Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para fevereiro, 2015

Pinheiral/RJ – Modelo de distintivo adotado pela Fiscalização Municipal

Identidade visual de Pinheiral, RJ – gostei tanto, que resolvi compartilhar com todos! Peguei do Wellington Rafaela.

“Eitaaa agora a P… ficou séria!!!”

Não fui eu que falei primeiro (mas, poderia ter falado kkkk).

10801681_420922988066837_480339006619041911_nExtraído do Blog Fiscal de Posturas.

João Pessoa/PB – Técnicos da Embrapa conhecem experiência de reaproveitamento de podas

Técnicos da Embrapa Agroenergia de Brasília visitaram, nesta quarta-feira, (25.02) o Viveiro Municipal de Plantas Nativas, mantido pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), para conhecer o trabalho de reaproveitamento dos galhos recolhidos das podas das árvores da cidade.

O Engenheiro Químico José Manuel Cabral, a economista Daniela Souza e a Gestora de Negócios Sued Wilma Caldas acompanharam o processo de poda dos galhos, feito pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) na Praça da Independência e em seguida visitaram o Viveiro Municipal, no Valentina Figueiredo, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam).

Acompanhados pelo Assessor Técnico da Semam, Daniel Pinto e pelo coordenador do Viveiro, Henrique Senna, os técnicos da Embrapa conheceram todo o processo de montagem das mudas de árvores nativas, utilizadas na arborização urbana de João Pessoa e observaram como é feita a compostagem dos resíduos recolhidos durante as podas. O engenheiro químico José Manuel Cabral disse que a Embrapa está começando um estudo para transformar resíduos das podas de árvores em biocombustíveis. “A visita técnica teve como objetivo conhecer o processo das podas das árvores e a compostagem de parte do resíduo. A experiência desenvolvida pela Prefeitura de João Pessoa vai contribuir com o nosso planejamento de estratégias e definição de processos para viabilizar o uso energético do material”, concluiu.

Embrapa Agroenergia

Vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Governo Federal, a Embrapa Agroenergia tem sede em Brasília e atua na pesquisa, desenvolvimento e inovação de processos de conversão da biomassa em biocombustíveis e outros produtos que agreguem valor às cadeias produtivas da agroenergia no Brasil e promovam a sustentabilidade. Desenvolve ainda estudos de genética e biotecnologia de culturas agrícolas com potencial energético.

Extraído do Portal da Prefeitura de João Pessoa.

João Pessoa/PB – Sedurb notifica empresas para regulamentação de publicidade

A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), notificou até esta quarta-feira (25.02), as 22 empresas de publicidade que atuam na cidade com instalação de outdoors e painéis luminosos. O objetivo é que os empresários compareçam à Sedurb no prazo de até 48 horas para apresentarem as autorizações de publicidade e os comprovantes de pagamento das taxas.

O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Hildevânio Macedo, explicou os próximos passos a partir de agora. “Todas elas devem trazer os documentos de autorização até a próxima sexta-feira. A partir daí, vamos analisar todos os casos separadamente para saber se é possível a permanência dos outdoors e dos painéis de LED nos locais afixados”, afirmou.

Ainda segundo o Secretário, esse processo de análise deve durar cerca de vinte dias. Durante esse período, terá início o processo de retirada dos outdoors e painéis luminosos. “Caso as propagandas estejam irregulares, vamos novamente notificar essas empresas. Dessa vez, para a retirada dos outdoors e painéis. Se elas não obedecerem, a Sedurb quem irá retirá-los”, explicou.

No dia 09 de fevereiro deste ano, houve uma reunião entre representantes da PMJP e das empresas de publicidade, com o objetivo de esclarecer as normas do Código de Posturas do Município sobre o assunto. “Todos os responsáveis estão cientes da situação. Tivemos uma reunião com as empresas e explicamos que elas precisam dar entrada no pedido para se regularizarem junto a Prefeitura”, disse Macedo.

O que diz a Lei

A propaganda praticada pelas empresas através de outdoors e painéis luminosos e não luminosos é regulamentada pela PMJP, com regulamentação específica no Código de Posturas do Município, na Lei Complementar nº 07, de agosto de 1995.

O Código de Posturas de João Pessoa ainda proíbe que sejam instaladas publicidades com dispositivo luminoso em período noturno que prejudiquem de qualquer maneira a vizinhança e que os outdoors estejam instalados apenas em áreas não edificadas.

Além disso, alguns outdoors têm dimensões maiores do que a permitida pelo código, que é de 3,50m x 9,50m com moldura, sendo sua maior dimensão no sentido horizontal, e altura máxima de 6m acima do nível do solo.

