Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Comerciantes de Itapemirim não cumpriram quantidade limitada na areia. Quiosqueiros têm direito de colocar 15 mesas e 60 cadeiras no total.

Juirana Nobres e Cláudia Bonutti Do G1 ES e da TV Gazeta

Uma fiscalização da Prefeitura de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, recolheu nesta terça-feira (6) mesas e cadeiras de comerciantes que não cumpriram a determinação de manter uma quantidade limitada na areia das praias. Segundo a prefeitura, a ação foi realizada em cumprimento a uma lei federal que determina que cada comerciante, quiosqueiro ou bares da orla, têm direito de colocar 15 mesas e 60 cadeiras no total.

O Secretário de Obras e Urbanismo do município, Rodrigo Boleli, disse que ninguém foi multado, mas as fiscalizações continuarão. “Se houver reincidente, nós vamos multar. Cobraremos R$ 150 por cada mesa apreendida e suas respectivas cadeiras. Lembrando que vamos seguir fiscalizando durante todo o verão”, explicou.

Os fiscais da prefeitura passaram pelas praias de Itaipava e Itaoca. O secretário informou que os 39 comerciantes da orla já haviam sido notificados no início do verão, mas mesmo assim alguns desrespeitaram a determinação.

Mesas e cadeiras irregulares são recolhidas de Itapemirim, no Espírito Santo (Foto: Reprodução/TV Gazeta)Mesas e cadeiras irregulares são recolhidas
de Itapemirim (Foto: Reprodução/TV Gazeta)

A comerciante Maria das Neves teve 15 mesas recolhidas. “Eu não gostei. Eu preciso trabalhar, esse é meu ganha pão de cada dia. Não sei o que vou fazer”, desabafou.  Outra quiosqueira também ficou indignada com a fiscalização. “Fico revoltada. A gente quer trabalhar. O turista não tem como sentar, são só 15 mesas, vão sentar aonde, na areia?”, reclamou Rosimary do Carmo.

Algumas mesas estavam guardadas dentro da Arena de Esportes de Itaoca e também foram recolhidas. O material apreendido foi levado para o depósito da prefeitura e só poderá ser retirado do local depois que os comerciantes assinarem um termo se comprometendo a não exceder o limite de mesas e cadeiras permitido nas praias.

* Com colaboração de Cláudia Bonutti, da TV Gazeta Sul.

Extraída do G1 ES via Blog Fiscal de Posturas.

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