Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Em Natal, a Fiscalização Ambiental é realizada por Fiscais Ambientais e por agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN), em uma parceria que tem dado certo e mostrado resultados bastante satisfatórios quando se trata de serviços prestados à sociedade natalense.

Mesmo diante do pequeno efetivo das duas instituições, o serviço é realizado 24 horas por dia, 7 dias por semana pelo agentes do GAAM, que está inserido no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), mais conhecido pelo telefone de emergência 190. Já os Fiscais Ambientais trabalham semanalmente em dois turnos e em sistema de plantão para atender as demandas noturnas, fins de semana, feriados e dias santos.

Sábado, dia 23.02, em 24 horas de serviços, a Equipe dos GMs Clécio, Orestes, Silvio e Oliveira atenderam a uma sequência de ocorrências ambientais e de ordem pública. Em algumas das ações, a equipe do GAAM contou com o apoio do Supervisor de Fiscalização de Ambientes Naturais e Biodiversidade da SEMRUB (SANBIO), Gustavo Szilagyi e pode ser resumida na seguinte ordem.

Fiscais e Guardas Municipais devolvem animais a naturezaFiscais e Guardas Municipais devolvem animais a naturezaFiscais e Guardas Municipais devolvem animais a naturezaFiscais e Guardas Municipais devolvem animais a naturezaFiscais e Guardas Ambientais devolvem animais à naturezaFiscais e Guardas Municipais resgatam animais em faculdadeFamília de Timbu localizada dentro da faculdadeIMG-20150221-WA0007Fiscais e Guardas Ambientais em selfie de agradecimento. Cidadão satisfeito com o serviçoGAAM resgata iguanaAgentes ambientais devolvem animais à naturezaIguana resgatada pelos agentes ambientaisAgentes ambientais notificam bar na cidade satéliteAção em bar na Cidade SatéliteFiscais e Guardas Municipais patrulham ZPA 5Fiscais e Guardas Municipais patrulham ZPA 5Fiscais e Guardas Municipais patrulham ZPA 51 – Abate de vegetal (árvore)

Logo após assumirem o serviço, às 08h, os agentes do GAAM atenderam um chamado de abate de vegetal em um bairro próximo ao Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, onde está localizada a sede do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal.

2 – Capturas de aves silvestres

No retorno da primeira ocorrência, os agentes localizaram aves silvestres expostas em gaiolas em uma rua no Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste da Cidade. Com a chegada dos agentes, o “traficante” de animais se evadiu do local, não sendo possível conduzir o autor à Autoridade Policial para lavrar o flagrante. As quatro gaiolas foram apreendidas e apresentada a Autoridade Ambiental do Município, na pessoa do Supervisor Fiscal da SANBIO.

3 – Captura de uma iguana em residência

O terceiro chamado foi para a captura de uma iguana localizada em uma residência também na Zona Oeste.

4 – Retirada de publicidade irregular

Nessa ocorrência, os agentes do GAAM fizeram a remoção de uma publicidade irregular nas imediações do Parque da Cidade, que foi recolhida e deve ser encaminhada para a Autoridade Ambiental do Município adotar as medidas administrativas cabíveis.

5 – Captura de uma família de timbu em uma faculdade

Os agentes do GAAM e da SANBIO foram acionados para a captura de uma família de timbu, localizada dentro de um tonel de lixo nas instalações de uma faculdade na Zona Leste da cidade. Era uma mãe e cinco filhotes. Infelizmente apenas dois dos seis animais sobreviveram, pois ao parir dentro do tonel, a mãe não conseguiu sair e acabou morrendo de inanição e desidratação, levando a morte três dos cinco filhotes.

6 – Soltura de pássaros e timbus com apoio da Fiscalização Ambiental da SEMURB

Os animais capturados pelos agentes foram examinados e devolvidos à natureza, dentro da Zona de Proteção Ambiental 5 (ZPA 5), também conhecida como Lagoinha.

7 – Patrulhamento conjunto  da ZPA 05

Fiscais e Guardas Municipais realizaram um patrulhamento conjunto na extensão da Zona de Proteção Ambiental 5, Lagoinha. Uma área de dezenas de hectares preservados no coração da Zona Sul da Capital Potiguar.  A ZPA 5 é um ecossistema de dunas fixas e lagoas do Bairro de Ponta Negra (Região de Lagoinha), já regulamentada pela Lei Municipal nº 5.665, de 21 de junho de 2004.

8 – Notificação de interdição de um bar na Cidade Satélite

Ainda em operação conjunta, os agentes realizaram uma intervenção em um bar localizado na Cidade Satélite, Bairro Pitimbu, Zona Sul da Cidade. A notificação consistiu em suspender a atividade com música que vem incomodando a vizinhança.

9 – Abordagem a um ônibus que possivelmente estava sendo assaltado

Os agentes do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN), além das funções ambientais, também exercem o poder de polícia dentro das prerrogativas da Guarda Municipal, auxiliando a força policial do Estado na manutenção da ordem e combate aos ilícitos dentro do Município.

10 – Notificação de veiculo transitando em área de dunas

No retorno a sua base, a VTR 05 do GAAM ainda constatou o tráfego de veículo tracionado sobre dunas protegidas dentro da Zona de Proteção Ambiental 1, nas imediações do Parque da Cidade. O cidadão foi autuado e os autos serão enviados a Autoridade Ambiental do Município para as providências administrativas cabíveis.

