Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Extraída da Tribuna do Norte.

Uma operação conjunta entre o Ibama no Rio Grande do Norte e em Santa Catarina resultou na apreensão de 66 toneladas de atum, um navio de 35 metros e uma rede de pesca com 70 mil metros quadrados. O responsável pela embarcação foi multado em mais de R$ 1 milhão e tem prazo de 20 dias para apresentar sua defesa ao Ibama. Caso a defesa seja indeferida poderá perder definitivamente os bens apreendidos e deverá ressarcir a União pelo valor da comercialização do pescado, cuja venda foi autorizada.

José Bezerra Neto
Foram apreendidos 66 toneladas de atum, um navio de 35 metros e uma rede de pesca
Foram apreendidos 66 toneladas de atum, um navio de 35 metros e uma rede de pesca

O motivo da autuação foi a pesca com a utilização de redes de cerco, que não são permitidas em águas do Nordeste. O descarregamento do atum durou dois dias e foi encerrado na tarde de quarta-feira (19/11). A venda foi autorizada por se tratar de produto perecível e em virtude de a legislação proibir a doação em período eleitoral, vigente até 31 de dezembro.

Segundo a chefe da fiscalização do Ibama no RN, Cláudia Zagaglia, a embarcação Mtanos Seif estava sendo monitorada por satélite desde seu porto de origem em Itajaí, SC, e foi abordada pela fiscalização na segunda-feira, dia 17, ao atracar em Natal. A embarcação tinha uma “autorização provisória experimental” emitida pelo Ministério da Pesca e Aquicultura para utilizar redes de cerco, mas esse equipamento só é permitido nos estados do Sul e Sudeste do país. Como o rastreamento indicou que o Mtanos Seif pescou entre o RN e o CE a infração foi configurada e a multa, aplicada.

Pesca

A pesca com rede de cerco tem caráter predatório e é vista com restrição pelas autoridades ambientais em todo o mundo. Consiste no lançamento a partir o navio-mãe de uma gigantesca rede, que é puxada por uma lancha veloz até circundar o cardume, detectado previamente por sonares. Ao completar o círculo o cerco é fechado e o cardume não tem chances de escapar. O pescado, então, é içado para o navio-mãe. A rede do Mtanos Seif tem 700 metros de comprimento por 100 metros de altura.

O rastreamento dos barcos de pesca acima de 15 metros é feito pelo sistema Preps, sigla do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite, mantido pelos ministérios do Meio Ambiente, da Pesca e Aquicultura e pela Marinha. Através dos sinais emitidos pelas embarcações é possível identificar seu deslocamento ou parada em qualquer parte do mundo.

Logo após a apreensão do Mtanos Seif o Ibama recebeu um abaixo-assinado com mais de 180 assinaturas de pescadores do RN. No texto do documento eles se manifestam contra a pesca com rede de cerco e defendem que a captura do pescado seja priorizada para os métodos artesanais.

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