Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para maio, 2015

Goiânia/GO – I Encontro Nacional de Fiscalização de Atividade Urbanas e Saúde Pública

Natal|RN – Secretaria de Meio Ambiente intensifica os trabalhos do inventário florístico da Cidade

Devidamente protegidos dos raios solares e munidos com uma trena digital, tesoura de poda, binóculos e clinômetro, a equipe do Setor de Arborização da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) vai a campo e intensifica o levantamento dos espécimes arbóreos da cidade, que começou este ano. Ao todo já foram caracterizadas 290 árvores, distribuídas em oito logradouros da cidade, que correspondem aos bairros Rocas, Ribeira, Cidade Alta e Petrópolis.

O levantamento faz parte do inventário florístico, que visa catalogar as árvores que estão plantadas em vias públicas, inclusive calçadas e canteiros, de toda a cidade. A equipe registra a quantidade de árvores que estão plantadas no local, faz o georreferenciamento para saber exatamente onde a árvore está plantada e identifica a espécie com o nome científico e popular. O levantamento também inclui a análise da situação da planta, a fitossanidade do vegetal, sua altura, se apresenta risco de queda e qual o tipo de poda que será utilizado para cada espécie.

Segundo o Chefe do Setor de Arborização da SEMURB, Maurílio Américo, se durante o levantamento for constatado o risco de queda de uma árvore, o serviço passa a ser feito em conjunto com a Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR) para avaliar especificamente esse grupo.

“Estamos trabalhando diariamente com uma equipe, de no mínimo quatro técnicos. Atualmente a nossa prioridade é visitar os principais corredores da cidade, entre os quais estão as Avenidas Itapetinga, Roberto Freire, Prudente de Morais e Hermes da Fonseca”, explica Maurílio.

Extraído do Portal do Município do Natal.
Assessoria SEMURB

Natal|RN – Semana do Meio Ambiente 2015

A Prefeitura de Natal lançou na tarde da segunda-feira (25.05) a Semana do Meio Ambiente do Natal. O evento será realizado de 05 a 14 de junho no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte,  com o tema: “Vida Saudável. Cidade sustentável”. E na programação, além das ações de educação e sustentabilidade ambiental, diversas atividades voltadas para a saúde e qualidade de vida de quem prestigiar o evento.

Para o Prefeito Carlos Eduardo, o evento não é apenas mais um estimulo para a conscientização ambiental, é um convite à população para que usem cada vez mais as áreas verdes espalhadas pela cidade. “Queremos que quem participe da Semana do Meio Ambiente não só se conscientize sobre os cuidados com o meio ambiente, mas que também conheça melhor áreas como o Parque da Cidade que além de possuir uma bela arquitetura, uma área excelente para a pratica de exercícios físicos e um contato direto com a natureza dentro da cidade” ressaltou o Prefeito.

Dentre as muitas novidades na programação da Semana, o Município vai realizar a 1ª Alvorada Ecológica e o 1º Concurso de Desenho e Produção Textual em Prosa e Verso, além do Conexão Viver Bem Edição Especial, a Pegada Ecológica Itinerante, a Blitz Educativa de Meio Ambiente, uma Caminhada no Rio Pitimbu, apresentação de vídeos no ECOcine e os projetos África Viva e a Sombra da Mangueira Especial.  Vale a pena conferir.

Marcelo Rosado, Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo do Município, que participou do lançamento, informou que o tema meio ambiente será enfatizado não apenas na Semana do Meio Ambiente, mas durante todo o mês de junho vão ocorrer eventos e atividades alusivas ao tema nos principais shoppings centers da cidade, no Bosque nas Mangueiras e no Parque da Cidade. Disse ainda que durante a Semana do Meio Ambiente diversos órgãos públicos estarão iluminados com tons de verde, abrilhantando ainda mais essa semana tão impostante para humanidade.  “Durante o mês de junho instalaremos luzes verdes em diversos prédios públicos para que além de dar mais beleza a nossa cidade, a população possa entrar no clima do evento”, finalizou o Secretário.

Programação Cultural, Discussões e Oficinas

Na programação da Semana do Meio Ambiente 2015, além das intervenções artísticas com músicas e danças, devem contemplar ambientes e espaços para discussão de temas contemporâneos como a gestão e a responsabilidade ambiental e a realização de diversas oficinas ao público, diariamente.

As atividades têm início as 5h da sexta-feira, dia 5 de junho no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, localizado no prolongamento da Avenida Prudente de Morais, em Candelária.  Os frequentadores habituais que costumam realizar atividades físicas nas trilhas do Parque vão ser recepcionados pelos instrumentistas Chico Bethoven e Diogo Guanabara com música de altíssima qualidade.  Excelente opção para começar o dia.