11- Atendimento de C42

Atendendo a solicitação do CIOSP (Fone 190), o GAAM realizou diligência para verificar ocorrência de C42 (Charlie 42), que corresponde a perturbação do sossego por poluição sonora.

12 – Atendimento de C42 em residência

Minutos depois a equipe voltou a atender ocorrência de poluição sonora em residência. Os cidadãos foram orientados e o som desligado. Por se tratar de ocorrência em residência, havendo vítima, ela e o autor são conduzidos à delegacia por contravenção penal, descrita no Artigo 42 do Código de Contravenções Penais, que é a origem do símbolo C42. Quando o caso é de som veicular, o equipamento é acautelado e conduzido à Autoridade Ambiental do Município, onde fica apreendido e o infrator responde a processo administrativo, que pode resultar em multa pecuniária pela infração.

12 – Atendimento a ocorrência de ameaça contra a vida

Dentro das prerrogativas de Guardas Municipais, os agentes atenderam a uma ocorrência de ameaça a vida no museu do Bairro Ribeira. Vítima e acusado foram conduzidos à delegacia de plantão.

13 – Apoio as ROMUs no desfile das escola de samba

À noite, a equipe foi enviada para auxiliar outras três viaturas da Ronda Ostensiva da Guarda Municipal (ROMU) desdobradas na segurança do desfile das escolas de samba campeãs, no Bairro Ribeira, Zona Leste da Cidade.

14 – Atendimento de 3 C42 na Praia da Redinha

A equipe foi aciona pelo CIOSP para atendimento de ocorrências de perturbação do sossego com som na Praia da Redinha, Zona Norte da Cidade.

15 – Orientação de desligamentos de sons em residências

Após atendimento das ocorrências de C42, o GAAM realizou patrulhamento no Bairro da Redinha, onde realizou orientação e desligamento de som em residências que estavam incomodando a vizinhança.

16 – Apreensão de equipamento tipo paredão

No retorno à base, o GAAM 05 localizou um paredão de som ligado em uma das principais avenidas do Bairro Alecrim,  na Zona Leste da Cidade. Nesse caso, a Lei Municipal 6246/2011, determina a apreensão imediata do equipamento, que foi removido do veículo e será entregue ao depósito de apreensões da SEMURB. O condutor deverá ser autuado com multa pecuniária pela violação à lei.

17 – Atendimento de C42 no Bairro Nazaré

Mais uma vez o CIOSP acionou a VTR GAAM 05 para atendimento a uma ocorrência de poluição sonora no Bairro Nazaré, Zona Oeste da Cidade. O paredão não foi localizado.

18 – C42, na Praia do Meio

Minutos depois mais uma ocorrência de poluição sonora foi repassada pelo CIOSP ao GAAM 05. Os agentes se dirigiram à Praia do Meio, Zona Leste, onde localizaram uma grande quantidade de pessoas em de redor de um paredão de som, o que veio a ser a ocorrência mais tensa da noite.

A orla urbana possui uma decisão judicial motivada pelo parque hoteleiro local, que determina ao Município manter a área nos padrões de ruído estabelecidos pela NBR 10.151, adotada pela Resolução Conama 001/90, como padrão, de 55 e 50 decibels.

Acompanhando a ação pelas câmeras de segurança ao longo da praia, o CIOSP enviou apoio de uma viatura da Polícia Militar e os agentes ambientais apreenderam o equipamento sonoro, sob muita resistência e protesto da turba.  Por ocasião do acautelamento do equipamento, o proprietário o jogou no chão, causando sérios danos ao equipamento.

19 – C42 em bar na Cidade da Esperança

A hora se adianta a o CIOSP repassa mais uma C42 na Cidade da Esperança, Zona Oeste da cidade. Os agentes se dirigem ao bar e realizam a orientação e o desligamento do som.

20 – Patrulhamento no Posto Natal 2

Existem cinco postos de combustíveis da Avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal e o Posto Natal 2 é o único que ainda não resolveu completamente o problema dos paredões de som naquela área. Por isso, tanto a Fiscalização Ambiental, quanto o Grupamento de Ações Ambientais da Guarda, mantém fiscalização sistemática no local, cumprindo solicitação do Ministério Público Estadual.  Geralmente são apreendidos equipamentos nesse logradouro, mas nessa diligência foi feita apenas a abordagem à indivíduos em atitudes suspeita, não sendo constatado  som automotivo.

21 – Patrulhamento na frente da Boate Vogue

Os agentes realizaram patrulhamento nas imediações da Boate Vogue, que tem grande concentração de público na noite natalense. Não houve registro de qualquer ocorrência.

22 – Apoio a uma cidadã com carro atolado na ZPA 01

A ZPA 1 é uma imensa porção de áreas nativas e outros trechos de áreas edificadas, por isso possui muitas estradas de terra. Como tem caído uma leve chuva na cidade, a estrada tem deixado alguns condutores atolados. E a equipe do GAAM atendeu um pedido de auxílio para retirar um veículo atolado em uma dessas estradas.

23 – Captura de pássaros cativos

Em patrulhamento na área externa ao Parque da Cidade, pela Rua Getúlio Vargas, os agentes do GAAM resgataram 9 pássaros que estavam expostos em frente a residências, calçadas e muros das casas.  Os animais serão avaliados e havendo condições serão devolvidos à natureza. Caso contrário, serão destinados aos cuidados do Aquário Natal para receber os cuidados adequados.

O turno acaba e as 08h da manhã uma nova equipe entra em ação. São os guardiões da cidade trabalhando para fazê-las um lugar melhor de se viver.

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