Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

14-05-2015 BSB - a foto oficial

Municípios de Onze Estados e uma ideia fixa

Ricardo Manzi e Tales Silva, coadjuvados por Isabel Santos, respectivamente Presidente, Vice-Presidente e 1ª Secretária do Sindicato dos Funcionários da Fiscalização Municipal de Goiânia (Sindiffisc), realizaram o I Congresso Sindical de Fiscais de Atividades Urbanas e Saúde Pública e o I Encontro Nacional dos Trabalhadores da Fiscalização de Atividades Urbanas e Saúde Pública com o tema “Lutar para organizar e valorizar a carreira de fiscalização”.

Municípios de onze Estados estiveram presentes ao evento nos dias 19 e 20 de maio de 2015, em Goiânia, GO, atendendo ao convite formulado pelo Sindiffisc e divulgado nas redes sociais com um mês de antecedência.

No decorrer de dois dias, os Municípios participantes debateram sobre “Fiscalização Municipal e sustentabilidade das cidades”, “Fiscalização e carreira típica de Estado”, “Saúde do trabalhador fiscal”, “Organização sindical e carreira de Fiscalização no Brasil” e “Previdência no serviço público: aposentadoria do servidor público e suas mudanças”.

Mas, a ideia fixa de todos os participantes, que já se delineava antes do evento nas conversas das redes sociais, permeou todos os debates que antecederam a última fase da programação, a mais aguardada por todos: a “Plenária Deliberativa: aprovar pauta unificada para organização da luta dos trabalhadores da Fiscalização no Estado de Goiás e no Brasil”.

Assim, em Plenária Deliberativa no dia 20 de maio de 2015, em Goiânia, GO, por votação unânime (*veja nota abaixo), foi decidida a criação e a adoção do nome Associação Nacional dos Fiscais de Atividades Urbanas – ANAFAU.

Foi composta mesa dedicada à implementação da ANAFAU. A Plenária indicou e aprovou seus representantes, autorizando a formação da comissão de implementação da ANAFAU, com poderes para tudo resolver até o seu desiderato: o funcionamento efetivo da ANAFAU.

Quem pode ser da ANAFAU

Todo Fiscal de Atividades Urbanas pode ser da ANAFAU.

Estes são os Fiscais de Atividades Urbanas, os FAUs:

A) os sinônimos claramente dispostos na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, sob o código 2545-5, cujas atribuições já foram fixadas em lei local: Agente Fiscal (Atividades Urbanas); Agente Vistor; Auditor de Atividades Urbanas; Auditor Fiscal de Atividades Urbanas; Fiscal de Atividades Econômicas; Fiscal de Feiras Livres; Fiscal de Posturas; Fiscal Integrado; Fiscal Municipal; Fiscal Urbano; e Inspetor Fiscal;

B) os que tiverem suas atribuições elencadas nas áreas de atividades fixadas pela CBO, sob o código 2545-5, ou seja, aqueles que exercem o poder de polícia administrativa e fiscalizam o ordenamento urbano, compreendendo a fiscalização ambiental urbana; obras edificações e urbanismo; posturas; atividades econômicas; atividades em áreas públicas; limpeza e higienização urbana; condições sanitárias; transporte urbano; acessibilidade urbana; poluição visual; e poluição sonora.

E começaram os trabalhos da ANAFAU

Ainda no decorrer do evento em Goiânia, fixou-se o dia 14 de agosto de 2015 para a primeira reunião de trabalho, escolhendo Brasília, DF, para a sua realização.

O período entre a Plenária Deliberativa do I Encontro Nacional dos Trabalhadores da Fiscalização de Atividades Urbanas e Saúde Pública, no dia 20/05/15, e a primeira reunião de trabalho da comissão, no dia 14/08/15, foi de muita divulgação, novos contatos e debates.

Grupos regionais e nacionais foram criados no Whatsapp e no Facebook. A vontade represada de ter contato com outros FAUs (afinal, foram 186 anos entre a criação do Fiscal de Posturas, em 01/10/1828, e o I Encontro, em 19/05/15) deu voz e vez a intensa troca de experiências.

Os participantes do I Encontro Nacional dos Trabalhadores da Fiscalização de Atividades Urbanas e Saúde Pública encarregaram-se da divulgação da mais importante das decisões tomada na Plenária Deliberativa, realizada no dia 20/05/15: criar a ANAFAU.