A abertura oficial da Semana acontece às 08h do mesmo dia, ocasião em que o Prefeito Carlos Eduardo inaugura o Museu Aberto de Esculturas, com diversos trabalhos selecionados através de edital publicado pela Prefeitura do Natal.  Na sequência, uma cerimônia deve marcar o início do processo de tombamento do Parque Natural Municipal Dom Nivaldo Monte e todo o conjunto da obra assinada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, seguida por uma apresentação do músico Carlinhos Zens.

À tarde, diversas oficinas com os temas: meio ambientais, sociedade sustentável, reaproveitamento de objetos descartados e da arte milenar do Origami.

O evento é uma iniciativa do Município do Natal em parceria com o SEBRAE,  Fecomércio, SENAC, FIERN, CTGÁS, UFRN, UERN,  Shopping Midway, Praia Shopping, Partage Norte Shopping, Miranda Computação, Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (FAERN), Cosern, Caern, WWF Brasil, Associação Nacional de Águas (ANA), Fundação Banco do Brasil, IDEMA, CBTU, Imunizadora Potiguar, Natal Runner, Conexão Viver Bem e Instituto Ancestral.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

5 DE JUNHO
5h às 8h – Intervenções Artísticas nos portões “B” e “E” do Parque da Cidade
8h – Inauguração do Museu Aberto de Esculturas e apresentação de Carlinhos Zens.
9h – Abertura solene com o prefeito Carlos Eduardo e apresentação da programação do Dia Internacional do Meio Ambiente.

Mesas Redondas
Local: Auditório do Parque da Cidade

9h30 às 11h
Mesa 1- (Semurb). Tema: Gestão e Responsabilidade Ambiental
•    Profª Marjorie F. S. Medeiros, Engenheira Civil, Arquiteta e Urbanista, Mestre em Educação;
•    Terezinha Martins, Analista de Conservação, Programa Cerrado Pantanal, WWF Brasil;
•    Drª Maria de Fátima Costa, Juíza do Tribunal de Justiça

11h às 12h
Mesa 2 – Tema: Cultura: Sociedade Sustentável

• Meio Ambiente Natural e Cultural para uma sociedade sustentável
– Drª Andrea Costa, superintendente do IPHAN;
• Meio Ambiente e a Memória Musealizada para uma sociedade sustentável
– Drª Wani Pereira;

12h às 13h30 – INTERVALO

13h30  às 14h30 – Local: Auditório – Exibição de documentários da TV Câmara
•    Dom Nivaldo Monte;
•    Questões Sustentáveis da Cidade;
•    Parque da Cidade

14h – Apresentação “Fragmento do Mar” do Grupo de Dança Gaia – UFRN, no Salão do Memorial Natal.
O Grupo de Dança da UFRN é um projeto de extensão da UFRN com pesquisas na área de Dança. O GDUFRN está em atividade permanente desde 1992. Com uma história de produção criativa e educativa no campo da Dança, o Grupo vem se configurando como um espaço de aprendizado, pesquisa e divulgação da dança no RN.

Oficinas:

14h às 16h
• Designer de lixo.
Oficina para reaproveitamento de objetos descartados no lixo, que serão utilizados para confecção de objetos de decoração e acessórios.
Público alvo: jovens acima de 10 anos.
Quantidade de participantes: 15 a 20 pessoas.

09h às 11h e 14h às 16h
• Origami.
O artista plástico Eugênio Batista Rangel fará demonstrações da técnica do origami durante todo o dia para os visitantes interessados em aprender um pouco desta arte milenar.

14h às 16h
• Contação de histórias.
Oficina para contação de histórias, levando as crianças a embarcarem no universo lúdico das histórias infantis.
Público alvo: geral.
Quantidade de participantes: 15 a 20 pessoas.

14h às 16h
• Brinquedos recicláveis.
Oficina com o objetivo de ensinar crianças e adultos a utilizar elementos do dia a dia para criar brinquedos.
Público alvo: jovens acima de 10 anos.
Quantidade de participantes: 15 a 20 pessoas.

Extraído do Portal da Prefeitura do Natal.

Mossoró|RN – Município remove ambulantes do centro da cidade após decisão judicial

Com a intenção de remover ambulantes do centro da cidade, o Município de Mossoró formou um comitê para adiantar as ações que serão realizadas antes, durante e depois da retirada das barracas e bancas das calçadas.

O encontro, realizado no dia 22/05, no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, contou com a participação das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Urbanismo, Procuradoria Geral do Município, Comunicação, Gabinete Civil, Segurança Pública e Serviços Urbanos, que formarão uma força tarefa para a retirada, limpeza e reorganização dos espaços.

Foram convidados ainda os delegados das Polícias Federal e Civil, Madson Henrique e Denis Carvalho, respectivamente, além dos Comandantes do 2º Batalhão de Polícia, Major Humberto Pimenta, e do 12º BPM,  Major Fagundes, que se colocaram à disposição para colaborar na ação conjunta de remoção.

Desde novembro do ano passado, o Prefeito Francisco José Júnior e sua equipe têm feito todos os esforços possíveis para que essa situação se resolva pacificamente. Todas as vezes que foi possível mudar a data da remoção, o Chefe do Executivo cedeu, resolvendo no diálogo e com transparência.

Em todos esses encontros, os ambulantes sugeriram opções de lugares para a remoção que foram estudadas e acatadas pela municipalidade. O último encontro, realizado na terça-feira, 19.05, no Gabinete Civil, contou, inclusive, com a presença do Ministério Público, que explicou que não há mais prazo.

Desde sempre o Prefeito vem explicando aos ambulantes que a remoção faz parte de uma decisão da Justiça, como medida para permitir a acessibilidade das calçadas do Centro.

A Prefeitura, portanto, avisa aos ambulantes que ocupam as ruas da cidade para começarem a sair para as áreas já demarcadas ou demais espaços sugeridos, uma vez que, desde segunda-feira, 25.05, a decisão da Justiça será cumprida através da ação integrada.

Espaços

As várias reuniões realizadas com os ambulantes de Mossoró resultaram na escolha dos locais para esta remoção. A Prefeitura disponibilizou quatro opções para eles: COBAL, para quem comercializa alimentos, o trecho da Avenida Dionísio Filgueira, conhecido popularmente como “Beco do Itaú”, o largo por trás do antigo Café Mossoró e o Shopping Popular com valores reduzidos.

Na reunião com o Ministério Público, o Prefeito Francisco José Júnior assinou um Termo se comprometendo a entregar, em um prazo de 30 dias, os projetos de requalificação da quadra da Praça Senador Carlos Alberto de Sousa (Praça do Carcará) para receber esses trabalhadores de forma definitiva e retirá-los das calçadas do Centro.

Nesse período, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico fez o cadastro de todos os ambulantes, a Secretaria de Meio Ambiente realizou a medição das barracas instaladas no Centro e a Secretaria de Infraestrutura realizou o isolamento e demarcação das ruas onde os ambulantes ficarão provisoriamente até o local definitivo estar pronto.

Os espaços provisórios foram demarcados de acordo com a medição das barracas encontradas no Centro. As dimensões são: 19 espaços de 2 x 1,5 metro e 209 espaços de 1,20 por 1 metro. Estas áreas seguem o padrão de tamanho dos mercados espalhados pelo Brasil.

Remoção

Como vem sendo dialogado com os ambulantes, a partir de segunda-feira, 25.05, começará a ser feita a retirada dessas pessoas do Centro da cidade e recolocação nos espaços já apontados. A Prefeitura espera que isso seja feito de forma pacífica, com a colaboração dos envolvidos.

Na ação conjunta que será realizada a partir de segunda, atendendo a decisão judicial, será feita a remoção das barracas que ainda estiverem no local. Os produtos recolhidos serão encaminhados para um espaço e só serão devolvidos aos comerciantes após averiguação do material pelas polícias Civil e Federal.

Saída voluntária

Sabendo da determinação da Justiça que obriga a Prefeitura a retirar os ambulantes do Centro, algumas pessoas já estão procurando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para solicitar os espaços disponíveis.

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Antônio Costa Reis, os ambulantes devem procurar o gerente de Indústria e Comércio, Luiz Anselmo, que auxiliará no processo. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico funciona na rua Rui Barbosa, 282, no prédio da antiga Funger. O telefone para contato é (84) 3315-2084.

Secom

Extraído do Portal da Guarda Municipal de Mossoró.

Mossoró|RN – Plano de Segurança do Mossoró Cidade Junina será inserido no Centro Integrado de Comando e Controle Regional

Extraído do Portal da Guarda Municipal de Mossoró.

O Plano de Segurança do Mossoró Cidade Junina 2015 será apresentado na quarta-feira (27/05), às 09h no Centro Integrado de Comando e Controle Regional em Natal (CICCR|Natal). Após inserido no sistema, os operadores vão passar a gerenciar o monitoramento e as ocorrências Direto de Natal, assim como também dos equipamentos que devem ser instalados em Mossoró.

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil de Mossoró (SESP) vai designar um representante operacional para acompanhar essas atividades, que além de administrar o monitoramento de Natal, devem fazer todo o acompanhamento em tempo real das ações integradas do Mossoró Cidade Junina pela central do CICCR.

De acordo com o Secretário Francisco Alviba Gomes Ferreira, “com a implantação desses dados no sistema, tal ação garantirá mais proteção aos mossoroenses, além de promover a integração operacional e técnica das forças policiais que estarão no evento”, concluiu Alviba.

