Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para dezembro, 2014

Aracaju/SE – Descarte irregular de resíduos sólidos causa prejuízo aos cofres públicos e força tarefa é montada

(Foto: Ascom/Sema)

Segundo dados fornecidos pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), no mês de outubro foram retiradas das ruas de Aracaju 8 mil toneladas de resíduos da construção civil, em novembro 7 mil (t), e agora em dezembro, o índice aumentará para 10 mil toneladas. O aumento é decorrente das reformas residências durante o período natalino, o que acarretará em um gasto financeiro à PMA de R$ 420 mil reais para o serviço de coleta. O valor considera um cálculo de R$ 42,09 reais para cada tonelada.

Manter a cidade limpa é um desafio para a gestão que a todo custo tenta sensibilizar a própria população e empresas a não sujarem a cidade. De acordo com José Roberto Gomez, gerente de Limpezas Urbanas da Emsurb, Aracaju tem uma média de 300 pontos de descarte irregular.

“Aracaju possui 300 pontos de descarte irregular, mas alguns são mais críticos como as avenidas Airton Teles; Visconde de Maracaju; Rio de Janeiro; Anízio Azevedo com a rua Augusto César Leite; Santa Gleide; Matadouro; Maranhão; Gonçalo Prado Rollemberg; Tancredo Neves; Desembargador Antonio Goes; Hildete Falcão Baptista; as ruas Jornalista João Batista, no Coroa do Meio; Niceu Dantas, na Atalaia; Porto da Folha com a Desembargador Maynard e o Largo João Mulungu, no Bugio. Outro ponto crítico é o Conjunto Augusto Franco próximo ao Mercado Novo”, informa o gerente Roberto Gomez.

Punição

O descarte irregular movido pela falta de conscientização da população causou tamanha indignação do secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos, que foi às ruas conversar com a população para notificar carroceiros, moradores, e empresas. De acordo com ele, a lei para este tipo de agressão ambiental é dura e será aplicada.

“Diariamente são retiradas das ruas e avenidas de Aracaju toneladas de resíduos e vemos que grande parte é oriunda da construção civil. Temos uma lei municipal 4.452 que prevê multa que pode chegar até 500 mil reais para quem depositar de forma irregular esses resíduos. Outro problema é a falta de educação da população que realiza pequenas obras em suas residências e lançam nas ruas ou pagam para um carroceiro que sem compromisso ambiental também faz o mesmo. A responsabilidade é compartilhada. Não vamos tolerar esse tipo de conduta e iremos aplicar a lei para todos”, diz o secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos.

A Prefeitura de Aracaju extinguiu o lixão do Santa Maria, mas infelizmente, a população tem feito de algumas ruas e avenidas uma lixeira clandestina e quem paga é a própria população diz o secretário.

“Com esses maus hábitos quem perde é a própria população, pois o dinheiro que a PMA investe na retirada desses resíduos é público e poderia ser direcionado à educação e saúde. A cidade sempre é limpa, e, várias vezes ao dia em um mesmo ponto. Seria diferente se cada um fizesse a sua parte em manter Aracaju limpa. É importante salientar também que o descarte irregular é uma questão de saúde pública, pois cria um ambiente propício ao desenvolvimento de animais peçonhentos”, pontua Matos.

Força Tarefa

Diante da problemática, o secretário Eduardo Matos se reuniu com os gestores da Empresa Municipal de Serviços Urbanos e Guarda Municipal para formação de uma força tarefa com o objetivo de punir quem lançar resíduos de construção civil e volumosos nas ruas.

“Nosso objetivo é manter a cidade limpa. Em 2013 e esse ano realizamos atividades de educação ambiental nas escolas e fiscalizações preventivas junto aos geradores e transportadores de resíduos de construção civil e volumosos (RCCV’s) com o intuito de orientar sobre a maneira adequada de deposição dos RCCV’s, principalmente em bairros como Salgado Filho; Siqueira Campos; Santa Maria, Coroa do Meio, dentre outros. Agora decidimos realizar uma força tarefa”, destaca o secretário do Meio Ambiente de Aracaju.

