Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Fiscalização contra poluição sonora abrangerá cidades como Natal, Parnamirim e Caicó.

6rui54u4

Quem quiser testar o “paredão” do seu carro neste carnaval vai ficar frustrado se escolher a cidade errada para aproveitar o seu som alto durante a festa da carne. Embora a legislação federal responsável por regular a poluição sonora tenha abrangência nacional, pelo menos em Natal, Parnamirim e Caicó haverá operações especiais para combater os excessos neste período do ano.

Na capital, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), de Serviços Urbanos (SEMSUR) e Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal (GAAM/GMN) começaram desde quinta-feira passada um esquema especial de combate ao som alto, publicidade e comércio ambulante irregular.

Serão 121 servidores pela cidade fiscalizando esses aspectos do ordenamento urbanístico até o final da festa. A prioridade de atuação será nos quatro polos carnavalescos, mas também atuarão em outros pontos da cidade a partir da solicitação da população por meio do número 190.

Vale lembrar em Natal o uso de “paredões” é proibido pela Lei Municipal 6246/2011. Não importa que o som seja alto ou baixo. O veículo pode ser até apreendido caso o proprietário se recuse a retirar o equipamento. O carro é levado para o pátio da Semurb. O proprietário pode pagar de R$ 305,00 a R$ 1.529,00 de multa. O valo depende dos agravantes e atenuantes constatados no momento da apreensão. Para aqueles que cometem a infração mais de uma vez, a multa pode variar entre R$ 1.700,00 a R$ 6.100,00

O titular da SEMURB, Marcelo Rosado, orienta a população a colaborar também com esse aspecto urbanístico da festa para que seja mais um dos pontos a auxiliar na revitalização do carnaval da cidade. “A expectativa é a melhor possível. Contamos com a colaboração da população em manter desligado os equipamentos de som para não interferir no som das bandinhas, como também respeitar ordenamento urbano que foi feito para a festa”, destacou.

Na terceira maior cidade do Estado, o Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Rogério Santiago, informou que a ação ocorre desde o início do verão em função do crescimento da população flutuante da cidade principalmente em Pirangi.

Segundo Santiago, 15 equipes estão escaladas para os próximos dias de carnaval. Cada equipe é formada por cerca de quatro fiscais da secretaria e conta com o apoio também das polícias Ambiental e Civil. Munidos de decibelímetros (equipamentos capazes de medir a intensidade do som), os fiscais terão a missão de deixar qualquer equipamento de som menor que 85 decibeis. “Geralmente, qualquer paredão ultrapassa isso”, informou. Inicialmente, o trabalho é de orientação. Se a equipe visitar o reincidente, o proprietário recebe uma notificação. Na terceira ocasião, o veículo é apreendido. Em Caicó, as medidas contra o som irregular partiram da Promotoria de Meio Ambiente da cidade.

Extraída d’O Jornal de Hoje.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: