos, participou na quinta-feira (24/10), no Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) da Cidade Alta, do I Seminário de Implantação e Sensibilização da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).

O objetivo é adotar medidas de responsabilidade socioambiental na Secretaria Municipal de Saúde. O projeto é uma orientação do Ministério do Meio Ambiente e funciona por meio de cinco eixos: uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão de resíduos; licitações sustentáveis; qualidade de vida no meio ambiente de trabalho; e sensibilização e capacitação dos servidores.

O Secretário de Saúde, Cipriano Vasconcelos, destacou a responsabilidade de cidadania de todos os servidores da saúde no conjunto da administração municipal. Falou da necessidade de fazer disso uma diretriz da administração municipal, buscando diminuir o prejuízo ambiental. E disse ser preciso mudar os hábitos e as atitudes de cada um, para que cada servidor esteja comprometido com essa agenda consciente de que essa é uma responsabilidade de cidadania.

“Espero que nós possamos fazer essa mudança de hábitos chegar às nossas casas e aos usuários, para que isso possa influenciar de forma direta na melhoria da questão ambiental, de custo e melhoria de vida das pessoas de uma forma geral. Uma atitude de compromisso se faz necessária para que sejamos motivados com consciência de que esse esforço contribui para uma política de maior relevância para a construção da cidadania e defesa da vida”, destacou Cipriano.

O evento teve ainda a participação da representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), Janaina Rocha da Silva; da representante do IFRN, Tatiane Cardoso; do Chefe do Departamento de Vigilância Ambiental, Marcílio Xavier; do representante da empresa New Energy, Fabio Amaro; da Secretária Adjunta de Planejamento, Márcia Pelense; da Gerente do Distrito Sanitário Sul, Lucia Rego e da Gerente do Distrito Sanitário Norte 2, Ana Paula Silva.

Natal/RN – Comunidade de Mãe Luiza conhece 2ª etapa do Projeto Rua Verde

Extraído do Portal da Prefeitura do Natal.

A equipe de arquitetos da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Natal (SEMURB), esteve reunida na manhã de quinta-feira (24/10), com um grupo de moradores do Bairro Mãe Luiza para apresentação do anteprojeto referente a segunda etapa da Rua Verde Alameda Padre Sabino, obra que está realizando melhorias urbanísticas naquele bairro. O encontro aconteceu no Centro Sócio-Pastoral da Igreja Católica.

Segundo a Diretora do Departamento e Planejamento, Pesquisa e Informação da SEMURB (DIPE), a Arquiteta Ana Karla Galvão, esse foi o primeiro momento com a comunidade. Ela explica que foi uma espécie de conversa inicial para mobilizar os outros moradores para a reunião maior, que vai acontecer dia 5 de novembro, às 19h, na Escola Severino Bezerra.

As intervenções da segunda etapa do Projeto Rua Verde serão feitas com arborização, paisagismo, postes de iluminação decorativo, inserção de área de lazer com mesas para jogos de tabuleiro, academia da terceira idade e principalmente acessibilidade, com a construção de calçadas extras, ampliação e requalificação de algumas já existentes, rampas de acessibilidade e faixas de pedestres elevadas.

Ana Karla explica que o projeto foi elaborado pela Secretaria a pedido da comunidade, com o objetivo de criar um novo espaço de lazer, cultura, esporte e trabalho no bairro. A primeira etapa já está sendo executada pela SEMURB no entorno da Igreja Nossa Senhora da Conceição, localizada na Rua João XXIII, uma das principais vias de acesso ao Bairro Mãe Luiza. As obras estão 30% concluídas e preveem a arborização do local, requalificação das calçadas com a colocação de novo piso, acessibilidade, além de instalação de playground e palco artístico.

Já esta segunda etapa, que está na fase de anteprojeto, é uma intervenção urbanística com objetivo principal de solucionar problemas e obstáculos de acessibilidade. No local existem muitas casas com calçadas que apresentam desníveis de até 1,7 metros de altura, o que obriga os pedestres a andar na rua. A arquiteta da SEMURB demonstrou por meio de maquetes eletrônicas aos moradores como ficará a Rua João XXIII, após as intervenções.

A proposta está sendo desenvolvida seguindo o partido urbanístico da 1ª etapa do projeto que se encontra em execução e também de acordo com os anseios da comunidade. Ele ainda deverá ser aprovado tanto pela comunidade como pela Secretaria de Mobilidade Urbana (SEMOB).

Na ocasião, os moradores presentes na reunião sugeriram que fosse dada prioridade ao pedestre e que o fluxo da rua fosse alterado no trecho em questão para sentido único, o que dever ser analisado pelos técnicos.

O Pároco da comunidade, Padre Robério, participou do encontro e destacou que é preciso agora que todos conheçam o projeto e possam discuti-lo. “Pretendemos nos mobilizar para que haja uma grande assembleia no dia 5 de novembro, pois é preciso saber a opinião da comunidade. E mostrar que as obras trarão benefícios”, disse.