Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para março, 2015

Natal|RN – Evento no Parque da Cidade lança Pegada Ecológica

Foto: assessoria de imprensa

Em Natal, já são mais de 800 mil habitantes que mantém diversos hábitos de consumo todos os dias afetando o meio ambiente. Por exemplo, a energia elétrica consumida, o tipo de alimentação, os meios de transporte e a geração de lixo. Para dimensionar esses impactos deixados pelo homem no ecossistema da capital potiguar, a Prefeitura de Natal, em parceria com o Banco do Brasil, a Fundação Banco do Brasil, Agência Nacional de Águas (ANA) e a WWF Brasil promovem na terça-feira (31.03), o Lançamento da ‘Pegada Ecológica’ de Natal.

O evento será realizado no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, às 9h, e vai contar com a presença do Prefeito Carlos Eduardo, do Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (SEMURB), Marcelo Rosado e demais secretários municipais. Além do Superintendente do Banco do Brasil no RN, Sérgio Luiz Cordeiro de Oliveira, representantes da WWF Brasil, membros da sociedade civil organizada, autoridades e entidades ligadas ao meio ambiente.

A Pegada Ecológica de Natal que será entregue à Prefeitura pela WWF-Brasil constitui uma importante ferramenta de apoio ao planejamento e a gestão pública. As informações serão usadas para desenvolver e ampliar ações que ajudem a reduzir os impactos do consumo sobre o meio ambiente.

Sobre a Pegada Ecológica

A Pegada Ecológica de um País, de uma cidade ou de uma pessoa, corresponde ao tamanho das áreas produtivas de terra e de mar, necessárias para gerar produtos, bens e serviços que sustentam determinados estilos de vida.  Expressada em hectares globais (gha) permite comparar diferentes padrões de consumo e verificar se estão dentro da capacidade ecológica do planeta.

Em outras palavras, são os rastros deixados pelo homem traduzidos em hectares para identificar a extensão de território que uma pessoa ou toda uma sociedade “utiliza”, em média, para se sustentar.

O cálculo da pegada ecológica é importante, pois com ele é possível medir, comparar e administrar o uso dos recursos naturais através da economia. Quanto maior a pegada ecológica de uma atividade, mais danos causados ao meio ambiente.

Serviço:

Lançamento da Pegada Ecológica de Natal
Local: Auditório do Parque da Cidade, Avenida Omar O’Grady 8080, Candelária.
Hora: 9h

Programação

8h30 – Café da manhã e abertura
9h – Apresentação do programa Água Brasil
9h15 – Mesa de abertura
9h45 – Lançamento e entrega simbólica da publicação para representantes da Prefeitura de Natal
10h10 – Apresentação da Pegada Ecológica – Fabricio Campos – Ecossistemas
11h15- Plenária para perguntas e considerações
12h – Encerramento

Extraído do Portal da Prefeitura do Natal.

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Natal|RN – Vigilância Sanitária de Natal realiza Operação Semana Santa

Extraído do Portal da Prefeitura do Natal.

O Setor de Vigilância Sanitária, por meio do Núcleo de Controle de Alimentos (NCA) da Secretaria Municipal de Saúde está intensificando a fiscalização de pescados, denominado de Operação Semana Santa, desde o início deste mês, e segue até dia 5 de abril, nos estabelecimentos comerciais da cidade.

A equipe de técnicos do NCA está realizando inspeções sanitárias em peixarias, supermercados, mercadinhos, mercados público de peixes nas regiões dos cinco Distritos Sanitários de Natal.

“A Operação Semana Santa visa à segurança alimentar nesse período de grande consumo de pescados. A equipe visita os estabelecimentos para averiguar se os produtos estão dentro dos padrões da Vigilância Sanitária”, informou o Chefe do NCA, Hildeberto Medeiros Cunha.

A Vigilância Sanitária de Natal recomenda aos consumidores para tomarem cuidados na aquisição de pescado (peixes, crustáceos e moluscos), porque é altamente perecível, exigindo cuidados especiais na sua conservação, manipulação e preparo.

Na hora da compra, verificar se os pescados estão com bom aspecto: guelras vermelhas, escamas brilhantes e bem aderidas, olhos salientes e brilhantes, pele firme, cor e cheiro próprios. Nos supermercados, sacolões, feiras livres e outros, os pescados devem estar expostos em bancas limpas, com bastante gelo ou em balcões refrigerados. O pescado deve ser submetido ao congelamento prévio à temperatura de –20°C, por sete dias, se for destinado a consumo cru.

