Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

história

Somos oriundos de uma instituição milenar, mas pouco estudada por pesquisadores.

No Império Romano (503 anos), o edil curul (fala-se edila curula) era o encarregado do policiamento da cidade e da fiscalização do mercado.

Tomado à tradição grega, correspondeu no Império Bizantino (1.123 anos) ao agorânomo(e), o responsável por controlar mercado, sanitária e construções.

A maior parte das funções do edil curul passou para a civilização árabe muçulmana sob a instituição da Hisba, cujo titular era o al-muhtasib. Ordenar o que é bom e proibir o mal são atribuições do al-muhtasib que permaneceram mesmo depois que as cidades foram reconquistadas pelos cristãos.

Atualmente, o conceito da Hisba vem sendo apropriado pela patrulha jihadista para impor a polícia de costumes no Estado Islâmico, o bem é o Alcorão, o mal tudo que não está no Alcorão.

O Al-muhtasib em Castela na Espanha deu origem ao Almotacem, nos outros locais de Espanha ficou como Mustaçaf.

Sem alteração de funções, o Almotacel em Portugal cabia assegurar o controle de mercado (pesos e medidas em épocas de escassez), a cobrança de impostos, a segurança e os bons costumes. O Almotacé já era o encarregado de fiscalizar as posturas municipais.

Foi só com a escolha do almotacé que a pólis, “comunidade política dotada de território e jurisdição”, tornou-se urbe, “comunidade administrativa autônoma”.

Extraído do Blog Fiscal de Posturas.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: