Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para julho, 2014

Curitiba/PR – Orgulho do reconhecimento oficial aos Fiscais de Posturas de 3ª geração

Extraído do Blog Fiscal de Posturas.

A notícia, com jeito de elogio, foi divulgada por Alexander Welker Biondo:

Alexander Welker Biondo, à frente da Fiscalização de Posturas de 3ª Geração

Alexander Welker Biondo, chefia os Fiscais em Monitoramento e Proteção Animal

A Prefeitura de Curitiba reconheceu ontem a função de Fiscal em Monitoramento e Proteção Animal, em Decreto 652 de 24 de julho de 2014.

Parabéns aos Fiscais de Monitoramento e Proteção Animal Enio Alves Dos Santos, Sylvia Fiscal, Vanessa Pimazoni Cortes e Vivi Lysenko Canone que agora fazem parte da história em proteção animal de Curitiba. 

Política pública é isso.

curitiba

Curitiba

Meninas, Vanessa Pimazoni Cortes e Sylvia Fiscal, acompanho vocês faz um tempão, sei da alegria que permeia o trabalho de ambas durante as ações fiscais e dos sufocos com os animais agressivos e humanos intratáveis. Parabéns, mesmo!!! Estendam meus cumprimentos e carinho aos demais integrantes da equipe (cadê a foto coletiva???).

Vanessa e Sylvia

Vanessa e Sylvia

Vanessa e Sylvia, Fiscais de Posturas de 3ª Geração

Vanessa e Sylvia, Fiscais de Posturas de 3ª Geração

A nossa equipe da Rede de Proteção Animal é 10. Curitiba, PR: "somos polivalentes, somos 10. Parabéns ao Enio Alves Dos Santos, Leandro Servilha, Sylvia Fiscal e eu, Vanessa Pimazoni Cortes — com Enio Alves Dos Santos e Leandro Servilha"

A nossa equipe da Rede de Proteção Animal é 10. Curitiba, PR: “somos polivalentes, somos 10. Parabéns ao Enio Alves Dos Santos, Leandro Servilha, Sylvia Fiscal e eu, Vanessa Pimazoni Cortes — com Enio Alves Dos Santos e Leandro Servilha”

O risco de fazer poda ou abate de vegetal sem acompanhamento especializado

Extraído d’O Jornal de Hoje.

Menina de apenas 11 anos morre ao ser atingida por árvore

Ela participava da poda de um eucalipto quando foi atingida na cabeça

Ana Caroline foi atingida por um eucalipto durante corte de madeiras. Foto: Divulgação
Ana Caroline foi atingida por um eucalipto durante corte de madeiras. Foto: Divulgação

Uma menina de 11 anos morreu na manhã de ontem (26) após ter sido atingida por uma árvore. O acidente ocorreu na comunidade de Linha Félix, interior do município de Marmeleiro.

Ana Caroline Beilner Bottega foi atingida por um eucalipto durante corte de madeiras. Ela estava acompanhada do cunhado Antônio Porto Gomes na propriedade rural.

Segundo Antônio, ele estava cortando a árvore de cerca de 15 metros com uma motosserra e a menina segurava uma corda do outro lado para puxar a árvore. Após a queda do eucalipto ele chamou a criança que não respondeu. Quando ele foi verificar constatou que ela estava morta, havia sido atingida na cabeça.

No local muito abalado Antônio foi questionado sobre o perigo de uma criança estar fazendo um trabalho como esse e ele alegou que “ela era acostumada a ir junto cortar árvores para fazer lenha, e não sabe como foi se descuidar”.

A Polícia Militar de Marmeleiro, Samu e Corpo de Bombeiros de Francisco Beltrão chegaram a ser acionados, mas só constataram o óbito. A Criminalística esteve no local, fez a pericia e liberou o corpo que foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Francisco Beltrão. A menina morava com os pais e estudava no Colégio Estadual de Marmeleiro.

Fonte: Terra

Bragança Paulista/SP – Município fiscaliza ambulantes na região central

Extraído do Bragança Jornal via Fiscal de Posturas.


