Atividade sem Licença Ambiental, Fiscalização Ambiental, Grupamento de Ações Ambientais - GAAM, Licença Ambiental, Meio Ambiente Urbano, Poluição Visual

Natal/RN – Fiscais Ambientais retiram propaganda irregular instaladas em áreas públicas

Extraído do Blog do BG.

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Na manhã da última quinta-feira (10/10), uma equipe de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) iniciou uma operação para retirada de publicidade irregular do tipo blimps (balões) instalados em vias públicas. Ao todo, foram identificados dez pontos que terão os balões ainda hoje removidos. Eles estão localizados nas marginais da BR 101, Av. Rota do Sol, Av. Bernardo Vieira, Av. das Alagoas, Av. Felizardo Moura e Av. João Medeiros Filho.

De acordo o Decreto Municipal 4621/92, que regulamenta a publicidade em Natal, é proibida a instalação de anúncios em vias públicas, por meio de quaisquer meios, salvo em casos expressamente permitidos. Em áreas particulares, é necessária uma licença que deve ser previamente solicitada à Semurb, por tratar-se de um material que pode se enquadrar como poluição visual.

“A retirada será apenas dos balões que estão em áreas públicas, que não são possíveis de licenciamento. Os que estão em áreas particulares, que podem ser licenciados, vão ser notificados”, explica Ivan Rui, Fiscal Ambiental do órgão que acompanhou a operação.

Após a apreensão do material, a Semurb notificará os proprietários, que terão dez dias, contados da ciência da autuação, para apresentar uma defesa junto ao órgão.

Ao todo, foram retirados 14 balões irregulares das vias públicas de Natal.

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