Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Extraída do Portal da Prefeitura de João Pessoa.

emlur_apreensaoanimaisO Departamento de Apreensão de Animais, da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (EMLUR) recolheu 687 animais das ruas de João Pessoa no ano de 2014. “As denúncias de animais de grande porte em condições irregulares na cidade são recorrentes. Os proprietários devem manter seus animais em local adequado, visto que soltos nas vias públicas causam transtorno para toda a população”, explica o Superintendente Lucius Fabiani.

Os animais em situação irregular são recolhidos e levados para o Centro de Manejo, localizado no Bairro das Indústrias (Cidade Verde), onde passam por um processo de pesagem, atendimento veterinário, recebem alimentação específica e suplementação alimentar. O serviço recolhe equinos, bovinos, porcos e caprinos. Os pontos onde se concentram o maior número de animais apreendidos são nos Bairros Mangabeira, das Indústrias (Cidade Verde), Valentina e Bancários (Timbó).

O levantamento do setor aponta que no ano passado foram apreendidos 544 equinos (cavalos), sendo 47 filhotes; – 113 muares (jumentos) e 30 bovinos (boi). “Esses animais reviram o lixo atrás de comida, transmitem doenças, vivem no relento sob o sol forte ou o frio intenso. São maltratados e rejeitados, muitos deles machucados e doentes”, reforça Lucius Fabiani.

Os proprietários podem retirar os animais mediante pagamento de taxas de serviço: muares R$ 30,00; suíno; caprino; ovino; asinino R$ 50,00; equinos e bovinos R$ 100,00. Em se tratando de filhote o custo para liberação cai 50% do respectivo valor. Cumulativamente ao valor da liberação do animal apreendido o proprietário pagará R$ 3,00 de diária pelo período em que permaneça no Centro de Manejo sob a guarda do Poder Público.

De acordo com portaria publicada pela Prefeitura, após 10 dias da apreensão, caso o proprietário não faça a retirada o animal, o bicho estará disponível para doação a instituições públicas cadastradas. O proprietário deverá estar munido de documentos de identificação pessoais com foto e comprovante de residência.    emlur_apreensaoanimais (1)

“Os proprietários de animais soltos em vias públicas em situação irregular devem estar cientes também que estão sujeitos a sérias implicações caso o animal se envolva em acidentes de trânsito, podendo ser responsabilizado civil e criminalmente”, reforçou o superintendente da EMLUR.

Centro de Manejo – A granja onde são alojados os animais tem cerca de quatro hectares e dispõe de uma área coberta que serve de abrigo para os animais. Os bichos são mantidos em ambientes separados para evitar o cruzamento e a proliferação de doenças. Recentemente, foi construído um galpão para melhorar as condições de abrigo dos animais.

“Alô Limpinho” – Os serviços da Emlur podem ser acionados pela população por meio do “Alô Limpinho” – 0800 083 2425; 3214-6728. Através desse serviço a população pode obter informações, emitir reclamações ou sugestões sobre demandas de limpeza pública. Informações também por meio do site da PMJP –http://www.joaopessoa.pb.gov.br ou nas redes sociais.

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