Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Manifestantes queimaram lixo e pneus, bloqueando o trânsito na manhã de ontem. Uma pessoa foi detida. Secretaria explica que operações vão se repetir para evitar ocupação irregular

EVILÁZIO BEZERRA
Policiais militares enfrentaram os ambulantes, na manhã de ontem. A confusão foi contida por volta das 9 horas.

Feirantes da Sé entraram em confronto com policiais do Comando Tático Motorizado (Cotam) e do Batalhão de Choque, após operação de fiscalização “surpresa” da Prefeitura no Centro, na manhã de 11.02.  Lixo, pneus e pedaços de madeira foram incendiados, no cruzamento da Rua Sobral com a Avenida Alberto Nepomuceno.

Alguns feirantes soltaram rojões durante a manifestação e a Polícia agiu com bombas de gás lacrimogêneo. Um dos comerciantes foi detido e encaminhado ao 34º Distrito Policial (DP), mas já foi liberado. A confusão foi contida por volta das 9 horas. As vias foram liberadas e policiais do Batalhão de Choque permaneceram no local durante o dia.

Além do Cotam e do Batalhão de Choque, Corpo de Bombeiros, Samu, Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e fiscais da Secretaria Regional do Centro (Sercefor) cobriam a área. O major Alexandre Alencar, que comandou a ação, afirma que a tropa agiu após a reação dos feirantes ao trabalho de regulamentação da Prefeitura. Ninguém ficou ferido durante a confusão.

O titular da Sercefor, Ricardo Sales, explica que esta nova ação teve o objetivo de inibir a ocupação irregular, já que os feirantes estavam burlando a fiscalização e iniciando as vendas em horários e dias fora do estipulado. “Não temos estrutura para fazer ocupação do espaço todos os dias, então estamos fazendo operações de apreensão e de contenção das áreas”, relata.

Verônica Ferreira da Silva, 33, e o marido, Valdemir da Conceição, 33, feirantes há oito anos na Sé, afirmaram que a fiscalização da Prefeitura chegou por volta das 6 horas recolhendo em um caminhão a maior parte das mercadorias expostas. De acordo com eles, cerca de dez pessoas se revoltaram, incendiando materiais na rua.

Conforme o Secretário, ações especiais como a realizada na manhã de ontem poderão se repetir “sempre que (os feirantes) se anteciparem, para inibir que ocupem, fugindo dos horários”, adianta. Sales explica ainda que o material recolhido foi contabilizado e foram concluídos autos de apreensão.

A feira

A Prefeitura de Fortaleza estipulou dias e horários em que a feira é permitida no entorno da Catedral: das 19 horas de quarta-feira, às 7 horas de quinta e das 7 horas de sábado às 11 horas de domingo. O comércio é permitido nas Ruas José Avelino, Travessa Icó e Governador Sampaio, mas os feirantes continuam ocupando outras ruas do entorno. O Secretário Ricardo Sales destaca que o objetivo da fiscalização é cumprir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de 2012 feito com o Ministério Público para cumprir o ordenamento do local e a proibição da feira na Alberto Nepomuceno.

A ambulante Verônica opina que o horário estabelecido pela administração municipal prejudica as vendas. Para o marido dela, falta interesse da Prefeitura em regulamentar a situação dos trabalhadores, que não são contrários à organização, mas exigem horários mais flexíveis e um local com estrutura para comportar o comércio.

O titular da Sercefor destaca que a gestão mantém o planejamento para a construção de um shopping popular no espaço da antiga fábrica de tecido Filomeno Gomes, no Bairro Jacarecanga. “As licenças para a obra iniciar devem ser emitidas em março. Há uma perspectiva que comece a ser construído entre março e abril. Acreditamos que, se tudo transcorrer bem, até novembro estará pronto”, informou. (Cinthia Freitas e Igor Cavalcante/Especiais para O POVO; e Viviane Sobral)

Extraído d’O Povo on-line via Blog Fiscal de Posturas.

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