É importante que os restaurantes, churrascarias, fast-foods, entre outros, adotem os procedimentos de boas práticas, a fim de garantir a qualidade higiênico sanitária do alimento preparado.

Os serviços de alimentação devem implementar os procedimentos operacionais padronizados relacionados à higiene das instalações, equipamentos e móveis, controle integrado de vetores e pragas urbanas, higienização do reservatório de água, higiene e saúde dos manipuladores, controle e garantia de qualidade dos alimentos.

Mossoró|RN – Guarda Municipal recebe novas viaturas

Extraído do Blog da Guarda Municipal de Mossoró.

O Prefeito Francisco José Júnior entregou, na última terça-feira, 24.03, em solenidade na Estação das Artes Elizeu Ventania, três novos veículos à Guarda Civil Municipal, reforçando dessa forma a frota do órgão, que passa a contar com mais duas viaturas, sendo uma caminhonete 4×4 e um carro tipo passeio, além de um micro-ônibus.

“Governar é eleger prioridades e, na nossa gestão, segurança, saúde e educação são prioridades. Somos uma das poucas cidades do país a possuir uma Secretaria Municipal de Segurança que, em menos de um ano de atuação, já mostra expressivos resultados à população. Hoje estamos entregando um transporte de maior porte à Guarda Civil e há muitas outras ações já em planejamento”, destacou Francisco José Júnior.

A solenidade de entrega dos novos veículos contou com a presença do Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil, Tenente-Coronel Alvibá Gomes, do Comandante da Guarda Civil, Jailson Nogueira, e de autoridades como os Comandantes do 2° e 12° Batalhão de Polícia Militar (BPM), Major Humberto Pimenta e Major João Sérgio Fagundes, respectivamente, Capitão Assunção Lima, Comandante do 2° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (DRPE), além de vereadores e secretários municipais.

“O micro-ônibus dará agilidade ao transporte de uma tropa maior, permitindo a condução dos nossos guardas, de forma mais rápida e eficiente, a eventos como, por exemplo, o Mossoró Cidade Junina e lugares como estádios de futebol, operações específicas”, explicou o secretário de Segurança Pública, Alvibá Gomes.

Para o Prefeito Francisco José Júnior, os investimentos em segurança refletem o compromisso da gestão em garantir o bem-estar e a tranquilidade da população mossoroense. “Em apenas um ano, ampliamos o efetivo da Guarda de 180 para 243 homens, saltamos de uma para oito viaturas, de uma para quatro Bases Integradas Cidadãs (BICs), e instalamos câmeras de monitoramento. Estas são ações que mostram o quanto a nossa gestão está empenhada em garantir segurança e tranquilidade à população”, enfatiza.

Ainda durante a entrega das viaturas e do micro-ônibus, o Prefeito anunciou que em breve a Guarda Civil será contemplada com oito novos veículos, adquiridos com recursos próprios do Município. “Serão seis viaturas para a Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) e mais duas para a Ronda Escolar. O processo licitatório já está em andamento e muito em breve a cidade terá esses veículos à disposição”, conclui Francisco José Júnior.

Secom

Recife|PE – Município reforça monitoramento de licenças e fiscalização ambiental

Extraído do Blog do Henrique Barbosa via Blog Fiscal de Posturas.

A partir de agora, todos os processos da Secretaria de Meio e Ambiente e Sustentabilidade estão informatizados e conectados, com uso do Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental (SILIA), um software que permitirá um maior controle no acompanhamento dos processos e emitirá alertas no caso de licenças vencidas. Na ocasião, também foi anunciado o inventário de árvores para 10 bairros da cidade.

“Este sistema de licenciamento, através da internet, vai permitir que as pessoas que precisam tirar esse licenciamento façam isso com mais rapidez e mais segurança. E para a Prefeitura do Recife isso é muito bom, porque passamos a ter esses dados informatizados, criando um ambiente melhor de negócios para nossa cidade, além de uma segurança nossa para a emissão dessas licenças”, explicou o Prefeito Geraldo Julio.

O software SILIA já era utilizado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e foi trazido para a PCR em 2013, por meio de um acordo de cooperação com a Empresa de Informática do Recife (Emprel) e Secretaria de Meio Ambiente do Recife. Ficou a cargo da empresa o desafio de adequar o sistema para uso da prefeitura. Além disso, o programa é hospedado na base de dados da Emprel, que também é responsável por armazenar todas as informações geradas no software, com o objetivo de se aumentar o monitoramento das licenças ambientais e dos empreendimentos, especialmente os de atividades poluidoras.