Principais pontos

Os painéis luminosos e outdoors estão localizados, principalmente, nos grandes corredores de João Pessoa, como as Avenidas Epitácio Pessoa, Ruy Carneiro, Flávio Ribeiro Coutinho, Edson Ramalho, Josefa Taveira e Sérgio Guerra.

Denúncias

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano possui um número de telefone de contato caso a população queira denunciar algum tipo de poluição visual. O número é o (83) 3218-9151 e funciona das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Extraído do Portal da Prefeitura de João Pessoa.

Goiania/GO – Ação retira outdoors com anúncios eróticos e multa casas de shows

Boate responsável por 95% das propagandas já levou 5 multas, em Goiânia.

Objetivo é evitar que menores sejam expostos a mensagens pornográficas.

Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera

A Prefeitura de Goiânia está intensificando a fiscalização de casas de shows que veiculam anúncios considerados pornográficos em outdoors espalhados por várias ruas da cidade. Segundo a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), que realiza o trabalho, uma boate é responsável por cerca de 95% das propagandas e já foi multada cinco vezes, sendo a última no valor de R$ 50 mil.

A Lei Municipal 9.506, de dezembro de 2014, regulamenta a veiculação de comunicação de propaganda erótica. Segundo o texto, é proibida a veiculação de fotos e exposição de mulheres ou homens juntamente com mensagens com fins eróticos ou semelhantes em outdoors. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 1 mil por anúncio veiculado.

A retirada ocorre uma vez por semana e, na maioria das vezes, é motivada por denúncias da população através do telefone 156. Vários dos painéis já foram levados para o depósito a agência e depois serão encaminhados para o aterro sanitário.

A AMMA tenta mostrar para as empresas que fazem este tipo de publicidade que o prejuízo por atuar de forma irregular pode ser bem maior do que o lucro obtido com a propaganda. O órgão também explica que a lei tenta evitar que menores de idade tenham acesso fácil a este tipo de mensagem.

“O outdoor tem uma característica específica que tudo que é veiculado está acessível a qualquer tipo de público. Por isso que a legislação resguarda essa questão de proibir essas publicidades que tragam algum prejuízo, principalmente para menores de idade, adolescentes, crianças que, às vezes, fica exposta a este tipo de mensagem”, destaca Gustavo Caetano, Diretor de Fiscalização da AMMA.

População reclama

Os outdoors podem ser vistos em vias movimentadas da capital, como a Avenida Milão e a Marginal Botafogo. Em alguns casos, para tentar burlar a fiscalização, são colocadas tarjas na propaganda, o que não acaba com o problema.

Moradora do Setor Jardim Planalto, onde também há painéis com as mensagens pornográficas, a aposentada Maria Keller reclama da situação. “O povo perdeu completamente a vergonha. Expõe tudo e ruim que existe na rua e ninguém respeita ninguém”, desabafa.

Prefeitura fiscaliza outdoors com mensagens pornográficas em Goiânia, Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Empresas colocam tarjas sobre anúncios para driblar fiscalização (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Extraído do G1 via Blog Fiscal de Postura.

Mossoró/RN – Guarda Civil Municipal apresenta número de ocorrências do Carnaval

Nesta semana, a Guarda Civil Municipal (GCM), vinculada à Secretaria Municipal da Segurança Pública e Defesa Civil (SESP), divulgou o relatório de ocorrências atendidas durante o Mossoró Cidade Folia 2015. O relatório foi apresentado pelo Centro Integrado de Segurança e Monitoramento (CISM).

De acordo com o secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, Alvibá Gomes, as ocorrências atendidas pela Guarda Civil Municipal compreendem o período do dia 5 a 18 de fevereiro em todo o município, dentro e fora dos eventos carnavalescos.

“De acordo com as nossas estatísticas, o carnaval 2015 de Mossoró foi um dos mais tranquilos. Pequenas ocorrências foram registradas e o incidente maior foi registrado na Quarta-feira de Cinzas durante um evento na Rua Joaquim Nabuco. Somos gratos à Guarda Civil que colaborou, junto a outros órgãos de segurança, na prevenção da violência no nosso carnaval”, disse o secretário.

De acordo com o CISM as ocorrências atendidas foram:

“Ao todo, 38 ocorrências foram atendidas. Isso reflete o preparo dos nossos guardas e a prontidão da nossa tropa em servir a população de Mossoró. Entre estas ocorrências, destacamos duas apreensões de armas de fogo e os atendimentos em prédios do patrimônio público municipal”, finalizou Alvibá Gomes.

Extraído do Blog da Guarda Municipal de Mossoró.

Manaus/AM – Prefeitura retira ambulantes irregulares da Avenida Djalma Batista

Extraído do D24am via Blog Fiscal de Posturas.