Outro instrumento que vai coibir a deposição irregular é a Lei 4.452 e que começa a ter sua aplicabilidade com a Resolução 04/2014 aprovada pelo Conselho Municipal do Meio Ambiente.

“A Resolução tem como objetivo regularizar o cadastramento das empresas que trabalham com o Transporte de Resíduos de Construção Civil e Volumosos (RCCV’s) no âmbito do município de Aracaju, visto que é uma prerrogativa referida no Art. 17 da Lei Municipal 4.452/2013 do Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos de Construção Civil e Volumosos, que visa disciplinar os transportadores de RCCV’s”, informa a técnica ambiental da Sema, Shéron Morales.

A resolução segundo o coordenador de Saneamento Ambiental da Sema vai reduzir a atuação de empresas clandestinas de coleta e transporte de RCCV’s. “A publicação desta resolução em Diário Oficial do Município trará grande benefício para a capital sergipana, na área de Coleta e Transporte de Resíduos de Construção Civil e Volumosos, pois torna obrigatório, junto à Sema, o cadastro das empresas que atuam nessa área, diminuindo assim a atuação de empresas irregulares. Além disso, os veículos que farão o transporte também deverão ser cadastrados e possuir dispositivo de sensoriamento remoto, possibilitando assim, o rastreamento deste”, explica Américo Souza.

O secretário do Meio Ambiente de Aracaju alerta a população que não contrate serviços prestados por carroceiros, mas de empresas que utilizam caçambas estacionárias para o descarte de seus resíduos de construção civil e volumosos. Ele lembra ainda à comunidade que solicite da empresa contratada o comprovante de deposição final dos resíduos.  Mais informações ligar para Sema: 3225-4151 e 3225-4178.

Extraído do Portal da Prefeitura de Aracaju.

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Fortaleza/CE – Prefeitura de Fortaleza cadastra ambulantes para o Réveillon de Fortaleza

Nesse ano, os ambulantes já inscritos para trabalhar no Encanta Ceará estão automaticamente concorrendo à vaga no Réveillon

O evento terá 200 vagas, sendo metade para itinerantes e metade para barracas fixas.

A Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secretaria Regional II, irá realizar nesta segunda-feira (22/12), o cadastro dos ambulantes que desejam trabalhar no Réveillon de Fortaleza, no aterro da Praia de Iracema.

As inscrições ocorrerão somente no dia 22 de dezembro, das 9h às 16h, na sede do órgão. Este ano  terá um diferencial, pois, os ambulantes  que se cadastraram na última semana para trabalhar no  Encanta Ceará, estarão automaticamente inscritos para concorrer as vagas do Réveillon, ou seja, não é necessário realizar um novo cadastro.

No total são 200 vagas, sendo 100 para itinerantes e 100 para barracas fixas. Se número de inscrições ultrapassar o número de vagas pré-estabelecidas, haverá um sorteio, aberto ao público, na terça-feira (23/12), às 15h, também na Secretaria Regional II, que fica na Rua Professor Juraci Mendes de Oliveira, número 01, Edson Queiroz.

Para se inscrever, o candidato deve levar a cópia da Carteira de Identidade, CPF e do comprovante de endereço, além da folha corrida e uma foto 3×4.

Serviço
Cadastramento de Ambulantes
Data: 22/12/14
Horário: 9h às 16h
Local: Rua Professor Juraci Mendes de Oliveira, 1, Edson Queiroz

Extraído do Portal da Prefeitura de Fortaleza.

João Pessoa/PB – Vigilância Sanitária apreende alimentos irregulares em supermercado da Capital

DA Vigilância Sanitária de João Pessoa apreendeu aproximadamente 1 tonelada de produtos alimentícios armazenados de forma irregular em um supermercado localizado na Avenida Epitácio Pessoa. A ação aconteceu nesta sexta-feira (31) e faz parte da Operação Consumo Seguro, realizada em parceria com o Ministério Público.

De acordo com o gerente da Vigilância Sanitária, Alberto José dos Santos, alguns produtos não continham as informações necessárias nos rótulos ou não tinham rótulos e outros estavam acondicionados de forma inadequada, proporcionando a proliferação de bactérias e fungos.