Com a nova ferramenta, os processos são digitalizados e os prazos de regularidade dos estabelecimentos são vistos online, inclusive enviam alertas para facilitar a atuação dos fiscais do órgão. Se por um lado o sistema fecha o cerco aos empreendimentos em desacordo com a lei, por outro permite um melhor atendimento e a transparência ao público. A informatização diminuirá o prazo para emissão de licença em geral e facilitará aquelas de perfil simplificado. O SILIA já está funcionando internamente na secretaria e, nos próximos 15 dias, estará acessível à população. A agilização dos processos aumentará o número de licenças emitidas, podendo chegar ao incremento de mais de 200% na arrecadação da SMAS, a exemplo do que ocorreu com a CPRH.

Outra novidade anunciada no ato da tarde foi o Inventário da Arborização Urbana do Recife, que tem como objetivo obter o conhecimento pleno das características e condições de sobrevivência, preservação e conservação de cada espécie situada nos logradouros públicos, de modo a se realizar o melhor manejo, minimizar os conflitos e estabelecer um modelo sustentável para a política de arborização urbana do município.

A Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cida Pedrosa, explicou o funcionamento do estudo: “Este inventário prevê o levantamento de onde está a árvore, como ela está, seu estado sanitário, se ela está dificultando a mobilidade na rua ou calçadas, ou obstruindo fiações, num estudo que vai elaborar um diagnóstico geral e que posteriormente, se a árvore estiver doente vamos tratá-la, se ela estiverem em via pública vamos resolver para não dificultar a mobilidade e acessibilidade dos locais, mas tudo isso sempre pensando na preservação e proteção das árvores nessas regiões.”

A iniciativa vai percorrer os Bairros Boa Vista, Soledade, Torreão, Santo Amaro, Espinheiro e Ilha do Leite (Centro) e Rosarinho, vistoriando cerca de 451 ruas. Posteriormente, numa segunda etapa da ação, os Bairros das Graças, Derby e Aflitos, com uma avaliação em 120 ruas.

Mossoró|RN – Operação Integração reforça segurança na cidade

Foi iniciada na quinta-feira, 26.03, a segunda etapa da Operação Integração, numa ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Guarda Civil Municipal e as Polícias Civil e Militar. Além dos efetivos regulares, 80 homens reforçaram o policiamento ostensivo na cidade no sábado 28.03.

“Nossa intenção é combater o crime e proporcionar mais segurança ao cidadão mossoroense, principalmente nos bairros que consideramos áreas de crise, onde são registrados maiores índices de criminalidade”, falou o Tenente-Coronel Alvibá Gomes, Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil do Município.

Uma verdadeira força-tarefa foi montada na segunda etapa da Operação Integração para que as ações de segurança aconteçam simultaneamente em vários bairros da cidade. Vinte e cinco viaturas e oito motocicletas estão dando apoio ao efetivo extra que já está nas ruas da cidade realizando rondas, patrulhamentos e abordagens.

“Lançamos a Operação Integração na última quarta-feira e já estamos na segunda etapa. Estamos obtendo resultados muito bons, já que conseguimos evitar que a crise do sistema prisional chegasse aqui, reduzimos assaltos e garantimos segurança à população”, destacou o Secretário Alvibá Gomes, garantindo que a Operação acontecerá de forma contínua.

Nesta etapa da Operação, a Guarda Municipal concentrará suas atividades nos prédios públicos da cidade. “Estaremos nas praças, unidades de pronto atendimentos, museu, biblioteca, memorial, garantindo a integridade do cidadão e coibindo o vandalismo do patrimônio público”, destacou Jailson Nogueira, Comandante da Guarda Civil Municipal.

A Operação Integração conta com o apoio de policiais do 2º e do 12º Batalhão de Polícia Militar, Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) e Esquadrão de Polícia Montada (EPMon).

Secom

Extraído do Blog da Guarda Civil de Mossoró.

São Paulo|SP – Fiscalização da lei das sacolinhas começa em 5 de abril

Extraído do G1, via Blog dos Fiscal de Posturas.

A partir da data, apenas sacolas padronizadas poderão ser usadas. Comércio que desrespeitar a lei pode pagar multa de até R$ 2 milhões.

Comércio de São Paulo se antecipa e oferece sacola 'verde' antes de início da multa (Foto: Reprodução TV Globo)Comércio de São Paulo se antecipa e oferece.

sacola ‘verde’ (Foto: Reprodução TV Globo)

A fiscalização da lei das sacolinhas na cidade de São Paulo entra em vigor no dia 5 de abril, segundo a Prefeitura. A partir da data, o primeiro domingo do mês, os comércios serão obrigados a ceder aos clientes apenas sacolas reutilizáveis nas cores verde e cinza, produzidas com matéria-prima renovável, considerada menos nociva ao meio ambiente.

