Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Poluição sonora foi a infração ambiental com maior número de denúncias recebidas pela Secretaria de Meio Ambiente Municipal (SEMAM) em 2014. Ao todo, foram registradas 2.241 queixas durante o ano passado, uma média de 186 reclamações por mês. Ao todo, foram recebidas 3.860 denúncias.

O segundo maior motivo de denúncia foi poluição atmosférica, com 303 notificações, despejo de águas servidas em local inadequado ficou em terceiro lugar, com 225. Também foram registradas 99 denúncias de criação inadequada de animais, 74 de podas e cortes de árvores em vias públicas sem autorização e ainda outras 928 denúncias diversas.

 Denúncias Ambientais em João Pessoa/2014
 Poluição Sonora  2241
 Poluição Atmosférica  303
 Água servida  225
 Criação inadequada de animais 99
 Poda e abate de vegetais 74
Outras/Diversas 928
TOTAL 3869

Tabela elaborada pela equipe do Ambiente Urbano

Para coibir abusos e conscientizar a população sobre crimes ambientas Fiscais da Semam, da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) fiscalizam vários pontos da cidade levando informação e conscientização sobre a preservação do patrimônio ambiental. Em 2014, os fiscais apresentaram 835 notificações e 149 autuações por descumprimento à legislação ambiental.

Todos os dias três equipes de fiscais são mobilizadas pela SEMAN, para verificação de denúncias. Cada equipe vai às ruas com dois fiscais e um motorista. A primeira começa a atuar das 7h às 19h. Uma segunda e terceira equipes trabalham das 10h às 22h. São profissionais das áreas de biologia e geografia.

Em ações planejadas, nos períodos que antecedem os grandes eventos, como os shows do Réveillon, shows de verão na praia, Carnaval, São João, aniversário da cidade e ações de prevenção que antecedem a temporada de chuva, os Fiscais da Semam se mobilizam junto com o Batalhão Ambiental da Guarda Municipal.

Durante as abordagens, quando são constatadas infrações ambientais, os fiscais fazem um trabalho educativo, sensibilizando os cidadãos para que conheçam e respeitem as leis ambientais. Em alguns casos é feita a notificação, tanto das pessoas quanto das empresas que desrespeitam as leis. Em casos de reincidência, é aplicada multa, de acordo com a infração.

Para a Secretária de Meio Ambiente, Daniella Bandeira, “o trabalho da fiscalização é imprescindível, não só para a preservação das nossas áreas verdes, mas também para que se promova uma mudança de mentalidades e para que todos entendam que em João Pessoa não se destrói patrimônio ambiental impunemente. Esse é um compromisso da gestão do qual não abrimos mão”, concluiu.

Extraída do Portal da Prefeitura de João Pessoa.

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