“Essa é uma ação preventiva que visa o bem-estar do consumidor. Esses produtos estão sendo recolhidos e sua comercialização proibida, pois, pelas condições que se encontravam, poderiam causar danos à saúde da população”, afirmou Alberto José.D

O gerente da Vigilância explica, ainda, que a mercadoria, mesmo sendo importada e possuindo uma instrução de conservação, suas condições de armazenamento devem ser adequadas à regulamentação vigente do país de destino, onde ocorrerá o consumo.

Um processo administrativo sanitário será instaurado contra o estabelecimento, o qual já havia sido notificado outras vezes sobre as irregularidades. “Por causa da reincidência na conduta contrária às normas estabelecidas, o supermercado será autuado e sofrerá penas de acordo com a lei, inclusive multa”, explicou.

Apreensão de óculos – No início do mês, a Vigilância Sanitária apreendeu mais de mil óculos de grau e sol, na Capital. A ação de fiscalização foi realizada em distribuidoras e pontos de venda de óculos e teve a parceria do Ministério Público, Sindicato Profissional em Óptica e Optometria e Contatologia do Estado (Sindoc), Receita Estadual e Procon Municipal.

Extraído do Portal da Prefeitura de João Pessoa.

Aracaju/SE – Licenciamento da SEMA chega a 500 processos em 2014

O licenciamento ambiental é um ato administrativo formal que segue um ritual. Na Sema, o serviço é prestado pelo Departamento de Licenciamento Ambiental (DLA), que conta com um corpo técnico formado por analistas e técnicos ambientais. Atualmente, a Sema tem se destacado pela rapidez na liberação de licenças ambientais, autorizações ambientais e emissão de CDLs.

Aracaju não tinha um órgão ambiental e o licenciamento do município e das atividades locais eram feitas pela Adema. Agora que a Sema foi criada e que foi consolidada a legislação e a estrutura de cargos efetivos, o serviço de licença ambiental simplificada (LS); licença ambiental ordinária (LO); certificado de licença (CDL) e autorização ambiental passou a ser rápido e simplificado. De acordo com os dados fornecidos pelo Departamento de Licenciamento Ambiental (DLA), até o fim de dezembro serão contabilizados 500 processos realizados pela Sema.

“Essa é uma questão importantíssima, já que muitas empresas desistiam de se instalar na capital pela demora nas licenças. Desde abril de 2014, o licenciamento ambiental simplificado de Aracaju passou para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema). O convênio que transferiu o licenciamento ambiental foi assinado pelo prefeito João Alves Filho na sede da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh)”, explica o diretor do DLA, Edinaldo Batista.

A coordenadora de Análise de Processos da Sema, Carol Boschese, explica como é feita a solicitação. “As pessoas têm comparecido à Sema solicitando licença, é algo que vem do requerente, e que após divulgação em televisão e chamada aos proprietários, a exemplo da entrevista concedida pelo secretário nos meios de comunicação, a demanda externa aumentou. Todo empreendimento tem que ter uma licença para funcionar, alguns que não precisam, entram com pedido de dispensa de licenciamento”, esclarece a coordenadora de análises e processos da Sema, Carol Boschese.

Outro instrumento que vem possibilitar uma melhoria no serviço é a Lei nº 4.594/2014, aprovada pela Câmara Municipal de Aracaju (CMA), que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Aracaju e sobre a Taxa de Licenciamento Ambiental – TLAM.

 “A Sema está trabalhando em quatro modalidades de licenciamento e neste sentido disponibilizaremos um serviço simplificado. A lei modificada prevê a adequação do serviço” declara o secretário do Meio Ambiente de Aracaju, Eduardo Matos.

A Lei 4.594/2014 traz uma linguagem mais clara; organização da lei para ficar mais didática para os empreendedores; prazos mais claros; competência supletiva; compensação ambiental; publicidade das licenças; cadastro municipal; documentos digitalizados para economia de papel e toner; renovação da CDL’s, que são as Certidões de Dispensa de Licenças Ambientais e o CNAE, que é o Código Nacional de Atividades Econômicas.

