Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para dezembro, 2013

Feliz Ano Novo, um 2014 de realizações…

Prezados amigos e amigas.

Concluímos mais um ano de muitas lutas e dificuldades. Perdemos batalhas e vencemos inúmeras outras. 2013 foi um ano de aprendizado e de construção de um trabalho que certamente mostrará seus resultados.  Se eficazes ou não, o tempo dirá.

Cuidar e zelar pela execução e aplicabilidade das leis em nosso município, além de nossa obrigação, tem um sentido mais amplo: cuidar das pessoas, zelar pelo direito de todos os natalenses por uma cidade mais limpa, saudável e ambientalmente mais justa para todos.

A participação da coletividade na construção de uma cidade sustentável é peremptória, e precisamos cada vez mais do engajamento de cada um de nossos amigos na difusão do conhecimento de nossas leis e, principalmente, da aplicabilidade e respeito a elas.

Não construiremos uma cidade justa e sã se seus munícipes não estiverem de mãos dadas com aqueles cuja missão é garantir o sossego, a higiene, a segurança, a legalidade, o controle do uso do solo, do controle edilício, a ocupação das áreas publicas, dos passeios, das vias, do trânsito, do transporte, da vigilância ambiental e sanitária e de toda as demais posturas municipais.

Queremos neste momento agradecer a todos que contribuíram de alguma forma com a Fiscalização Municipal, tenha sido com sua denuncia, com sua ação cidadã, com sua prova de amor e zelo por nossa Natal.

Desejamos a cada um de nossos leitores um 2014 cheio de realizações.

Gustavo Szilagyi e Evânio Mafra
Supervisores de Fiscalização Ambiental da SEMURB Natal RN.

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Natal/RN – Fiscais e Guardas Ambientais (GAAM) apreendem e libertam pássaros silvestres encontrados em sucata no “Paço” da Pátria

Com informações da Página dos Fiscais Ambientais fo FaceBook.

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Na manhã da sexta-feira, 27/12/2013, equipes de Fiscais Ambientais da SEMURB e agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN), apreenderam 05 pássaros silvestres que estavam em cativeiro em uma sucata instalada inadvertidamente em uma Área de Preservação Permanente de Mangue, na comunidade Passo* da Pátria, na Zona Leste de Natal.

Entre os pássaros havia um cancão, um azulão, dois sabiás e um galo de campina.

Os animais foram recolhidos para a Base do GAAM, em Natal e após avaliados foram devolvidos a natureza em uma reserva ecológica pertencente a EMPARN (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte), na Região Metropolitana da Capital.

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Denuncias de maus tratos, tráfico e comercialização de animais silvestres podem ser feitas através da Ouvidoria do Município do Natal, no 3232 9183, ou mesmo pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), através do telefone 190.

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* O nome correto é Paço, de palácio e não passo como foi grafado na laca de identificação da comunidade.

Natal/RN – Guarda Municipal reforça segurança do réveillon em Ponta Negra

Extraído do AssComGMN.

A Guarda Municipal do Natal (GMN) vai atuar na segurança preventiva dos cidadãos que vão participar do réveillon que acontece nesta terça-feira (31/12) na orla da praia de Ponta Negra. O planejamento da operação foi discutido em reunião realizada na manhã de hoje (30/12) na sede da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES) e contou com a presença do titular da Semdes, Osair Vasconcelos, com o Subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz, e com o Comandante do Grupamento de Ação Ambiental da GMN (GAAM), Ivanaldo Rodrigues.

A ação vai contar com um efetivo de 30 guardas municipais lotados no Grupamentos de Ação Ambiental (GAAM) e na Ronda Ostensiva Municipal (ROMU), além de apoio móvel de sete viaturas operacionais que também vão ficar situadas em um trecho superior a dois quilômetros compreendido entre a Avenida Erivan França até o acesso a Avenida Roberto Freire, promovendo vigilância completa do calçadão de Ponta Negra. O patrulhamento da área vai ser iniciado a partir das 20h30 e se estenderá até às 4h do dia 1º de janeiro.

Os agentes escalados para atuar na Operação Réveillon estarão utilizando armamento de menor potencial ofensivo como as pistolas de condutividade elétrica (Taser e Spark), espagerdores de pimenta e tonfas, como também o equipamento letal. “A intenção é contribuir com a segurança do cidadão garantindo que os festejos aconteçam sem nenhum transtorno que coloque em risco a segurança pública da área”, assegurou o Subcomandante de Segurança da GMN, Carlos Cruz.

O Secretário da SEMDES, Osair Vasconcelos, também ressaltou a importância da presença da Guarda Municipal na orientação dos turistas e moradores no uso dos acessos a praia devido às obras que estão sendo realizada no local. “Estaremos ainda promovendo um trabalho de prevenção a acidentes nos trechos onde estão sendo realizadas as obras de recuperação do calçadão, orientando as pessoas a utilizarem as escadas disponibilizadas pela Prefeitura para o acesso à faixa de areia da praia”, disse.