Natal|RN – Passeio ecológico integra Guarda Municipal, Professores e estudantes da Escola Municipal João XXIII

Guardas Municipais da Ronda Ostensiva de Proteção Escola da Guarda Municipal do Natal (ROPE) coordenaram, na terça-feira (19.05), um passeio ecológico com alunos e professores da Escola Municipal João XXII no Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte.

Aproximadamente 50 estudantes participaram da caminhada ecológica por trilhas do Parque da Cidade e tiveram a oportunidade de conhecer um pouco da fauna e da flora da unidade de preservação ambiental. Os Guardas Municipais informaram sobre o complexo ambiental que é o parque, como também da necessidade do cuidado e o respeito ao meio ambiente dentro de uma ótica que trabalha o uso consciente da água e a preservação do habitat para as gerações futuras.

O Chefe de Gabinete da SEMDES, Jailton Santos, participou da iniciativa e ressaltou a importância do momento de lazer e de integração da comunidade escolar com os operadores de segurança pública da Guarda Municipal do Natal. “O ROPE é uma unidade que trabalha diretamente com a segurança da comunidade escolar e essa integração, estudante e Guarda, fortalece o serviço preventivo, ganhando com isso a sociedade”, disse.

O passeio ecológico foi finalizado com um momento de confraternização e realização de um lanche coletivo unindo a comunidade escolar e a GMN.

ROPE/GMN

O trabalho do ROPE é integrado à Guarda Municipal e faz parte de um programa da Prefeitura do Natal empregado por meio da SEMDES e da SME, que vem atuando desde novembro de 2014. Atualmente é constituído diariamente por uma equipe de vinte guardas municipais e quatro viaturas que garantem a segurança dos estudantes e o combate à violência nas 145 instituições de ensino do Município.

Extraído do Portal do Município do Natal.
Assessoria Semdes

Natal|RN – Município define com IDEMA próximos passos para viabilizar obras no Planalto

Voçoroca da Rua São Bráulio no Bairro Planalto. Foto: Blog do BG.

O Secretário de Obras Públicas e Infraestrutura do Município do Natal, Engenheiro Tomaz Pereira Neto e a Procuradora de Meio Ambiente do Município, Dra. Cássia Bulhões, se reuniram com o Diretor do Instituto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grade do Norte (IDEMA) na manhã de segunda-feira, 25.05, para discutirem as próximas etapas do projeto de drenagem e pavimentação das ruas do Bairro Planalto, que se encontra na Bacia do Rio Pitimbu, na Zona Oeste da Cidade.

Para a viabilidade da obra, será necessária a elaboração de três opções de projetos que devem se apresentados pela Secretaria de Obras do Município (SEMOV) ao IDEMA, ocasião em que serão definidos os termo de referencia para os estudos ambientais exigidos pelo órgão ambiental do Estado. “Essa primeira etapa é destinada a análise do melhor projeto, com ele, trabalharemos os estudos ambientais para o setor e, somente depois disso, é que cairemos em campo na busca de recursos financeiros”, explicou o Secretário Municipal Tomaz Neto.

A preocupação da sociedade e, consequentemente do Município, é minimizar os impactos ambientais que atualmente assoreiam trechos do Rio Pitimbu,  uma das principais fontes de abastecimento de água das Zonas Sul, Leste e Oeste da cidade.  Um bom exemplo disso é a enorme voçoroca aberta na Rua São Bráulio, que carreia material para o leito do Rio.  Por isso, tanto a drenagem como a pavimentação são importantes para a preservação do Pitimbu, bem como melhora, significativamente, as condições ambientais e sanitárias dos moradores do Bairro Planalto, um dos poucos bairros que ainda tem vazios urbanos para a expansão imobiliária na Capital Potiguar.

Para Tomaz Neto, “essa via em destaque já sofre há bastante tempo com um grande buraco (voçoroca) que se abriu por conta das águas de chuva. Com o projeto aprovado e com o dinheiro em mãos, tocaremos a obra definitiva para o setor, acabando de vez o problema da condução da areia em excesso ao Rio Pitimbu, responsável por aproximadamente 40% do abastecimento de água da população da capital”.

Ministério Público do Estado e técnicos da SEMOV marcam visita técnica na Rua São Bráulio

Na quinta-feira (28.04), às 14h, a Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do MPRN, Dra. Gilka da Mata, deve visitar a Rua São Bráulio acompanhada do Secretário Tomaz Neto e de técnicos da SEMOV para fazerem, juntos, vistoria a análise, in loco, da atual situação e dos trabalhos desenvolvidos pelo Município para conter o avanço da voçoroca em direção ao Rio Pitimbu. “Ela irá observar as melhorias que fizemos no local e conversaremos sobre o projeto de obras para a drenagem do bairro”, finalizou Tomaz Neto.

Com informações do Portal da Prefeitura do Natal.