“Com o CNAE será possível realizar todo o procedimento de forma online. Isso trará um incentivo para que empresários de outros estados venham investir em Aracaju, pois contarão com um sistema desburocratizado. Outro ponto importante na lei é o da compensação ambiental (art. 32 ao art. 35). Assim, em casos de licenciamento de empreendimentos, estabelecimentos e/ou atividades de significativo impacto para o meio ambiente, será exigida a compensação ambiental, sob pena de suspensão de licença”, pontua a analista ambiental do setor Jurídico da Sema, Aline Miranda Granjo de Castro.

Extraído do Portal da Prefeitura de Aracaju.

João Pessoa/PB – Famílias que desejam instalar tendas na praia têm que se cadastrar na Prefeitura

As famílias que desejam instalar tendas durante a festa de Réveillon na areia das praias da Capital têm que se cadastrar na Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). O cadastro acontece a partir desta terça-feira (23) na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), localizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, das 8 às 12h e das 14h às 18h.

A medida é para evitar monopólio da área e a degradação ambiental, além de organizar o espaço público. O secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, Hildevânio Macedo, explicou os trâmites legais para a inscrição. “O cidadão precisa ir à Sedurb com o ofício em mãos e munido dos documentos de identidade e CPF. Vamos assinar um termo de compromisso para a limpeza da área depois do evento”, afirmou.

O secretário ainda falou sobre o prazo das inscrições das famílias que desejam instalar as tendas na orla. “Lembrando que, por causa do feriado de Natal, teremos três dias para o cadastro: nesta terça, sexta e na próxima segunda. Vale ressaltar que só será permitida a tenda de até cinco metros quadrados”, alertou Macedo.

Não será permitida a montagem de tendas nas dunas e na vegetação da praia, assim como no trecho de 21 metros reservado para shows, na Praia de Tambaú. “Vamos fazer todo o mapeamento das praias de Tambaú e Cabo Branco para saber os locais exatos onde as tendas ficarão instaladas. O pessoense pode ficar tranquilo que será tudo organizado e seguro”, disse.

Modelo de Ofício para instalar tendas

Fiscalização – No dia 31 de dezembro, haverá uma tenda da Sedurb instalada no Busto de Tamandaré das 8h às 16h para orientar as pessoas que fizeram o cadastro, além de agentes de controle urbano, que estarão no local fiscalizando a área.

Recomendações – A Secretaria de Desenvolvimento Urbano recomenda as famílias que não levem bebidas em garrafas de vidro, nem materiais que utilizem gás de cozinha e fogo, a exemplo de churrasqueiras. A medida é para garantir a segurança do público que for passar o Réveillon na praia.

Atrações – O cantor e compositor Nando Reis, ex-integrante da banda Titãs, será a principal atração do Réveillon de João Pessoa, que acontece no Busto de Tamandaré. Além dele, ainda se apresentam o cantor paraibano Ramon Schnayder e a DJ Cris L.

Extraído do Portal da Prefeitura de João Pessoa.

Recife/PE – Operação Cata-Tralha chega aos bairros da Zona Sul

Moradores de Brasília Teimosa, Pina, Imbiribeira e Ipsep poderão utilizar o serviço para descartar entulhos

Mais quatro bairros do Recife receberão a Operação Cata-Tralha. Os moradores de Brasília Teimosa, Pina, Imbiribeira e Ipsep poderão, neste fim de semana (20 e 21/12), descartar os materiais sem utilidade que estiverem guardados em casa. A ação contempla 70 bairros da cidade, focando naqueles que geram mais impacto com descarte irregular de entulho. A iniciativa da Prefeitura do Recife é desenvolvida pela Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb) e busca garantir a manutenção da limpeza urbana através da educação ambiental e da participação das pessoas, evitando que o destino desses materiais sejam as ruas ou os canais da cidade.