Texto: Assecom GMN.
Contato: assecomgmn@hotmail.com.

Natal/RN – Fiscais e Guardas Ambientais (GAAM) com apoio da CIPAM apreendem paredão de som na Zona Sul

Com informações da Página dos Fiscais Ambientais no FaceBook.

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No inicio da tarde de sexta-feira, 27/12/2013, uma equipe de Fiscais Ambientais  da SEMURB e agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM/GMN), com apoio de homens da Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar do Estado (CIPAM PMRN), apreenderam um paredão de som no Conjunto Pirangi, Bairro Neópolis, Zona Sul de Natal.

A área onde foi realizada a apreensão do equipamento já é conhecida pelas autoridades ambientais, visto o grande número de reclamações e chamadas feitas pela população local ao Centro Integrado de Operações Policiais (CIOSP), através do número 190. O Equipamento apreendido pelos Fiscais Ambientais do Município foi conduzido para a base da GAAM, onde permanecerá até o julgamento do processo administrativo aberto em decorrência da lavratura do Auto de Infração.

Paredão

Lembrança.

A Lei Municipal 6.246/2011, popularmente conhecida como Lei dos Paredões, vem sendo posta em prática desde janeiro de 2013, quando foi deflagrada a operação “Arrasta Paredão”, coordenada e executada pelos Fiscais Ambientais da SEMURB e Guardas Municipais do GAAM.

Ao longo de 2013, cerca de 70 paredões já foram apreendidos pelos agentes ambientais da SEMURB e GAAM somente em Natal. A multa para os pegos em flagrante desrespeito a esta lei podem chegar até R$ 6.658,75.

Recife/PE – Festa do Morro tem controle de poluição sonora

Extraído do Jornal do Comércio Online.

A ação conta com abordagens educativas nos primeiros 5 dias da festa. Nos outros 5, serão feitas notificações.

 / Foto: Rodrigo Lôbo/JC Imagem
Foto: Rodrigo Lôbo/JC Imagem

Uma operação de combate à poluição sonora foi montada para garantir o bem-estar dos moradores e dos participantes da Festa do Morro da Conceição, Zona Norte do Recife. A operação contou com cerca de 30 agentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMAS) desde o sábado (30/11), até o dia 8 de dezembro.

Os agentes fiscalizaram palcos e estabelecimentos comerciais das vias que concentram polos de diversão, cultural, religioso e comerciais. O volume máximo permitido pelo Código Municipal de Meio Ambiente do Recife é de 70 decibéls (dB) para pessoas jurídicas, como bares, casas noturnas, igrejas, obras, empresas e indústrias, das 6h às 18h. Após esse horário, o volume cai para 60 dB. Em locais próximos a escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital, ambulatório, casa de saúde ou similar, o volume permitido é de 55 dB durante o dia e 45 dB à noite.

Nos primeiros cinco dias da operação, os agentes fizeram abordagens educativas. Quem insistiu no volume alto foi notificado e está respondendo processo administrativo na Prefeitura do Recife. “Se após a ação educativa alguém ainda colocar o volume inadequado, vamos notificá-lo. As punições vão desde advertência até multa de R$ 5 mil”, disse o Gerente de Controle Ambiental da SMAS, Ismael Cassimiro.

A poluição sonora causa danos à saúde e à qualidade de vida. Problemas como perda de audição e dores de cabeça são os mais simples. Dificuldade para se concentrar, de dormir; perda de motivação; estresse; depressão; agressividade; aumento de pressão arterial; gastrite; úlcera e outros problemas mais graves também estão relacionados a poluição sonora. “Se todos respeitarem a lei, teremos uma festa mais bonita e sem comprometer o bem-estar das pessoas”, concluiu Cassimiro.

Natal/RN – Guardas Ambientais (GAAM/GMN) capturam jacaré na Lagoa do Panatis

Agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN), com apoio de agentes da ROMU e da Polícia Militar, capturaram, na manhã do dia 22 de dezembro, um jacaré do papo amarelo na Lagoa do Panatis, no Bairro Potengi, Zona Norte da Cidade.

O jacaré de porte médio, deu bastante trabalho aos agentes. Mas o registro que se quer fazer aqui é que embora a Ronda Ostensiva da Guarda Municipal (ROMU) estivesse com uma caminhoneta na ação, se recusou a transportar o animal, sendo necessário chamar uma viatura da Companhia Independente de Proteção Ambiental da Polícia Militar (CIPAM) para fazer o transporte até o Aquário Natal.

Até quando a administração municipal vai deixar isso acontecer?

Vídeos institucionais de Guardas Municipais de outras cidades

Já passou da hora da Prefeitura do Natal profissionalizar o comando e reconstruir a Guarda Municipal do Natal.

Ah se todo poder público desse essa públicidade aos serviços municipais, não só dos guardas…

Aqui em Natal nem os gestores da pasta da segurança conhecem o que a Guarda Municipal sabe e pode fazer…

Osasco

São José dos Pinhais