Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para abril, 2015

Natal|RN – SEMURB promove palestra e ações de educação ambiental durante programa Justiça na Praça

Extraída do Portal da Prefeitura do Natal.

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município do Natal (SEMURB) vai participar da 39ª edição do programa “Justiça na Praça”, que acontece no sábado, dia 25.04.  Técnicos em Meio Ambiente e Urbanismo vão falar sobre licenciamento e fiscalização ambiental, além de promoverem atividades de educação ambiental. As ações fazem parte do leque de serviços que serão disponibilizados pela Prefeitura do Natal no programa, promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).

A Justiça na Praça acontece das 8h30 às 16 horas, na Faculdade Estácio, localizada na Rua Henrique Dias, na Zona Norte da cidade. De acordo com informações da Chefe do Setor de Educação Ambiental da SEMURB, Laura Paiva, a palestra sobre Licenciamento e Fiscalização será ministrada pelo Supervisor Geral de Fiscalização Ambiental, Leonardo Almeida e terá entrada franca.

Entre os tópicos abordados na palestra estão as exigências previstas na legislação para que seja feito o licenciamento ambiental, de forma a esclarecer a comunidade o porquê e quais as atividades que precisam ser licenciadas. Bem como o papel da SEMURB como órgão fiscalizador, isto é, quais as atribuições da fiscalização, por exemplo, e como se dão as penalidades e as possibilidades de regularização.

Já em relação às atividades ligadas a educação ambiental a equipe da Secretaria trará algumas dicas e orientações simples para o público presente relacionados à temática de preservação do meio ambiente e sustentabilidade. Ainda segundo Laura Paiva, a SEMURB vai fazer a doação de cinco buquês feitos com material reciclado para serem sorteados no evento.

Dentre as ações previstas para o Justiça na Praça estão o atendimento jurídico prestado por advogados e defensores; plantão jurídico; realização de audiências; e emissão de documentos, como CPF, carteira de trabalho e título eleitoral, além da distribuição do cartão do SUS.

E a Prefeitura do Natal, como parceira do Justiça na Praça, vai promover por meio de suas secretarias vários serviços à população. Entre outras ações estão: o atendimento à comunidade pelo Procon Natal, com a sua unidade móvel; e por uma equipe da pasta do Trabalho e Assistência Social (SEMTAS formada por assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas e técnicos de referência.

Natal|RN – Municípios da região Metropolitana assinam termo de cooperação para controle do trânsito e transporte

Divulgação STTU

Os Secretários de trânsito e transporte da Grande Natal assinaram na sexta-feira (17.04), na sede da Secretaria de Mobilidade Urbana do Município do Natal, o Termo de Cooperação Técnica entre os Municípios da Região Metropolitana. No mesmo evento foi criado o Fórum Permanente de Trânsito e Transporte da Região Metropolitana que manterá reuniões permanentes para tratar dos temas pertinentes a área de mobilidade.

Segundo a Secretária da STTU, Elequicina Maria dos Santos este é um momento histórico para Grande Natal. “Esta proposta de integração dará origem a formação de convênios e futuros consórcios que atenderão os anseios das pessoas que se deslocam entre estes municípios.”

O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelos Secretários de Trânsito e Transporte dos Municípios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, Macaíba, Ceará-Mirim, Extremoz, São José de Mipibu e Nísia Floresta, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), o Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER) e a Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

A Secretária de Trânsito de Natal, Elequicina dos Santos, esclarece que apesar da grande Natal ser formada por onze municípios, apenas oito estiveram participando das reuniões e assinaram o termo. “Agora, oito cidades e os órgãos federais e estaduais assinaram o termo e trabalharão de forma integrada. Contudo, os outros três municípios integrantes da Região Metropolitana poderão aderir ao termo no futuro”, concluiu.

Extraído do Portal da Prefeitura do Natal.

Natal|RN – SEMSUR participa da 37° edição do Justiça na Praça

Sábado, 25/04, será realizado, na capital potiguar, durante todo o dia, a 37° edição do Justiça na Praça, programa social do TJRN que reúne, em praça pública, serviços do Judiciário e de instituições parceiras.

A Secretária Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) irá participar da ação social, disponibilizando para a comunidade os serviços de informações sobre apreensão de animais, solicitações de iluminação pública, esclarecimento e solicitação de podas ou abate em árvores de risco e abertura de processos para regularização de sepulturas públicas.