Ação aconteceu na manhã da última quinta-feira, 24 Foto: Deusmar F. Motta / BJD

Uma ação com o objetivo de fiscalizar o comércio ambulante irregular foi realizada por fiscais da Prefeitura de Bragança Paulista na manhã da última quinta-feira, 24 de julho, no calçadão da Rua Dr. Antonio da Cruz, proximidades do Mercado Municipal Waldemar de Toledo Funk. A ação teve apoio da Guarda Civil Municipal (GCM).

Em nota, a prefeitura informou que os ambulantes, ao perceberem a presença dos fiscais, abandonaram suas mercadorias, sem serem identificados.

Na oportunidade, foram recolhidos produtos como meias, brinquedos, carteiras, capas de celulares, carregadores de bateria, fones de ouvido, controles remotos, bonés, entre outros produtos. “Estes eram comercializados com preços abaixo do mercado, oferecendo concorrência desleal aos comerciantes, que pagam devidamente seus impostos”, informou em nota a Prefeitura.

Os produtos apreendidos ficarão na Prefeitura e poderão ser retirados caso os ambulantes apresentem as notas fiscais e paguem multa pela prática de comércio ilegal.

É constante a presença de ambulantes nesse local. Aos sábados, inclusive, eles tomam praticamente a metade do “Calçadão”, na Nicolino Nacarati, para expor suas mercadorias, que além das apreendidas nessa operação, incluem CD’s, DVD’s e óculos de sol “piratas”.

Na quarta-feira, 23, a prefeitura apreendeu milhares de mídias piratas na feira-livre, na Passarela Chico Zamper.

Salvador/BA – Operação conjunta resulta na apreensão de mais de 400 placas de propaganda eleitoral

Extraído d’O Jornal da Cidade, via Fiscal de Posturas.

Escrito por  .

A Prefeitura de Salvador, através da Sucom, Transalvador e Secretaria da Ordem Pública (Semop), ofereceu na madrugada de sábado (26/07) todo apoio operacional e logístico ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a primeira grande ação de fiscalização da propaganda eleitoral nos espaços públicos da capital baiana. Foram apreendidas cerca de 400 placas na operação. Todo material de propaganda de campanha, a maior parte localizado na Avenida Luiz Viana Filho (Paralela), foi levado em quatro caminhões ao depósito da Semop, na BR-324.

“Nós vamos colaborar sempre com o TRE nessas ações que visam combater a propaganda irregular, que acaba por prejudicar a cidade esteticamente. É uma verdadeira ação de limpeza. Vamos sempre atuar de forma a cooperar com o tribunal, a quem cabe fiscalizar as eleições”, afirmou o prefeito ACM Neto. Em reunião realizada na última quarta-feira (24) entre representantes da Prefeitura e do TRE ficaram definidas as diretrizes de trabalho de todos os órgãos envolvidos nas operações de fiscalização, que serão permanentes e sempre sob o comando da Corte.

O acordo foi assinado entre a Sucom, TRE, Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e o Ministério Público de Estado (MP), e prevê ações para coibir a propaganda abusiva em praças, jardins e vias públicas de Salvador. Os infratores terão a publicidade removida ou apreendida, independente de notificação prévia. “O objetivo é manter a cidade limpa e respeitar seus aspectos paisagísticos e urbanísticos”, frisou o superintendente da Sucom, Silvio Pinheiro.

Quatro equipes da Sucom participarão da operação, removendo o material apreendido mediante ordem da Justiça Eleitoral. Além disso, a superintendência prestará apoio logístico às equipes do TRE. As ações contarão, ainda, com o apoio das polícias Militar e Federal, e da Guarda Municipal, quando for necessário.

RN – Municípios se destacam no combate à violência

Extraído da Tribuna do Norte.

A sociedade civil organizada, e gestores públicos de cinco municípios do RN  estão engajados no desenvolvimento de ações e projetos voltados às políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. O grupo formado pelos municípios de Santana do Matos, Caicó, Parelhas, Jucurutu e Florânia é finalista em uma seleção para participar do projeto da Confederação Nacional dos Municípios e União Europeia, denominado “Municípios Seguros e Livres de Violência Contra as Mulheres”.

