Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Fiscalização Ambintal Municipal

Fiscalização Ambintal Municipal   Fiscalização Ambintal Municipal Fiscalização Ambintal Municipal Fiscalização Ambintal Municipal Fiscalização Ambintal Municipal Fiscalização Ambintal Municipal Na manhã de sexta-feira, 03.07, agentes da Fiscalização Ambiental do Município promoveram a remoção da estrutura de uma cigarreira bar localizada em uma área pública na Cidade Satélite, Bairro Pitimbu, na Zona Sul da Cidade.

A remoção foi o resultado de um processo de apuração de infração ambiental iniciado após denúncia de poluição sonora feita por moradores do entorno.

Durante a apuração da denúncia, os agentes fiscais constataram que se tratava de uma cigarreira instalada em área pública que fora transformada em bar de forma ilegal. No local, além da estrutura de ferro da cigarreira, os agentes constataram a existência de banheiros construídos de alvenaria, que provavelmente possuem fossa negra; além de local para a realização de shows e cimentação de parte da área pública, violando a legislação local.

Além da ocupação irregular, a atividade consistia no oferecimento de música ao vivo ou amplificada, incomodando de sobremaneira a população que reside no entorno, principalmente devido a inexistência de adequações acústicas no local. De acordo com alguns moradores que abordaram os agentes durante as incursões ao local, além da música, as brigas e até mesmo disparo de armas de fogo eram constantes durante as atividade que duravam à noite inteira.

Visando a solução definitiva do problema, a Supervisão Geral de Fiscalização Ambiental da SEMURB concedeu um prazo de 120 dias para o responsável do estabelecimento encerrar a atividade e desmobilizar a estrutura. Terminado o prazo sem qualquer alteração na atividade, o Apoio Operacional da Fiscalização Ambiental promoveu a desocupação do imóvel e a remoção das estruturas, sob o Comando da Supervisão de Fiscalização de Poluição Atmosférica e Sonora da SEMURB (SPATS), devolvendo a paz e a tranquilidade à comunidade.

Na próxima semana, os Agentes Fiscais e do Apoio Operacional da Fiscalização Ambiental devem concluir a ação, promovendo o cercamento da área de forma a evitar o acúmulo de lixo ou uma nova ocupação indevida.

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