Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Carnaval 2015 - Fiscaização Ambiental do Natal

Fiscais Ambientais na abertura oficial do Carnaval no Largo do Atheneu Norteriograndense

Carnaval 2015 - Fiscaização Ambiental do Natal

Supervisores de Fiscalização Ambiental acertam estratégia de ação com Fiscais de Serviços Urbanos.

Carnaval 2015 - Fiscaização Ambiental do Natal

Agentes Ambientais na operação pré-carnaval, ocorrência na UPA da Cidade da Esperança, Zona Oeste da Cidade

Carnaval 2015 - Fiscaização Ambiental do Natal

Viaturas da Fiscalização Ambiental prontas para a operação Carnaval 2015

Carnaval 2015 - Fiscaização Ambiental do Natal

Fiscais Ambientais e agentes do GAAM e da ROMU agindao em conjunto na prévia carnavalesca do Bairro Dix-Sept Rosdo

Carnaval 2015 - Fiscaização Ambiental do Natal

Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental, dá ultimas instruções antes da Operação Carnaval 2015.

Carnaval 2015 - Fiscaização Ambiental do Natal

Fiscais Ambientais orientam ambulantes na abertura do carnaval 2015

Na busca para revitalizar o carnaval de rua há muito esquecido na capital potiguar, a Prefeitura do Natal investiu recursos financeiros e humanos para garantir a alegria e a tranquilidade dos foliões nos nove palcos dos seis polos do carnaval multicultural de Natal.

Com a rede hoteleira cem porcento ocupada, o que corresponde a cerca de 25 mil leitos, e boa parte do público nativo optando por permanecer na cidade devido ao cancelamento de alguns dos tradicionais carnavais no interior do Estado, devido a situação de seca e calamidade nos município interioranos, o carnaval natalense promete ser um dos mais movimentados dos últimos anos, o que exige atenção redobrada dos órgãos de controle e segurança.

Embora possa se registrar certo amadorismo e, “emcimadahorismo”, por parte da equipe da Secretaria de Cultura do Município, responsável pela organização do evento, a pedido do Prefeito as Secretarias de Meio Ambiente, Serviços Urbanos, Segurança Pública e Defesa Social, Limpeza Pública, Assistência Social, Saúde e Vigilância Sanitária colocaram o bloco na rua com o objetivo de controlar a ocupação do espaço público, garantindo um ambiente adequado para os foliões e ao mesmo tempo para os comerciantes informais (ambulantes) e formais no entorno dos polos carnavalescos, o que não é uma tarefa fácil.

Mas a atuação integrada de Fiscais Ambientais, agentes do Grupamento de Ações Ambientais (GAAM) e da Ronda Ostensiva (ROMU) da Guarda Municipal teve início ainda na prévia carnavalesca realizada no início de fevereiro, quando garantiram a tranquilidade das festividades.

A missão dos agentes de serviços urbanos (SEMSUR) é garantir que os ambulantes não extrapolem os espaços destinados a eles; coibir a venda de bebidas em garrafas de vidro, proibidas por lei em eventos públicos nos termos da Lei Municipal Promulgada 333/2011 e auxiliar, no que couber, o ordenamento urbanos no entorno dos palcos.

Os Fiscais Ambientais (SEMURB) têm a responsabilidade de coibir o uso de paredões de som no entorno dos polos carnavalescos e também nas áreas residenciais distantes dos palcos, garantindo não apenas a manutenção da proposta do carnaval local, que é ser de rua com os blocos, bandinhas e apresentações de artistas nativos e nacionais sem a interferência de som automotivo, bem como garantir o sono de quem está nos bairros mais distantes da folia, nos termos da Lei Municipal 6246/2011. Além de auxiliar, no que couber, as ações de ordenamento do comercio ambulantes, de competência da SEMSUR, e fiscalizar as Licenças de Uso do Espaço Público (LUEP) expedidas para eventos promovidos por terceiros em logradouro público da Capital, nos termos da Lei Municipal Promulgada 218/2003.

A Secretaria de Assistência Social tem a responsabilidade de verificar crianças e adolescentes em situação de risco. A Secretaria de Saúde garantiu a disponibilidade de ambulâncias do SAMU e o funcionamento dos sistema de saúde sob sua responsabilidade, além da distribuição de preservativos e outras ações de saúde.

E os agentes da Guarda Municipal são responsáveis por garantir o cumprimento das determinações dos servidores envolvidos nas ações integradas, auxiliar, no que couber, nas ações de segurança tanto da SEMDES quanto da Polícia Militar.

Até o fechamento desta matéria, diversas ações já haviam sido realizadas, resultando na apreensão de carrinhos e mercadorias dos ambulantes que insistiram em desrespeitar os limites impostos pelo Município, além da apreensão de diversos paredões que estavam ligados tanto nas áreas dos polos carnavalescos como em outras áreas da cidade.

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