Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Fiscalização Ambiental de Natal recolhe centenas de publicidades semanalmenteA Fiscalização Ambiental do Município e o Conselho Regional de Corretores de Imóveis fecharam uma parceria para combater a poluição visual na Cidade.

Semanalmente, Agentes Ambientais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal recolhem centenas de placas, faixas, painéis e outros meios de anúncio dos logradouros e equipamentos públicos de Natal.  Após o recolhimento, os Fiscais Ambientais buscam identificar o responsável pela publicidade para promover a autuação ambiental, com sanção de multa pecuniária e na maioria dos casos com a destruição do meio de anúncio.

No caso das placas e avisos de venda e aluguel de imóveis, que normalmente possui a informação do registro profissional no CRECI, é interessante que o Município tenha acesso ao dados do corretor para aplicar as medidas administrativas cabíveis.  Já o CRECI poderá ter acesso aos dados contidos nas plaquetas e com isso otimizar o alcance da fiscalização do exercício da profissão.

Além da fiscalização profissional, as placas e avisos de venda e aluguel de imóveis é regulada por normas específicas, guardadas pelo Conselho de Classe,  e que devem ser seguidas pelos profissionais da área. O que nem sempre acontece.  Além disso, existem corretores que exercem a profissão ilegalmente, ou seja, que não tem registro no Conselho Regional,  o que constitui violação da legislação.

Identificar os corretores irregulares, bem como identificar aqueles que poluem visualmente a cidade é a principal razão da parceria entre SEMURB e CRECI, pois a troca de informações entre esses órgãos ampliará significativamente a ação da fiscalização.

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