Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Boate responsável por 95% das propagandas já levou 5 multas, em Goiânia.

Objetivo é evitar que menores sejam expostos a mensagens pornográficas.

Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera

A Prefeitura de Goiânia está intensificando a fiscalização de casas de shows que veiculam anúncios considerados pornográficos em outdoors espalhados por várias ruas da cidade. Segundo a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), que realiza o trabalho, uma boate é responsável por cerca de 95% das propagandas e já foi multada cinco vezes, sendo a última no valor de R$ 50 mil.

A Lei Municipal 9.506, de dezembro de 2014, regulamenta a veiculação de comunicação de propaganda erótica. Segundo o texto, é proibida a veiculação de fotos e exposição de mulheres ou homens juntamente com mensagens com fins eróticos ou semelhantes em outdoors. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 1 mil por anúncio veiculado.

A retirada ocorre uma vez por semana e, na maioria das vezes, é motivada por denúncias da população através do telefone 156. Vários dos painéis já foram levados para o depósito a agência e depois serão encaminhados para o aterro sanitário.

A AMMA tenta mostrar para as empresas que fazem este tipo de publicidade que o prejuízo por atuar de forma irregular pode ser bem maior do que o lucro obtido com a propaganda. O órgão também explica que a lei tenta evitar que menores de idade tenham acesso fácil a este tipo de mensagem.

“O outdoor tem uma característica específica que tudo que é veiculado está acessível a qualquer tipo de público. Por isso que a legislação resguarda essa questão de proibir essas publicidades que tragam algum prejuízo, principalmente para menores de idade, adolescentes, crianças que, às vezes, fica exposta a este tipo de mensagem”, destaca Gustavo Caetano, Diretor de Fiscalização da AMMA.

População reclama

Os outdoors podem ser vistos em vias movimentadas da capital, como a Avenida Milão e a Marginal Botafogo. Em alguns casos, para tentar burlar a fiscalização, são colocadas tarjas na propaganda, o que não acaba com o problema.

Moradora do Setor Jardim Planalto, onde também há painéis com as mensagens pornográficas, a aposentada Maria Keller reclama da situação. “O povo perdeu completamente a vergonha. Expõe tudo e ruim que existe na rua e ninguém respeita ninguém”, desabafa.

Prefeitura fiscaliza outdoors com mensagens pornográficas em Goiânia, Goiás (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)
Empresas colocam tarjas sobre anúncios para driblar fiscalização (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Extraído do G1 via Blog Fiscal de Postura.

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