Neste período que antecedeu a primeira reunião de trabalho, no dia 14/05/2015, a comissão da Plenária Deliberativa, acolheu e discutiu as principais ideias que surgiram, que poderão ser adotadas tão logo a ANAFAU esteja em pleno funcionamento.

Nos dias que antecederam à reunião de trabalho e nos seguintes, os participantes do grupo, que está cuidando para entregar a ANAFAU em pleno funcionamento aos seus futuros associados, foram de visitas técnicas à Agência de Fiscalização do DF – AGEFIS e de contato com congressistas para apresentação da futura ANAFAU.

A abertura da reunião foi feita por Marcelo Faria, que passou a palavra a Bruna Pinheiro, Presidente da AGEFIS. Bruna Pinheiro discorreu sobre as dificuldades da Fiscalização no DF e sobre os sucessos obtidos no primeiro semestre, após congratular-se com os participantes pela disposição de implementar a ANAFAU.

14-08-2015 BSB - abertura por Bruna Pinheiro, Presidente da AGEFIS

Eduardo Jorge, Bruna Prinheiro,Marcelo Faria, Marta Jucá, Eneylândia Rabelo e Anna Araújo – 14-08-2015 BSB – abertura por Bruna Pinheiro, Presidente da AGEFIS

Wasny de Roure, Deputado Distrital, compareceu à reunião em apoio à criação da ANAFAU.

14-08-2015 BSB reunião com Deputado Distrital Wasny de Roure

Edson Júnior, Alessandro Salomão, Paloma de Faria, Anna Araújo, Dep. Wasny de Roure, Iris Tomaelo e Isabel Santos – 14-08-2015 BSB reunião com Deputado Distrital Wasny de Roure

14-08-2015 BSB, apoio e comparecimento do Deputado Distrital Wasny de Roure

Encerradas as participações de Bruna Pinheiro e Wasny de Roure, Ricardo Manzi e Isabel Santos realizaram a leitura dos modelos de Estatutos propostos para a criação de uma associação e de uma federação, visto que a Plenária Deliberativa optou por criar a ANAFAU e, de imediato, dar início à fundação da Federação. Houve discussão sobre a escolha entre Federação e Confederação, ultrapassada diante da argumentação jurídica pró Federação.

14-08-2015 BSB - discussões pauta de trabalho Comissão para implementação da ANAFAU

Retomadas as discussões para argumentação, defesa e escolha de estrutura orgânica, diretoria provisória, sede, financiamento e pauta unificada.

Os modelos de estatutos propostos focaram os sistemas republicano e de colegiado. Abertas as discussões, Claret Fortunato propôs inscrição para a palavra e três minutos para defesa (contagem de tempo por Geanne). Por votação, escolhido o sistema republicano. A ANAFAU tem sistema republicano. Por votação, a criação da Federação deverá ocorrer após a regularização da ANAFAU, visto que não estavam presentes o número necessário de sindicatos.

Dentro do sistema escolhido, discutiu-se e foi definida a organização das Diretorias e Conselho. As atribuições foram elencadas e fixadas para a estrutura inicial da ANAFAU.

Para sede, deliberou-se por Brasília. O Sindafis anuiu e cedeu sala em suas instalações para endereço da ANAFAU. Próxima reunião prevista para segunda quinzena de setembro de 2015, em Brasília.

14-08-2015 BSB - discussões pauta de trabalho Comissão para implementação da ANAFAU

Deliberou-se que, para o evento a ser promovido pela Fiscalização de Natal, nos dias 01, 02 e 03 de outubro de 2015, o grupo deverá comparecer para dar início à divulgação presencial da ANAFAU e, na medida do possível, retomada das discussões sobre assessoria jurídica, adesões de associados, mensalidade associativa e formas de comunicação.

14-08-2015 BSB - discussões pauta de trabalho Comissão para implementação da ANAFAU

Deliberou-se que o financiamento imediato, antes mesmo da formalização, deverá ser custeado pelos componentes da Diretoria Provisória da ANAFAU,  por contribuição das entidades sindicais (SAVIM, SINDIFFISC, SINFIS, SINDAFIS e SAFIRB) e por entidades associativas presentes (Associações Guarulhos, São José do Rio Preto, ACAF-DF, Porto Alegre e outras), de sorte que as despesas com a documentação, assessoria jurídica e comunicação sejam rateadas.

A reunião de trabalho do dia 14/05/2015, iniciou-se às 9h e encerrou-se às 16:45h. Coffee break às 10:30h e às 15h. Ninguém saiu para almoço para não comprometer o andamento das discussões.