Bancas que vendiam produtos para celulares, carro de tucumã e lanche foram alvos de operação.

Com informações de assessoria / portal@d24am.com


Área vinha sendo ocupada diariamente por ambulantes ilegais Foto: Sempab / Divulgação

Manaus – Ambulantes que comercializavam irregularmente na Avenida Djalma Batista, zona Centro-Sul da cidade, tiveram suas mercadorias apreendidas por fiscais da Prefeitura de Manaus durante ação realizada pela Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab) para coibir a prática do comércio informal ilegal.

A operação, que teve apoio da Policia Militar do Amazonas (PM), iniciou na rua João Valério, no Vieiralves, onde a fiscalização apreendeu vários bancos e mesas de madeiras que estavam posicionados na calçada para a comercialização irregular. Um carrinho com tucumã também foi confiscado próximo ao local.

Em frente ao Plaza Shopping foram recolhidos uma caixa de isopor vazia e um sombreiro. Diversas capas e acessórios para celulares foram apreendidos de um ambulante que estava vendendo os produtos ao lado da passarela do Amazonas Shopping. Os fiscais também lacraram um lanche nas proximidades.

Reincidência

Segundo Ewanúbia Ribeiro, Diretora do Departamento do Comércio informal da Sempab, a fiscalização já havia notificado anteriormente os ambulantes que estavam irregulares na avenida Djalma Batista para que saíssem do local. “Fizemos a apreensão dessas mercadorias devido à desobediência dos vendedores que insistiram em comercializar naquela área, mesmo depois de serem notificados e orientados a se retirarem de lá”, disse.

Os materiais apreendidos foram encaminhados para a sede da Sempab, localizada na rua Carvalho Paes de Andrade, nº 140, Bairro São Francisco, zona Sul. Os ambulantes que tiveram as mercadorias confiscadas terão o prazo de cinco dias úteis para comparecerem à Sempab e dar entrada no requerimento, solicitando a devolução do material. Em caso de reincidência os produtos não são devolvidos.

Ceará-Mirim/RN – Guarda Municipal recebe veículos e equipamentos

Extraído do Blog do Xereta.

A Guarda Municipal de Ceará-Mirim, recebeu das mãos do Prefeito Antônio Marcos de Abreu Peixoto, um importante reforço que contribuirá com as ações de Segurança Pública no Município.

A entrega de duas motos e 82 tonfas, além das viaturas devidamente envelopadas de acordo com o modelo do padrão nacional, foi realizada durante solenidade, na manhã de terça-feira (06.02), em frente à sede da Prefeitura Municipal, Solar Antunes Pereira, no centro da cidade.

“Estamos muito satisfeitos, o equipamento auxiliará bastante o nosso trabalho, que vem sendo executado em defesa da população cearamirinense, somos agradecidos ao empenho das pessoas que estiveram à frente da Secretaria Municipal de Defesa Social e Cidadania, ao atual gestor e principalmente ao Prefeito Peixoto, que nos possibilita essa condição”, disse José Lindomar, Comandante da Guarda.

De acordo com titular da pasta, Rilton Júnior, a aquisição vai melhorar a eficiência do serviço, conforme o que está sendo planejado para intensificar as rondas visando, o bom exercício da função, além de facilitar o trabalho no trânsito que agora é de responsabilidade do Município. “O Prefeito tem se empenhado, assumimos a Secretaria com alguns dos projetos em andamento, que estamos executando”, frisa.

O então Secretário e atual Vereador Luciano Morais, fez questão de destacar a excelência das ações desenvolvidas pela Guarda Municipal, com foco na Ronda Ostensiva, que cumpre o papel de monitoramento preventivo, em praças, logradouros e bens públicos, atuando sistematicamente em situações onde o cidadão precisa de apoio. “Temos a certeza de que toda e qualquer iniciativa que favoreça a segurança da sociedade é de extrema importância para o Município.”, disse.

O pedido de zelo pela coisa pública, mais uma vez, deu o tom do discurso do Prefeito Antônio Peixoto, ele lembrou que a capacitação continuada do efetivo, empregada na GM, aliada aos novos equipamentos, permitirá o aperfeiçoamento dos serviços de segurança realizados pela instituição. “A Secretaria está ampliando suas competências e estamos todos empenhados para alcançar bons resultados”, ressalta o Prefeito que ainda falou da importância do pagamento do IPTU em dia, para a promoção de benefícios à população.

Estiveram presentes ao evento o Vice-Prefeito José Praxedes, a Vereadora Paula Nogueira, Secretários Municipais, assessores e auxiliares da administração municipal.