Além disso, a SEMSUR disponibiliza para o evento dois pavilhões, decoração com plantas naturais, sonorização, gerador e em parceria com a STTU fará a interdição da área.

A SEMSUR destaca a importância da parceria da Prefeitura em projetos como este. “Levar a estrutura da Prefeitura para a comunidade de forma simples e unificada, em um mutirão de cidadania como o Justiça na Praça, é uma maneira de aproximar a gestão da população”.

O Programa Justiça na Praça oferece também alguns serviços em parceria com outras instituições, a exemplo do casamento comunitário, emissão do registro civil fora de prazo, advocacia gratuita, emissão de documentos, realização de oficinas educativas e vasta programação cultural.

Extraído do Portal da Prefeitura do Natal.

Mossoró|RN – Pelotão Ambiental da Guarda Municipal captura animais silvestres em área residencial

Na manhã de segunda-feira, 30/03, por volta das 10 horas, o Pelotão de Ação Ambiental Municipal (PAAM-01) da Guarda Civil Municipal de Mossoró, estava dando apoio na Unidade Básica de Saúde do bairro Vingt Rosado, quando uma moradora afirmou que em frente de sua residência havia dois animais silvestres. Os Agentes foram verificar e constataram a vericidade dos fatos. Tratava-se de dois Jabutis.

A guarnição comandada pelo GCM Barbosa e os GCM´s Cleverson e Da Costa, fizeram o recolhimento destes animais e realizaram a soltura nas imediações da Ilha da Coroa, nas margens do Rio Mossoró, local esse onde é o seu habitat natural.

Parabéns aos guerreiros pela ação.

Extraído do Blog da Guarda Municipal do Natal.

Mossoró|RN – Pelotão Ambiental da Guarda Municipal captura animal silvestre próximo ao Posto Olinda

Acionado pela Central de Controle (CECON), o Pelotão de Ação Ambiental Municipal (PAAM-01), informando que em frente ao Posto Olinda havia uma Iguana e que populares estavam tentando capturá-lá.

Ao chegar no local, a Guarnição composta pelo comandante Barbosa e os GCM’s Cleverson e Da Costa realizaram a captura, em seguida o animal foi levado até o IBAMA onde foi devolvido a natureza.

Extraído do Blog da Guarda Municipal de Mossoró.

Natal/RN – SEMSUR derruba árvores doentes em canteiro central e divide opiniões da população

Extraído da Tribuna do Norte.

Avenida Salgado Filho foi interditada para retirada de cinco algarobeiras.

Foto: José AldenirFoto: José Aldenir

Igor Jácome
Repórter

A cena no canteiro da Avenida Senador Salgado Filho chocou natalenses que passavam pela via – que é uma das principais da cidade – na manhã deste sábado (18). Uma dessas pessoas foi a dentista Luciana Monteiro, que deu a volta no quarteirão e estacionou o carro para saber o porquê de a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) derrubar cinco algarobeiras cinqüentenárias no local. A operação, de acordo com o órgão, retirou apenas árvores doentes, ou com risco de queda comprovado por laudos de engenheiros florestais e agrônomos do município.

Somente no primeiro trimestre deste ano, seis árvores localizadas nos canteiros dos bairros Tirol e Petrópolis caíram sobre as vias. Algumas chegaram a atingir veículos que passavam ou estavam estacionados, mas ninguém ficou ferido. A mando do prefeito Carlos Eduardo, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semurb) começou um estudo completo da cobertura vegetal da cidade. A pesquisa ainda não foi concluída, mas um projeto emergencial, feito em parceria entre as Semurb e a Semsur, começou a abater árvores com risco nas áreas supracitadas.

Motosserras começaram a cortar as plantas ainda durante a madrugada, por volta das 3h. Até as 9h, a avenida Salgado Filho ficou totalmente interditada no sentido do Centro a Zona Sul da capital. Uma faixa de rolamento do outro sentido, no trecho em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, também ficou com o trânsito impedido. “Nós estamos com uma equipe de 45 homens e foram usados 11 caminhões. Foram retiradas cinco árvores e uma raiz (da última árvore que caiu) foi extirpada. Tudo isso foi licenciado pela Semurb, que fez o estudo e constatou o risco de queda. Ninguém quer tirar uma árvore, mas é melhor retirar essas agora, do que uma pessoa perder a vida num acidente”, afirmou a secretária adjunta da Semsur, Fátima Lima.

Ela lembra que a Prefeitura já havia constatado o problema nas árvores em 2010, porém o Ministério Público, estudiosos da área e a sociedade foram contra o corte. “Agora, depois que as árvores começaram a cair, o próprio MP nos procurou”, argumentou.

