Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Extraído do Blog do Henrique Barbosa via Blog Fiscal de Posturas.

A partir de agora, todos os processos da Secretaria de Meio e Ambiente e Sustentabilidade estão informatizados e conectados, com uso do Sistema Integrado de Licenciamento Ambiental (SILIA), um software que permitirá um maior controle no acompanhamento dos processos e emitirá alertas no caso de licenças vencidas. Na ocasião, também foi anunciado o inventário de árvores para 10 bairros da cidade.

“Este sistema de licenciamento, através da internet, vai permitir que as pessoas que precisam tirar esse licenciamento façam isso com mais rapidez e mais segurança. E para a Prefeitura do Recife isso é muito bom, porque passamos a ter esses dados informatizados, criando um ambiente melhor de negócios para nossa cidade, além de uma segurança nossa para a emissão dessas licenças”, explicou o Prefeito Geraldo Julio.

O software SILIA já era utilizado pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e foi trazido para a PCR em 2013, por meio de um acordo de cooperação com a Empresa de Informática do Recife (Emprel) e Secretaria de Meio Ambiente do Recife. Ficou a cargo da empresa o desafio de adequar o sistema para uso da prefeitura. Além disso, o programa é hospedado na base de dados da Emprel, que também é responsável por armazenar todas as informações geradas no software, com o objetivo de se aumentar o monitoramento das licenças ambientais e dos empreendimentos, especialmente os de atividades poluidoras.

Com a nova ferramenta, os processos são digitalizados e os prazos de regularidade dos estabelecimentos são vistos online, inclusive enviam alertas para facilitar a atuação dos fiscais do órgão. Se por um lado o sistema fecha o cerco aos empreendimentos em desacordo com a lei, por outro permite um melhor atendimento e a transparência ao público. A informatização diminuirá o prazo para emissão de licença em geral e facilitará aquelas de perfil simplificado. O SILIA já está funcionando internamente na secretaria e, nos próximos 15 dias, estará acessível à população. A agilização dos processos aumentará o número de licenças emitidas, podendo chegar ao incremento de mais de 200% na arrecadação da SMAS, a exemplo do que ocorreu com a CPRH.

Outra novidade anunciada no ato da tarde foi o Inventário da Arborização Urbana do Recife, que tem como objetivo obter o conhecimento pleno das características e condições de sobrevivência, preservação e conservação de cada espécie situada nos logradouros públicos, de modo a se realizar o melhor manejo, minimizar os conflitos e estabelecer um modelo sustentável para a política de arborização urbana do município.

A Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Cida Pedrosa, explicou o funcionamento do estudo: “Este inventário prevê o levantamento de onde está a árvore, como ela está, seu estado sanitário, se ela está dificultando a mobilidade na rua ou calçadas, ou obstruindo fiações, num estudo que vai elaborar um diagnóstico geral e que posteriormente, se a árvore estiver doente vamos tratá-la, se ela estiverem em via pública vamos resolver para não dificultar a mobilidade e acessibilidade dos locais, mas tudo isso sempre pensando na preservação e proteção das árvores nessas regiões.”

A iniciativa vai percorrer os Bairros Boa Vista, Soledade, Torreão, Santo Amaro, Espinheiro e Ilha do Leite (Centro) e Rosarinho, vistoriando cerca de 451 ruas. Posteriormente, numa segunda etapa da ação, os Bairros das Graças, Derby e Aflitos, com uma avaliação em 120 ruas.

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