14-08-2015 BSB - Edifício Brazilian Financial Center, sede SINDAFIS, local da reunião - coffee break

Esta é a composição da Diretoria Provisória da ANAFAU, sem declinar Município de origem, visto que, doravante, não mais representam suas cidades, são FAUs do Brasil, são FAUs nacionais

Marcelo Faria
Presidente

Eneylândia Rabelo
Primeiro Vice-presidente

Rogério Andrade
Segundo Vice-presidente

Isabel Santos
Secretária Geral

Marcelo Gobbi
Primeiro Secretário

Ricardo Manzi
Tesoureiro Geral

Edson Júnior
Primeiro Tesoureiro

Iris Tomaelo
Diretoria de Comunicação

Artur Carlos de Morais
Diretoria de Relações Institucionais

André Sahd
Diretoria Jurídica

Jacqueline Maltez
Diretoria Social

Ildeu Andrade
Diretoria de Assuntos Regionais

Suplentes
Claret Fortunato
Plínio Marcos
Márcia Capelo Ferreira
José Francisco Campanelli

Conselho Fiscal
Carlos Augusto Albuquerque,
Gustavo Pinto
Paloma de Faria

Suplência
Marcelo Barbosa da Conceição
Eduardo Jorge
João Edson de Santis

As discordâncias

Não dá para ficar sem registrar, neste período entre a Plenária Deliberativa do I Encontro Nacional dos Trabalhadores da Fiscalização de Atividades Urbanas e Saúde Pública, no dia 20/05/15, e a primeira reunião de trabalho da comissão, no dia 14/08/15, ocorreram muitas discussões / acusações.

A argumentação recorrente foi por que se preocupar com a categoria nacional, se aqui, localmente, temos tanto a consertar?

A melhor resposta está na própria pergunta… há questões que são nacionais, que, localmente, não podem ser resolvidas. Como exemplo do muito a se fazer e que ainda poderá levar muito tempo para conseguirmos:

– aposentadoria especial nos termos da aposentadoria dos Fiscais que exercem atribuições em aduana, pelo grau de conflito que enfrentamos diuturnamente;

– reconhecimento como atividade fim de Estado, impossibilitando a terceirização da Fiscalização de Atividades Urbanas, pela nossa característica de desempenhar atividades próprias de Estado; e

– parcerias institucionais para treinamento e financiamento das Fiscalizações de Atividades Urbanas. Pasmem! Estamos em todas as cidades, mas o Ministério das Cidades não tem projetos nacionais que nos incluam!

Houve, também, muitos questionamentos acerca do grupo que está cuidando de entregar a ANAFAU em pleno funcionamento… para ser bem clara, vários participantes vêm enfrentando críticas negativas dos próprios colegas de trabalho. Pegaram pesado, ora criticando posturas individuais, ora atacando a lisura ou representatividade da comissão.

A melhor resposta é que a Plenária Deliberativa do I Encontro Nacional dos Trabalhadores da Fiscalização de Atividades Urbanas e Saúde Pública, no dia 20/05/15, foi precedida de publicidade, gratuita e aberta a todos os que dela tomaram conhecimento. Presentes, os participantes decidiram e referendaram a criação da ANAFAU e a “carta branca” aos seus escolhidos para entregar aos futuros associados a ANAFAU em pleno funcionamento.

Voto de confiança

Aos que não puderam ou não quiseram participar da Plenária Deliberativa do I Encontro Nacional dos Trabalhadores da Fiscalização de Atividades Urbanas e Saúde Pública, no dia 20/05/15, em Goiânia, GO, contamos com seu voto de confiança no grupo, que está cuidando para entregar a ANAFAU em pleno funcionamento aos seus futuros associados. E este voto de confiança não é individual, não é para o participante… é para o grupo todo.

Deixemos as questões locais, os problemas passíveis de solução local para o âmbito municipal. Nada acrescenta trazer para o cenário nacional a questiúncula local. Tenhamos visão nacional. Sopesem: o que temos a dizer é importante nacionalmente? Divulguem apenas o que pode servir a todos os FAUs. Se o que se quer dizer é dirigido ou contra apenas um integrante, façam isto em particular. Não exponham as divergências internas, elas não somam nacionalmente, prestam-se apenas ao enfraquecimento da representatividade da categoria.

