Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Força Tarefa visa coibir a contratação de mão de obra indevida. Ação deve ser repetida em data a ser definida.

Praia ficou lotada de barracas e banhistas (Foto: LG Rodrigues / G1)

(Foto: LG Rodrigues/G1)
Ação foi realizada na orla de Santos, SP

Seis carrinhos de ambulantes foram apreendidos nesta sexta-feira (13) na faixa de areia das praias de Santos, no litoral de São Paulo. A ação foi realizada por uma Força Tarefa composta por fiscais do Departamento de Fiscalização Empresarial e Atividades Viárias de Santos (Desemp), da Secretaria de Finanças (Sefin), guardas municipais e técnicos da Secretaria de Assistência Social (Seas).

Segundo a Prefeitura de Santos, os ambulantes descumpriram uma lei municipal, com a contratação de pessoas em situação de rua para atuarem como auxiliares nos carrinhos. A legislação regulamenta a atuação dos auxiliares e exige a identificação dos mesmos por meio de crachá. Com isso, os proprietários foram autuados e receberam multa no valor de R$ 537,60.

A ação tem como objetivo coibir a contratação de mão de obra indevida e será repetida nos próximos dias. A data para que a Força Tarefa seja realizada novamente ainda não foi definida pelos órgãos envolvidos.

Extraído do G1 Santos via Blog Fiscal de Posturas.

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