O comerciante que desrespeitar a lei poderá receber uma multa de R$ 500 a R$ 2 milhões, de acordo com a gravidade e o impacto do dano provocado ao meio ambiente. O novo tipo de sacolinha está previsto no decreto publicado no dia 7 de janeiro pela Prefeitura de São Paulo, que padroniza as embalagens que podem ser distribuídas.

A fiscalização dos comerciantes será feita por agentes do Departamento de Gestão Descentralizada (DGD) da Secretaria Municipal do Verde do Meio Ambiente, com base em denúncias encaminhadas via SAC e pela central 156.

Coleta seletiva

A Prefeitura afirma que está proibido o uso das sacolas de cor verde para o lixo orgânico ou indefinível. A fiscalização do uso das sacolas verdes será realizada pela Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.

De acordo com a lei, após o carregar as compras, o cidadão deverá reutilizar a “sacola verde” somente para o descarte do lixo reciclável, que é recolhido pelo Programa de Coleta Seletiva. O cidadão que não cumprir as regras poderá receber advertência e, em caso de reincidência, poderá ter que pagar uma multa com valor entre R$ 50 e R$ 500.

Entre os materiais permitidos para o descarte na “sacola verde” estão metal, papel, plástico e vidro, que serão encaminhados para as duas novas centrais mecanizadas de triagem inauguradas em 2014.

Já a “sacola cinza” deverá ser reutilizada pelo cidadão para o descarte do lixo comum, recolhidos pela coleta convencional, como por exemplo, restos de comida, papel sujo e bitucas de cigarro.

No caso da fiscalização da reutilização corretas das sacolas pelos cidadãos, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) comunicará e encaminhará os descartes ilegais para a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, que tomará as providências.

Natal|RN – Pesquisadores e estudantes de Ciências Biológicas da UnP fazem inventário da fauna e flora do Parque da Cidade

Divulgação

O Setor de Manejo Ambiental (SMA) e Grupo de Ação Ambiental (GAAM), estabelecidos no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, em conjunto com estudantes graduandos do curso de Ciências Biológicas da UnP, estão realizando um trabalho de pesquisa que resultará no inventário faunístico do grupo de répteis e anfíbios da unidade de conservação.

O trabalho começou no dia 15.03 com o reconhecimento de trilhas e locais propícios para a pesquisa científica e vai prosseguir até sábado (28.03). A pesquisa deve ser concluída até o fim deste ano e o resultado será juntado a outras já realizadas e farão parte do acervo da Biblioteca do Parque da Cidade, onde ficarão à disposição de estudantes, pesquisadores e o público em geral.

O título do projeto é “Estudo da Herpetofauna no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte no Município do Natal/RN”. Os estudantes Sebastião Ferreira dos Santos e Simone Loiola Gomes, orientados pelo Professor Mestre em Biologia, Miguel Rocha Neto, farão o diagnóstico da herpetofauna do Parque da Cidade, verificar riqueza e abundância dos anfíbios e répteis no local; existência de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção.

“A pesquisa atende uma exigência da Lei Municipal nº 028, de 31 de julho de 2014 – Normas do Parque da Cidade e da Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000 – Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, que ajudam a conhecer, divulgar e proteger a biodiversidade local, garantindo uma melhor qualidade de vida para a cidade e sua população presente e futuras gerações”, orienta Uilton Magno Campos, Chefe do Setor de Manejo do Parque da Cidade.

Por ser uma unidade de conservação ambiental, o Parque da Cidade tem como objetivo legal incentivar a pesquisa científica. “Para isso, o Parque faz um cadastro, que deve ser preenchido pelos pesquisadores interessados e enviados juntos com o projeto de pesquisa para ser avaliado por uma equipe multidisciplinar. Uma vez aprovado o projeto, a pesquisa é autorizada”, explica Jamila Lorena, Ecóloga do Parque.

A ida aos campos só é autorizada se for acompanhada com um guia do Parque e um Guarda Ambiental, conhecedores da fauna e flora existentes. “Toda pesquisa autorizada por nós deve ter o resultado final disponibilizado ao Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte em meio impresso e digital para ser disponibilizado na página oficial da Prefeitura de Natal.”, informa o Administrador do Parque, Carlos da Hora.

As próximas visitas a campo estão marcadas para os dias 27 e 28 de março (sexta e sábado) das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Extraído do Portal da Prefeitura do Natal.