Quem tiver interesse em utilizar o serviço, basta descartar o entulho até as 8h para que seja recolhido pelo caminhão. Desde o ano passado, quando teve início a ação, foram contabilizadas mais de 940 toneladas de materiais. Nesta segunda edição da operação, os utensílios em bom estado, como móveis e eletrodomésticos, passaram a ser doados para as comunidades em um bazar realizado ao término de cada Região Político-Administrativa (RPA) do Recife. Até o momento, já foram realizados quatro eventos e o próximo está marcado para este sábado (20/12), na Escola Professor Antônio de Brito Alves, na Mustardinha.

O cronograma da operação para os demais bairros está sendo divulgado através de uma campanha educativa nas emissoras de rádio e do uso de bikes som nas localidades atendidas, além da atuação de agentes ambientais da Emlurb e da Secretaria de Saúde, informando a população. O calendário também pode ser consultado no Facebook da Prefeitura do Recife e através do telefone 156 da Emlurb.

Aracaju/SE – Vigilância Sanitária realizou mais de 5 mil inspeções em 2014

Fotos: Ascom/SMSclique para ampliarclique para ampliarclique para ampliarclique para ampliarclique para ampliar

clique para ampliarA Vigilância Sanitária de Aracaju (Covisa), que faz parte da Diretoria de Vigilância em Saúde, desenvolveu diversas ações em 2014, voltadas para o monitoramento do risco sanitário, associado ao comércio de produtos e à prestação de serviços relacionados à saúde da população aracajuana. As equipes da Covisa realizaram quase 5,2 mil inspeções sanitárias durante este ano.

Dentre as principais atividades estão as inspeções noturnas nas pizzarias e tendas de beiju e os projetos de fiscalizações nos bares da Orla da Atalaia, dentre outros realizados em estabelecimentos que trabalham com alimentação, a exemplo de supermercados. Também foram vistoriados diversos hospitais, clínicas, farmácias, indústrias de cosméticos e de produtos de limpeza, empresas de dedetização e desratização.  Além das 5.181 inspeções sanitárias realizadas em 2014, a Covisa também emitiu 1.362 licenças, fez a coleta de 726 amostras de água e analisou 201 projetos.

Segundo o coordenador da Vigilância Sanitária, Ávio Batalha de Britto, a Covisa participou ativamente de diversas inspeções, treinamentos e reuniões visando melhorar os ambientes que necessitam da fiscalização da Vigilância. “Fizemos treinamentos com os vendedores ambulantes de alimentos, investigamos surtos de Distúrbios Transmitidos por Alimentos – DTA, padronizamos as feiras livres e fizemos inspeções no Ceasa, para adequar o local de acordo com a Legislação Sanitária. Além disso, realizamos reuniões permanentes com o Ministério Público para discutir ações sanitárias”, afirma o coordenador.

Ávio Britto explica ainda que a Covisa participou também do “Projeto MEI – Micro Empreendedor Individual” realizado pela Anvisa, além de desenvolver ações em parceria com outros órgãos. “Foram diversos projetos desenvolvidos junto com a Anvisa, Sesi, Sebrae, Conselhos de classe, Fundat, Emurb e Emsurb. Podemos citar a participação na elaboração do projeto do novo mercado do Augusto Franco, e a capacitação dos comerciantes do Mercado Central em ‘Boas Práticas de Higiene e Comércio’ de produtos alimentícios”.

Durante o ano, a Vigilância também realizou seminários de boas práticas com tatuadores e donos de salões de beleza, aplicou questionários sobre a qualidade dos mamógrafos, desenvolveu exposições teóricas para residentes da UNIT, e participou da equipe de retaguarda para a contingência do vírus Ebola.

A diretora de Vigilância em Saúde, Tereza Cristina Maynard, destaca a importância do serviço da Vigilância. “Esse ano, foram muitas ações desenvolvidas, uma delas que também merece destaque foi a colocação no site da Prefeitura de Aracaju da documentação necessária para aquisição da licença sanitária. Com esses documentos no site, a Vigilância facilitou muito o seu trabalho, pois as pessoas não precisam ir até a Covisa para saber quais os documentos que precisam levar”, explicou a diretora.

Extraído do Portal da Prefeitura de Aracaju.