Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN


Os Fiscais da SEUMA verificam se o local está regularizado quanto à Licença Ambiental, Autorização Sonora e de Publicidade.

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) inicia a primeira etapa da Operação Ambiente Seguro, Diversão Garantida 2015. A fiscalização, em parceria com as Secretarias Regionais, ocorre em estabelecimentos voltados para o entretenimento, como bares e restaurantes. As vistorias já foram iniciadas e abrangerão toda a Cidade. Nesta terça-feira (19/05), a partir das 14 horas, o trabalho será realizado nos bairros da Secretaria Regional I.

Os Fiscais da SEUMA verificam se o local está regularizado quanto à Licença Ambiental, Autorização Sonora e de Publicidade. Já as equipes das Secretarias Regionais investigam a conformidade do local com relação ao Alvará de Funcionamento, inadequações ao alvará expedido e edificação irregular. Na oportunidade, é feito um levantamento de outras exigências para os devidos encaminhamentos, como o Certificado do Corpo de Bombeiros e Registro Sanitário.

Em 2014, a Operação aconteceu em duas etapas, em maio e novembro, obtendo como resultados fiscalizações em 192 estabelecimentos dos ramos de diversão e lazer, sendo lavradas 300 notificações. No ano de 2013, a iniciativa resultou em 315 vistorias e 346 notificações emitidas.

A ação visa, sobretudo, garantir à população de Fortaleza tranquilidade e segurança nos equipamentos de lazer e diversão, além da legalidade e conformidade perante as legislações municipal, estadual e federal. Além da Operação, a Seuma também promove fiscalização diária. Denúncias relacionadas a qualquer tipo de crime ambiental podem ser feitas por meio do telefone (85) 3452.6923 ou do site www.fortaleza.ce.gov.br/seuma.

Extraído do Portal da Prefeitura do Natal.

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