Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN


A operação tem como objetivo a melhoria da mobilidade dos pedestres e dar melhores condições aos ambulantes. (Foto: Daniel Tavares/PCR)

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc), deu continuidade, na manhã de terça-feira (24.02), ao ordenamento do comércio informal da Avenida Conde da Boa Vista, no trecho que vai da Rua do Hospício até a Rua da Aurora. O objetivo é resgatar a mobilidade dos milhares de pedestres que passam pela via diariamente. Todos os comerciantes foram avisados da ação através de um comunicado oficial distribuído pela SEMOC no último dia 07.02, assegurando a transparência na operação. Ficaram no local apenas os ambulantes cadastrados em 2013, e esses serão realocados, até o fim do ano, para centros populares de comércio. A ação contou com o apoio da CTTU, Guarda Municipal e Polícia Militar. O primeiro trecho da ação, entre as Ruas José de Alencar e do Hospício, foi desobstruído no dia 29 de janeiro. Em toda a via, cerca de 300 ambulantes atuavam e 141 são cadastrados para tal atividade.

No trecho ordenado são 23 comerciantes cadastrados, de um total de 100 ambulantes em atividade – entre cadastrados e não. Para os que têm permissão para vender na via, foram entregues crachás que garantem a permanência apenas no espaço designado pela PCR. Eles farão parte do grupo de ambulantes realocados, ao longo de 2015, para os quatro terrenos adquiridos pela secretaria – três na Rua da Saudade e um na Rua 7 de Setembro. Os espaços contarão com uma estrutura organizada para clientes e ambulantes e os projetos de todos os espaços já estão sendo elaborados.

Os ambulantes cadastrados, que vão continuar a comercializar na via de maneira provisória, terão de seguir novas regras: o uso do crachá de identificação é obrigatório, para cada cadastro realizado, apenas uma banca de venda será permitida; só um tamanho de equipamento será permitido: 1 m x 1 m e 1,35 m de altura; a comercialização de frutas e alimentos manipulados na hora está proibida, esta última por orientação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O mesmo aconteceu com os cadastrados do primeiro trecho.

É importante destacar que todo o processo de cadastramento foi realizado em 2013, através de rondas constantes dos fiscais de áreas e equipes de triagem designadas especificamente para esta função. Comerciantes tradicionais da área, que trabalham diariamente no local, foram contemplados com o cadastro e terão espaços nos centros de comércio popular. As ações da secretaria são elaboradas sempre levando em conta os pleitos dos comerciantes informais cadastrados que, em reuniões periódicas, são recebidos pelas equipes da secretaria.

Além da melhoria do comércio informal na Avenida da Conde da Boa Vista, a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) já atuou, desde o começo da gestão, em largos comerciais dos bairros de Beberibe, Água Fria, Afogados, Casa Amarela, Nova Descoberta e Jordão. Espaços foram destinados ao comércio e as calçadas ficaram livres para a passagem de pedestres.

PRIMEIRO TRECHO – O primeiro trecho do ordenamento do comércio informal na Avenida Conde da Boa Vista aconteceu no dia 29 de janeiro deste ano, entre a Rua José de Alencar e a Rua do Hospício. Neste primeiro momento, foram autorizados a atuarem na área cerca de 50 comerciantes de um total de 180 existentes. A via continua sendo monitorada por fiscais da pasta e pela Guarda Municipal. Todos os comerciantes autorizados trabalham de maneira organizada e cumprindo as exigências feitas pela Prefeitura do Recife.

Extraído do Portal da Prefeitura do Recife.

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