Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Extraída do G1.

Ação tem o objetivo de evitar que as vias e calçadas sejam novamente.
Entre as mercadorias apreendidas estão CDs e DVDs piratas.

Fiscais encontraram Van com roupas vendidas de forma irregular (Foto: José Gracy/Sempab)Fiscais encontraram Van com roupas vendidas de
forma irregular (Foto: José Gracy/Sempab)

Fiscais da Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab) apreenderam mercadorias de vendedores ambulantes no Centro de Manaus, neste domingo (02). A ação tem o objetivo de evitar que as vias, já desocupadas por camelôs, sejam novamente usadas para a venda irregular de produtos.

Segundo a Prefeitura, durante a ação, a Sempab encontrou um veículo, modelo Van, com roupas. De acordo com os fiscais, o veículo era usado para abastecer os estoques dos ambulantes da Avenida Eduardo Ribeiro e áreas próximas.

Também foram apreendidas três caixas de isopor de ambulantes que estavam comercializando cervejas, águas e refrigerantes na Rua Henrique Martins. Dois carrinhos de mãos com frutas (tucumãs, mangas e jenipapos) foram retirados das ruas pela Sempab.

Os fiscais estiveram nas avenidas Eduardo Ribeiro e Sete de Setembro e nas ruas Saldanha Marinho, Henrique Martins, Quintino Bocaiuva e Marechal Deodoro. O trabalho contou com o apoio da Polícia Militar (PM).

Na entrada da Rua Quintino Bocaiuva, os fiscais apreenderam CDs e DVDs piratas, duas telas com óculos de sol e de graus comercializados no porta-malas de um veículo. Também foram retiradas das vias sombrinhas, meias, entre outros produtos.

A Sempab alertou que “qualquer pessoa que tente comercializar irregularmente” na área centra, terá suas mercadorias apreendidas. A Prefeitura quer impedir que as calçadas, antes ocupadas por camelôs, sejam novamente invadidas pelo comércio informal.

Os proprietários do veículo e outros objetos apreendidos deverão comparecer à sede da Sempab, localizada na Rua Carvalho Paes de Andrade, n º 140, bairro São Francisco, Zona Sul, em até cinco dias úteis, para que possam reaver suas mercadorias. Os comerciantes precisam comprovar a procedência do material e assinar o termo de compromisso de não mais praticar o comércio informal, sem autorização.

De acordo com a Lei Municipal nº 674/2002, após o prazo legal (de cinco dias), os produtos que não forem reivindicados ou que pertençam a ambulantes reincidentes serão doados a instituições. Os CDs e DVDs piratas serão descartados no aterro sanitário da cidade.

Entre os produtos apreendidos há frutas (Foto:  José Gracy/Sempab)
Entre os produtos apreendidos há frutas (Foto: José Gracy/
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