No mais, o grupo, que está cuidando para entregar a ANAFAU em pleno funcionamento aos seus futuros associados, está se empenhando para garantir que haja transparência nesta gestão provisória e publicidade nas suas ações. Agora não é a hora de discutir as decisões e os atos tendentes a entregar a ANAFAU em pleno funcionamento, afirmamos isto sem temer o viés antidemocrático dessa colocação. Ninguém é perfeito, falhas certamente ocorrerão; mas, até que se possa dizer que são erros, que são equívocos, tentaremos corrigi-las. A questão é que sem comando unificado não sairemos do ostracismo no qual permanecemos por 186 anos.

É certo que os participantes do grupo, que está cuidando para entregar a ANAFAU em pleno funcionamento aos seus futuros associados, descobriram inúmeras afinidades entre si. Há respeito, conciliação e alegria nos encontros e reencontros, há prazer no falar, no escutar… até nas discussões há um quê de fraternidade com a opinião do outro. Todos se sentem como se fossem os organizadores de uma grande festa, já antegozando o sucesso do que se está a empreender. Tudo isto porque estão  coirmanados no mesmo espírito: pensar a categoria dos FAUs no Brasil.

A todos os FAUs, queremos honrar o seu voto de confiança, que a bandeira branca do grupo seja respeitada.

Aos divergentes, que relutam em dar o seu voto de confiança, aguardem até que a ANAFAU possa ter sua primeira eleição de Diretoria pelo voto dos seus futuros associados… e esmerem-se nas suas propostas. Até lá, lembrem-se e respeitem esta nossa fase de construção de um perfil nacional.

Que assim permaneçamos, inspirados por ideais de união, realizando ações integradoras nacionalmente!


E a alegria de conseguir fundar a ANAFAU…

Selfie BSB

Marcelo Faria, Anna Araújo e Isabel Santos

Selfie BSB

Eneylândia Rabelo e Marta Jucá

13-08-2015 BSB - Jantar de Encontro das Delegações

De pé: Isabel Santos, Anna Araújo, Deia Borges, Jacqueline Maltez, Claret Fortunato Sentadas: Geane Kelly Moraes Corseiro, Marta Jucá, Eneylândia Rabelo e Luh Paulino em Jantar de Encontro das Delegações

13-08-2015 BSB - Jantar de Encontro das Delegações

Isabel Santos, Iris Tomaelo, Claret Fortunato, Edson Júnior, Jesus, Alessandro Salomão, em Jantar de Encontro das Delegações

13-08-2015 BSB - Jantar de Encontro das Delegações

Iris Tomaelo e Eduardo Jorge – Jantar de Encontro das Delegações

13-08-2015 BSB - Jantar de Encontro das Delegações

Rogério Andrade, Marta Jucá, Marcelo Faria e Iris Tomaelo em Jantar de Encontro das Delegações

13-08-2015 BSB - Jantar de Encontro das Delegações

Tudo junto e misturado em Jantar de Encontro das Delegações

14-08-2015 BSB - jantar final de trabalho

Ildeu Andrade, Edson Júnior, Luh Paulino, Iris Tomaelo, Márcia Capelo Ferreira, Marcelo Gobbi, Alessandro Salomão, Déia Borges, Geane Kelly Moraes Corseiro e Anna Araújo em Jantar de despedida das delegações

14-08-2015 BSB - jantar final de trabalho

De pé: Isabel Santos, Jacqueline Maltez, Anna Araújo e Iris Tomaelo. Sentadas: Claret Fortunato e Geane Kelly Moraes Corseiro em Jantar de despedida das delegações

14-08-2015 BSB - jantar final de trabalho

Isabel Santos, Márcia Capelo Ferreira, André Sahd, Iris Tomaelo, Jacqueline Maltez, Marcelo Gobbi, José Francisco Campanelli e Anna Araújo em Jantar de despedida das delegações

14-08-2015 BSB - jantar final de trabalho

Ildeu Andrade, Marcelo Gobbi, Jacqueline Maltez e Iris Tomaelo em Jantar de despedida das delegações

14-08-2015 BSB - jantar final de trabalho

Marcelo Gobbi com cabelo comprido (nem pensar em ficar sem trollar kkk) em Jantar de despedida das delegações


(*) Aprovação da criação da ANAFAU, aos 8 minutos e 30 segundos do vídeo em http://www.fiscaldeposturas.com.br/municipal/2015/05/29/video-oficial-do-i-encontro-de-faus/

Extraído do Portal do Fiscal de Posturas.

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