O horário da operação foi escolhido para atrapalhar menos o trânsito durante o dia, porém gerou reclamação de alguns moradores da região nas redes sociais. Apesar da primeira etapa concluída, a engenheira Lindalva Barreto, responsável pela operação, destacou que ela não é conclusiva. Outra etapa, para a retirada dos tocos e raízes que ficaram lá deve começar a partir da próxima quarta-feira. Será necessário o uso de retroescavadeiras e ainda são necessárias informações acerca de encanamentos e tubulações subterrâneas no trecho. “Essa operação também vai continuar em outras áreas, mas ainda não posso adiantar quais são, porque vai depender o estudo da Semurb”, colocou.

O engenheiro agrônomo Hélio Pignataro Filho, afirmou que as árvores atingiram um porte inadequado para o local. “Elas estão num local que tem um desnível e têm raízes que afloram, o que compromete a estabilidade da planta”, colocou. Com isso, de acordo com ele, a planta não desenvolve bem. Ele foi um dos autores do estudo que comprovou a necessidade da retirada. A situação delas não poderia ser revertida apenas com poda ou tratamento contra pragas.

“Não está sendo algo aleatório. Temos um plano imediato de compensação ambiental”, explicou o engenheiro florestal da Semsur, Ricardo Moreira. Ele explica que plantas nativas devem substituir as plantas retiradas. De acordo com normas municipais, para cada árvore retirada, o município deve plantar outras quatro. Não é possível, porém, que sejam plantadas todas no mesmo lugar. “Queremos colocar ipês, jacarandá, aroeira, entre outras espécies”, explicou.

Reclamações e apoios

Enquanto os servidores executavam o abate das árvores, motoristas que passavam na região passavam gritando em apoio ou crítica ao trabalho. “Isso mesmo, acabem com as árvores da nossa cidade”, ironizou um. “Tem que tirar mesmo, antes que caia na cabeça da gente”, saudou outro. A dentista Luciana Monteiro, não se contentou apenas com isso. “Eu deixei o meu filho na aula e quando passei aqui resolvi dar a volta no quarteirão. É uma cena chocante”, falou, emocionada.

Ela questionou aos técnicos e à secretária adjunta, o motivo da retirada das árvores. “Essa situação chegou a esse ponto porque não podavam direito. Devia ser um corte alternado, plantar primeiro uma mais nova para depois tirar essas, uma substituição gradativa. Já que cortaram, a gente espera que pelo menos comece e não pare no meio do caminho, que plantem novas árvores. Vou junto com a secretária e o Ronile Santos (administrador da ONG Horto Pitimbu) até o prefeito, porque quero o compromisso de que pelo menos vai ter a substituição, de que não vai ficar o serviço pela metade”, falou após conversar com os especialistas.

Fundador e administrador do Horto Pitimbu, Ronile Santos concordou com a retirada das árvores. “Elas não são próprias para canteiro. Nem mesmo para o espaço urbano. Isso é resultado de um processo de 40, 50 anos atrás, quando houve a substituição das arvore que estavam aqui e essas eram as mudas que havia disponíveis”, lembra. Ainda de acordo com ele, a ONG tem uma parceria formal com o município para distribuir mudas pela cidade. Atualmente há 20 mil mudas no horto.

Ele afirma que há espécies como pau-brasil, ipês e aroeira da praia que podem ser plantadas no local, com espaçamento adequado e que já estão com mais de um metro de altura. “Engana-se quem pensa que árvore que cresce muito rápido é a ideal. É um processo lento”, conclui.

Natal possui 150 pontos irregulares de depósito de lixo

Valdir Julião
repórter

Em 2016 fecha-se o ciclo de 20 anos desde o aparecimento em Natal dos primeiros casos de dengue – virose transmitida ao homem pela fêmea do mosquito “aedes aegipty”-, mas as autoridades de saúde pública admitem que sem a colaboração da população não tem como erradicar o vetor da doença: o inseto que se procria em qualquer ambiente físico propício ao acúmulo de água. Segundo a Companhia Municipal de Serviços Urbanos (Urbana), em toda Natal, existem 150 pontos irregulares de depósito de lixo, entre praças, áreas verdes e terrenos baldios, e que servem de criadouros para a larva do mosquito.

