Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Extraída do Portal da Prefeitura de João Pessoa.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur), iniciou, nesta quinta-feira (6), uma operação de fiscalização em obras de construção, reforma e demolição na Capital. Cinco equipes iniciaram os trabalhos no bairro do Bessa. A operação esta sendo feita em função do grande número de descarte clandestino de resíduos da construção civil em vários pontos da cidade.

“Com essa fiscalização nos pretendemos identificar os geradores de resíduos da construção e a destinação final desses materiais”, esclarece Lucius Fabiani, superintendente do órgão. Segundo ele, atualmente a destinação dos resíduos da construção civil é o maior problema enfrentado na Autarquia, visto que o descarte tem sido feito irregularmente em áreas públicas e privadas, geralmente no turno da noite o que dificulta a fiscalização. A Emlur tem registrado grande volume de descarte em áreas como no Bessa, além de bairros como Altiplano, Mangabeira e Bancários.

“Esse descarte irregular penaliza a população e os proprietários de terrenos, visto que as equipes da Emlur que se ocupam atualmente em realizar limpeza de terrenos poderiam estar executando serviços em beneficio da cidade como um todo, enquanto que os donos de terrenos terão prejuízos com multas e taxas referentes à limpeza”, disse. Ele recomenda que os proprietários de terrenos se regularizem, ou seja, cerquem ou murem os seus terrenos, medida que inibirá a ação dos caçambeiros, além do despejo de lixo. Não tomar essa medida pode resultar em autuação, em torno de 400 UFIRs, algo em torno de R$ 11 mil, além do pagamento da taxa de limpeza da área, encargos que podem ser encaminhados a dívida ativa do município.

Todas as obras de demolição, reforma ou construção devem ser cadastradas na Emlur e dispor de um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos com informações a respeito do volume e destinação dos materiais produzidos na obra, sob pena de multa e embargo da obra. Os caçambeiros contratados podem transportar esses resíduos para a Usina de Beneficiamento de Resíduos Sólidos da Emlur (Usiben), em Mangabeira ou para o Aterro Sanitário Metropolitano, no Distrito Industrial. Para estarem aptos a executar esse serviço os caçambeiros devem se cadastrar na sede da Emlur – no Bairro dos Estados.

“Alô Limpinho” – A população pode registrar sugestão, denúncia ou solicitar informações através do 0800 083 2425 ou pelo perfil oficial da PMJP – @pmjponline.

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