Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Com a intenção de remover ambulantes do centro da cidade, o Município de Mossoró formou um comitê para adiantar as ações que serão realizadas antes, durante e depois da retirada das barracas e bancas das calçadas.

O encontro, realizado no dia 22/05, no Salão dos Grandes Atos do Palácio da Resistência, contou com a participação das Secretarias de Desenvolvimento Econômico, Mobilidade Urbana, Meio Ambiente e Urbanismo, Procuradoria Geral do Município, Comunicação, Gabinete Civil, Segurança Pública e Serviços Urbanos, que formarão uma força tarefa para a retirada, limpeza e reorganização dos espaços.

Foram convidados ainda os delegados das Polícias Federal e Civil, Madson Henrique e Denis Carvalho, respectivamente, além dos Comandantes do 2º Batalhão de Polícia, Major Humberto Pimenta, e do 12º BPM,  Major Fagundes, que se colocaram à disposição para colaborar na ação conjunta de remoção.

Desde novembro do ano passado, o Prefeito Francisco José Júnior e sua equipe têm feito todos os esforços possíveis para que essa situação se resolva pacificamente. Todas as vezes que foi possível mudar a data da remoção, o Chefe do Executivo cedeu, resolvendo no diálogo e com transparência.

Em todos esses encontros, os ambulantes sugeriram opções de lugares para a remoção que foram estudadas e acatadas pela municipalidade. O último encontro, realizado na terça-feira, 19.05, no Gabinete Civil, contou, inclusive, com a presença do Ministério Público, que explicou que não há mais prazo.

Desde sempre o Prefeito vem explicando aos ambulantes que a remoção faz parte de uma decisão da Justiça, como medida para permitir a acessibilidade das calçadas do Centro.

A Prefeitura, portanto, avisa aos ambulantes que ocupam as ruas da cidade para começarem a sair para as áreas já demarcadas ou demais espaços sugeridos, uma vez que, desde segunda-feira, 25.05, a decisão da Justiça será cumprida através da ação integrada.

Espaços

As várias reuniões realizadas com os ambulantes de Mossoró resultaram na escolha dos locais para esta remoção. A Prefeitura disponibilizou quatro opções para eles: COBAL, para quem comercializa alimentos, o trecho da Avenida Dionísio Filgueira, conhecido popularmente como “Beco do Itaú”, o largo por trás do antigo Café Mossoró e o Shopping Popular com valores reduzidos.

Na reunião com o Ministério Público, o Prefeito Francisco José Júnior assinou um Termo se comprometendo a entregar, em um prazo de 30 dias, os projetos de requalificação da quadra da Praça Senador Carlos Alberto de Sousa (Praça do Carcará) para receber esses trabalhadores de forma definitiva e retirá-los das calçadas do Centro.

Nesse período, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico fez o cadastro de todos os ambulantes, a Secretaria de Meio Ambiente realizou a medição das barracas instaladas no Centro e a Secretaria de Infraestrutura realizou o isolamento e demarcação das ruas onde os ambulantes ficarão provisoriamente até o local definitivo estar pronto.

Os espaços provisórios foram demarcados de acordo com a medição das barracas encontradas no Centro. As dimensões são: 19 espaços de 2 x 1,5 metro e 209 espaços de 1,20 por 1 metro. Estas áreas seguem o padrão de tamanho dos mercados espalhados pelo Brasil.

Remoção

Como vem sendo dialogado com os ambulantes, a partir de segunda-feira, 25.05, começará a ser feita a retirada dessas pessoas do Centro da cidade e recolocação nos espaços já apontados. A Prefeitura espera que isso seja feito de forma pacífica, com a colaboração dos envolvidos.

Na ação conjunta que será realizada a partir de segunda, atendendo a decisão judicial, será feita a remoção das barracas que ainda estiverem no local. Os produtos recolhidos serão encaminhados para um espaço e só serão devolvidos aos comerciantes após averiguação do material pelas polícias Civil e Federal.

Saída voluntária

Sabendo da determinação da Justiça que obriga a Prefeitura a retirar os ambulantes do Centro, algumas pessoas já estão procurando a Secretaria de Desenvolvimento Econômico para solicitar os espaços disponíveis.

Segundo o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Antônio Costa Reis, os ambulantes devem procurar o gerente de Indústria e Comércio, Luiz Anselmo, que auxiliará no processo. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico funciona na rua Rui Barbosa, 282, no prédio da antiga Funger. O telefone para contato é (84) 3315-2084.

Secom

Extraído do Portal da Guarda Municipal de Mossoró.

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