Emanuel Amaral
Avenida Abreu Lima, no bairro Pitimbu: local crônico de acumulação de entulhos. Se vê garrafas plásticas e de vidro, restos de móveis, pneus e até carcaça de aparelho de televisão
Avenida Abreu Lima, no bairro Pitimbu: local crônico de acumulação de entulhos. Se vê garrafas plásticas e de vidro, restos de móveis, pneus e até carcaça de aparelho de televisão.

Basta alguém sair de casa para constatar, na rua, que uma parcela da população natalense não colabora no combate à doença ao jogar lixo doméstico, como pneus, garrafas de vidro e plásticas (pet) de refrigerantes, latas de alimentos em conserva, caixas de papelão, restos de móveis e até carcaça de aparelhos de TV em canteiros centrais ou mesmo em calçadas da cidade.

O diretor de Operações da Urbana, Gláuber Nóbrega, disse que  a companhia e as empresas terceirizadas recolhem, por mês, cerca de 18 mil toneladas de lixo doméstico em Natal, mas só de entulho no meio da rua – “sem incluir a poda de árvores“ – o volume coletado chega à metade, cerca de 9 mil toneladas.

Tal situação é mais preocupante porque a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Aline Bezerra, informou, na tarde de ontem, que Natal chegou a 3.022 notificações de casos suspeitos da dengue, número que se aproxima dos 3.766 casos suspeitos da doença registrados em todo o ano de 2014.

A TRIBUNA DO NORTE circulou por algumas ruas da cidade, na manhã de ontem, e observou o descaso de moradores com o acúmulo de lixo nas ruas. Um exemplo está nas Rocas, que atualmente situa-se em terceiro lugar entre os bairros natalenses  que apresentam os maiores casos de incidência de notificação da doença por cada 100 mil habitantes, com uma incidência 468,17 até a 13ª semana epidemiológica divulgada pela SMS, atrás da Cidade Alta (505,74) e do Alecrim (484,86), todos da Zona Leste de Natal.

Ao se considerar as 14 semanas epidemiológicas do ano, a SMS informa que dentre os cincos distritos sanitários do município, os sete bairros que apresentam maiores incidências de casos notificados de dengue situam-se nos distritos Leste (dois) e Oeste (cinco). No entanto, levando-se em conta as três últimas semanas epidemiológicas, os maiores índices de casos notificados ocorrem em   sete dos 12 bairros do Distrito Leste.

Gari terceirizado da Urbana, Manoel Messias fazia o trabalho de coleta de entulhos e lixo jogado na rua Túlio Fernandes com a rua Rodrigo Dias, nas Rocas. “A gente tira num dia e no outro tem  mais”, disse ele, que atua no bairro diariamente. “A gente não tem tempo para separar e joga tudo”, completou. Outras vias públicas nas Rocas  e no Alecrim sofrem com o mesmo problema.

O lixo também se acumula na  avenida Industrial João Francisco da Motta, em Felipe Camarão. A dona de casa, Edileuza Bernardino, que reside na rua Cruzeiro do Sul (uma perpendicular à João Motta) admite o problema de acúmulo de lixo na rua e que sempre há coleta. “Não dá para saber o dia, mas sempre passa um caminhão coletando o  lixo”, ressaltou a moradora.

Avenida Abreu Lima, no bairro Pitimbu: local crônico de acumulação de entulhos. Se vê garrafas plásticas e de vidro, restos de móveis, pneus e até carcaça de aparelho de televisão – Foto:Emanuel Amaral

O morador José Vieira disse que o lixo jogado na calçada da Avenida João Motta “atrapalha quem vai passando e quando jogam um animal morto – é comum o atropelamento por causa do intenso fluxo de veículos – é o maior fedor”. O encarregado de Limpeza Pública da Urbana para a Zona Oeste da cidade, Antonio Alves, que acompanhava a coleta dos entulhos por uma empresa terceirizada no local lamentou a falta de educação de parte dos moradores. “Infelizmente, muitas pessoas não se educam com a questão do calendário de coleta de lixo”, disse.

Alves afirmou que em virtude disso, o custo financeiro da coleta de lixo doméstico “termina aumentando”. As pessoas não esperam pelo carro coletor na porta de casa, que passa alternadamente na segunda, quarta e sexta, em alguns bairros e na terça, quinta e sábado, em outros. Ele explicou que na manha da segunda, o acúmulo de lixo e entulhos nas ruas é ainda maior, porque, no caso da Zona Oeste, junta-se o lixo que “foi produzido no fim da sexta, sábado e domingo”.

Extraído da Tribuna do Norte.