Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Da Redação – Wesley Santiago
Foto: Michel Alvim
Prefeitura de Cuiabá adota tolerância zero contra ocupação em áreas de preservação

A Prefeitura de Cuiabá adotou a política de tolerância zero a invasões de áreas de preservação ambiental. O discurso foi feito pelo Secretário Municipal de Comunicação e Governo, Kleber Lima, durante uma reunião com um grupo de moradores que ocupam irregularmente uma área no Bairro Vila Nova, nas proximidades do Jardim Fortaleza e Osmar Cabral.

A área supracitada foi invadida pelo grupo há cerca de 2 anos e é considerada de preservação ambiental, não podendo ser utilizada para construção de moradias. Eles foram levados até a prefeitura pelo vereador Adilson da Levante (PSB) que agendou a reunião. A prefeitura já notificou para que eles deixem a área.

Segundo a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, o prazo para desocupação se encerraria no final deste mês. O Secretário Kleber Lima informou que a Prefeitura está fazendo um levantamento das ocupações de áreas verdes, de preservação ambiental, ou de interesse público e onde houver ocupação haverá retirada dos invasores.

“Vocês vão ter que deixar a área. Vamos ingressar na justiça se for preciso. Tenho certeza que ganharemos a causa e faremos a reintegração de posse”, disse o Secretário. Kleber ainda acrescentou que “essa é a política de tolerância zero a invasões que o Prefeito Mauro Mendes tem elevado a efeito”.

Desde o início de sua gestão, em 2013, já foram feitas quatro reintegrações de posse de áreas públicas com a retirada de invasores. Ao final da reunião ficou acertado que servidores das Secretarias de Assistência Social e de Habitação e Regularização Fundiária, irão até o bairro fazer o cadastramento dos moradores para ver quais se enquadram nos programas sociais da prefeitura e do governo federal. Isso deve ocorrer pelos próximos 30 dias.

Extraído do Olhar Direto via Portal Fiscal de Posturas.

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