Os técnicos da CNM e União Europeia selecionaram apenas quatro grupos com as melhores propostas em todo o País. No RN  o município sede é Santana do Matos — na região Central, semiárido —, uma das cidades que serão visitadas pelas equipes do projeto para averiguar essas práticas em fase de desenvolvimento ou mesmo ações planejadas. Um dos aspectos mais importantes nesta avaliação é o grau de envolvimento e participação dos gestores e pessoas que estejam à frente de projetos e ações, especialmente mulheres. Um dos critérios de escolha desses municípios é que tenham, no Executivo ou em outras instâncias da estrutura administrativa ou sociedade civil organizada, a participação direta de mulheres. A delegada de Polícia Civil do município de Santana do Matos, Paoulla Maués, destaca a importância do trabalho que vem sendo desenvolvido por essas mulheres, independente do cargo ou função. E destaca que essas mulheres se utilizam das funções exercidas em seus municípios para fomentar ações com vista à redução dos índices de violência de gênero, mas principalmente focadas na formação de uma cultura diferente. O projeto da Confederação Nacional dos Municípios pretende estimular mulheres, prefeitas e vice-prefeitas para que se tornem líderes de microrregiões ou consórcios de municípios no que se refere ao combate a esse tipo de violência.

Pesquisa apoiada pela “Campanha Compromisso e Atitude”, em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, revela que 98% da população brasileira já ouviu falar na Lei Maria da Penha e 70% consideram que a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos no Brasil. O Ligue 180 passa a ser disque-denúncia. Isso lhe confere efetividade imediata, própria deste tipo de serviço —o que significa encaminhamento direto dos casos à Segurança Pública e à Justiça, entre outras providências. O balanço de 2013 indica que do total de 106.860 encaminhamentos para a rede de atendimento, 62% foram direcionados ao sistema de segurança e justiça. O levantamento do serviço, prestado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), aponta que em 2013 subiu de 50% para 70% o percentual de municípios de origem das chamadas. Cresceu também –em 20%– a porcentagem de mulheres que denunciou a violência logo no primeiro episódio.

Natal/RN – Município inicia processo de ordenamento do comércio informal nas praias urbanas

Extraído do Portal da Prefeitura do Natal.

 

Na manhã de sábado (26/07), onze Fiscais das Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e de Serviços Urbanos (SEMSUR) iniciaram a entrega do comunicado, que tem caráter educativo, estabelecendo regras para quem atua no comércio informal do calçadão e na faixa de areia da orla de Ponta Negra. Com esse trabalho o Município quer organizar e disciplinar esse tipo comércio e concluir as obras de reurbanização da praia.

A partir a próxima semana não será permitida a utilização do calçadão por ambulantes, carrinhos, colocação de varais, vendedores fixos, nem a colocação de mesas e cadeiras. Já os comerciantes terão permissão provisória para instalar apenas 10 conjuntos de mesas por quiosques, entre o calçadão e o enrocamento, e  a colocação deve obedecer aos critérios de acessibilidade. A notificação restringe também o espaço para os locadores de equipamentos na faixa de areia, que ficará restrito ao máximo de 15 conjuntos de mesa e cadeiras.

Segundo dados da SEMSUR, nos cerca de 2,5 quilômetros de calçadão e faixa de areia da orla, o número de ambulantes cresceu de maneira desorganizada e necessita da intervenção do Poder Público. A Secretária Adjunta da Semsur, Fátima Lima explica, que em outubro de 2005, o Município e Ministério Público firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que foi cumprido até 2009. “Hoje precisamos desse reforço na fiscalização para organizar esse tipo de comércio, para que haja uma sintonia com o projeto de reurbanização que está sendo executado em Ponta Negra”, ressalta.

Para o Coordenador da operação, Leonardo Almeida, Supervisor Geral de fiscalização Ambiental da Semurb, este contato inicial não tem caráter punitivo. “Estamos tendo o cuidado de informar primeiro para que todos tomem ciência das regras e procurem se adequar. Mas, a partir da próxima semana a fiscalização será punitiva e não vamos tolerar, por exemplo, ocupação no calçadão de Ponta Negra”, advertiu. As multas para o caso de descumprimento variam de R$ 286 a R$ 5.739, com possibilidade de apreensão de equipamentos e mercadorias.

Almeida informou ainda, que a Associação dos Ambulantes já foi informada sobre essa operação e das providências que deverão ser tomadas para o cumprimento das regras estabelecidas pela Prefeitura. Estão sendo notificados vendedores ambulantes e artesãos, donos de quiosques, locatários de mesas, cadeiras e sombreiros. A ideia é atingir todos os comerciantes cadastrados e licenciados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Devido às incessantes chuvas, o trabalho teve que ser interrompido, mas continua na segunda-feira, 28/07, e se estenderá por toda a orla da cidade. Na praia do Meio o trabalho será para desmobilizar as barracas e banheiros instalados irregularmente na praia. Para isso, deverão ser entregues na próxima semana, as intimações para demolição e retirada do material, informa Leonardo Almeida. A operação contou com o apoio do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN).

Natal/RN – Guarda Municipal realiza segurança preventiva de fiscalização nas praias urbanas de Natal

Extraída da AssComGMN.


Guardas municipais percorreram a orla promovendo a segurança dos fiscais

A Guarda Municipal do Natal (GMN) apoiou na manhã de sábado (26/07),o trabalho de fiscalização de onze agentes das Secretarias de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) e de Serviços Urbanos (SEMSUR) que iniciaram a entrega do comunicado, que tem caráter educativo, estabelecendo regras para quem atua no comércio informal do calçadão e na faixa de areia da orla de Ponta Negra. Com esse trabalho o Município quer organizar e disciplinar esse tipo comércio e concluir as obras de reurbanização da praia.

A partir a próxima semana não será permitida a utilização do calçadão por ambulantes, carrinhos, colocação de varais, vendedores fixos, nem a colocação de mesas e cadeiras. Já os comerciantes terão permissão provisória para instalar apenas 10 conjuntos de mesas por quiosques, entre o calçadão e o enrocamento, e  a colocação deve obedecer aos critérios de acessibilidade. A notificação restringe também o espaço para os locadores de equipamentos na faixa de areia, que ficará restrito ao máximo de 15 conjuntos de mesa e cadeiras.

Segundo dados da SEMSUR, nos cerca de 2,5 quilômetros de calçadão e faixa de areia da orla, o número de ambulantes cresceu de maneira desorganizada e necessita da intervenção do Poder Público. A Secretária Adjunta da SEMSUR, Fátima Lima, explica que em outubro de 2005, o Município e Ministério Público firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que foi cumprido até 2009. “Hoje precisamos desse reforço na fiscalização para organizar esse tipo de comércio, para que haja uma sintonia com o projeto de reurbanização que está sendo executado em Ponta Negra”, ressalta.

Para o coordenador da operação, Fiscal Ambiental Leonardo Almeida, Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental da SEMURB, este contato inicial não tem caráter punitivo. “Estamos tendo o cuidado de informar primeiro para que todos tomem ciência das regras e procurem se adequar. Mas, a partir da próxima semana a fiscalização será punitiva e não vamos tolerar, por exemplo, ocupação no calçadão de Ponta Negra”, advertiu. As multas para o caso de descumprimento variam de R$ 286 a R$ 5.739, com possibilidade de apreensão de equipamentos e mercadorias.

Almeida informou ainda, que a Associação dos Ambulantes já foi informada sobre essa operação e das providências que deverão ser tomadas para o cumprimento das regras estabelecidas pela Prefeitura. Estão sendo notificados vendedores ambulantes e artesãos, donos de quiosques, locatários de mesas, cadeiras e sombreiros. A ideia é atingir todos os comerciantes cadastrados e licenciados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

O trabalho continua durante o fim de semana e se estenderá por toda a orla da cidade. Na Praia do Meio o trabalho será para desmobilizar as barracas e banheiros instalados irregularmente na praia. Para isso, deverão ser entregues na próxima semana, as intimações para demolição e retirada do material.

Fonte: Assecom PMN (com alterações).