Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

IV Seminário de Fiscalização Urbanoambiental e Guardas Civis - Fortaleza/CE - Nov de 14Palestra sobre a defesa civil de Fortaleza - IV Seminário Regional de Fiscalização Urbanoambiental - Fortaleza/CE - Nov/2014IV Seminário Regional de Fiscalização Urbanoambiental - Fortaleza/CE - Nov/2014IV Seminário Regional de Fiscalização Urbanoambiental - Fortaleza/CE - Nov/2014Palestra sobre a atuação do Pelotão Ambiental de Fortaleza - IV Seminário Regional de Fiscalização Urbanoambiental - Fortaleza/CE - Nov/2014Fiscais Urbanísticos de Natal no IV Seminário Regional de Fiscalização Urbanoambiental - Fortaleza/CE - Nov/2014IV Seminário Regional de Fiscalização Urbanoambiental - Fortaleza/CE - Nov/2014Palestra sobre a Carta Acústica de Fortaleza no IV Seminário Regional de Fiscalização Urbanoambiental - Fortaleza/CE - Nov/2014IV Seminário Regional de Fiscalização Urbanoambiental - Fortaleza/CE - Nov/2014IV Seminário Regional de Fiscalização Urbanoambiental - Fortaleza/CE - Nov/2014IV Seminário Regional de Fiscalização Urbanoambiental - Fortaleza/CE - Nov/2014IV Seminário Regional de Fiscalização Urbanoambiental - Fortaleza/CE - Nov/2014Palestra sobre a Fiscalização Ambiental da SEMACE no IV Seminário Regional de Fiscalização Urbanoambiental - Fortaleza/CE - Nov/2014Delegação de Natal/RN no IV Seminário Regional de Fiscalização Urbanoambiental - Fortaleza/CE - Nov/2014 IV Seminário de Fiscalização Urbanoambiental e Guardas Civis - Fortaleza/CE - Nov de 14 IV Seminário de Fiscalização Urbanoambiental e Guardas Civis - Fortaleza/CE - Nov de 14 IV Seminário de Fiscalização Urbanoambiental e Guardas Civis - Fortaleza/CE - Nov de 14 IV Seminário de Fiscalização Urbanoambiental e Guardas Civis - Fortaleza/CE - Nov de 14Seminário de Fiscalização Urbanoambiental de Fortaleza 2014 IV Seminário de Fiscalização Urbanoambiental e Guardas Civis - Fortaleza/CE - Nov de 14Nos dias 29 e 30 de novembro fiscais e técnicos de controle da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB/Natal) participaram do IV Seminário de Fiscalização Urbano Ambiental e Guarda Civil Municipal e do III Encontro Regional de Fiscais Urbanísticos, Ambientais e Guardas Municipais do Nordeste, em Fortaleza, Ceará. O evento foi promovido pela Secretaria de Urbanismo de Meio Ambiente de Fortaleza (SEUMA), com apoio da Associação dos Fiscais Municipais de Fortaleza (AFIM).

A capital cearense reuniu, no auditório da  Regional III, profissionais da área de fiscalização, segurança, educação, estudantes e demais membros da sociedade civil com o objetivo de aproximar ideias, integrar os trabalhos entre as equipes e compartilhar realidades de fiscalização das cidades participantes, dentre outros ligados à segurança.

O primeiro dia dos trabalhos foi aberto com a palestra: “Fiscais e Guardas Municipais: a experiência de Natal na integração das ações na Fiscalização das atividades”, foi ministrada pelo Supervisor de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade da Semurb, Gustavo Szilagyi.  Seguida da apresentação do Pelotão Ambiental da Guarda Municipal de Fortaleza e do Promotir de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Comarca de Fortaleza, Dr. José Filho. O primeiro dia foi encerrado com uma apresentação das atividades desenvolvidas pela SEUMA.  Relataram a metodologia de trabalho, as metas e como funciona o controle urbanoambiental da capital cearense.  Sendo destaque também a palestra sobre a carta acústica de Fortaleza, um trabalho ao longo de anos pelos agentes que combatem a poluição sonora naquela cidade, que virou livro e é exemplo para as demais cidades que sofrem com essa problemática.

No domingo, Diretores da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMACE), apresentaram os resultados dos trabalhos realizados nos últimos quatro anos, equipamentos utilizados e as metas para o futuro.  Durante a apresentação, a SEMACE apresentou o sistema de lavratura do auto eletrônico, semelhante ao que está sendo pleiteado pela Supervisão Geral de Fiscalização Ambiental de Natal.

Todas as palestras foram recheadas de perguntas de um público carente de informações, treinamento e curiosidade. Pois resta claro que existem mais coisas em comum do que as diferentes entre os corpos técnicos das secretarias de meio ambiente, seja dos Estados ou dos Municípios de nossa região. Mas que essa pequena diferença, esse ou aquele avanço pode ser ideal para se aplicar em outras cidades.  De repente acende a luz branca e se pensa assim: puxa, como não pensei nisso antes!!!  Ou, caraca, isso acontece aqui também.

Nesse fórum, foi possível observar que olhamos para o mesmo horizonte, mesmo que as cidades estejam centenas de quilômetros distantes uma da outra. Nos deparamos com realidades que precisam mudar, avançar e com outras realidades que precisamos alcançar, ousar, desejar.  Podemos constatar em logo dos debates, que a deficiência de material humano, a precariedade no apoio dos órgão de segurança e a política salarial ruim não é uma realidade apenas local, mas é compartilhada por agentes de fiscalização de todo o nordeste, quiçá do Brasil.

No que tange a participação das guardas municipais, foi possível observar que sem o porte de arma não é possível garantir a efetividade das ações de fiscalização, principalmente aquelas que necessitam de ações coercitivas. Isso ficou clara na luta de Fortaleza contra a poluição sonora, visto que é a Polícia Militar que acompanha as fiscalizações, por ser uma atividade de altíssimo risco para os agentes envolvidos.  Já em Natal a realidade é um pouco diferente, pois como a Guarda Municipal (GAAM) é armada e pode lavrar autos de constatação, o combate à poluição sonora tem se torna ação corriqueira para os agentes da Guarda Ambiental, mesmo tendo um efetivo três vezes menor que o da cidade de Fortaleza.

De igual modo, é curioso saber que uma grande metrópole como Fortaleza ainda não possui uma delegacia especializada em defesa do meio ambiente, o que dificulta, e muito, o combate aos crimes ambientais. A experiência de Natal, que possui uma Delegacia Especializada (DEPREMA) é sempre citada e destacada nos seminários que tenho participado.  Possui uma delegacia especializada, de fato, é um grande avanço no combate aos crimes ambientais, sejam as agressões ao meio natural, propriamente ditas, ou os crimes ao meio ambiente urbano. E a parceria SEMURB, DEPREMA e GAAM tem dado grandes resultados e a sociedade agradece.

 Ninguém gosta de ser fiscalizado, essa pode ser a frase que marcou esse evento.  Mas não podemos deixar de destacar a pergunta de um ouvinte que fechou a palestra da SEMACE: vale a pena tudo isso?

A mim, particularmente, com dez anos de serviço de fiscalização de meio ambiente, a resposta parece clara. SIM.

O evento foi finalizado com a escolha da cidade sede do V Seminário Regional de Fiscalização urbanoambiental e Guardas Municipais, sendo Natal a cidade escolhida para sediar o evento em 2015.

Então aguardamos todos vocês.

Evânio Mafra
Fiscal Ambiental SEMURB/Natal

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