Meio Ambiente Urbano

Touros|RN – Ministério Público do RN pede fechamento do lixão

Ação Civil Pública responsabiliza Município de Touros e o Idema e pede o fechamento do lixão de Touros e o envio dos resíduos sólidos do Município para o aterro sanitário de Ceará-Mirim. Foto: Santa Luzia Notícias O Município de Touros e o Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) são… Continuar lendo Touros|RN – Ministério Público do RN pede fechamento do lixão

Fiscalização Ambiental, Meio Ambiente Urbano, Ministério Público do RN, Poluição Sonora

Serrinha dos Pintos|RN – Ministério Público emite recomendações contra poluição sonora

Proprietário de bares e restaurantes dos municípios de Serrinha dos Pintos e Antônio Martins devem moderar a emissão de ruídos Os proprietários de bares, restaurantes, quiosques e estabelecimentos do gênero dos municípios de Serrinha dos Pintos e Antônio Martins receberam recomendações do Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Martins, para… Continuar lendo Serrinha dos Pintos|RN – Ministério Público emite recomendações contra poluição sonora

Meio Ambiente Urbano

Natal|RN – Ministério Público ajuíza Ação Civil Pública para suspender fiscalizações realizadas por terceirizados na SEMSUR

Atuação surgiu de investigação objeto do inquérito Civil n°113/10 da 46º Promotoria de Justiça de Natal O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de suas Promotorias de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou, na sexta-feira (25.09), Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada em face do Município de Natal, visando,… Continuar lendo Natal|RN – Ministério Público ajuíza Ação Civil Pública para suspender fiscalizações realizadas por terceirizados na SEMSUR

Educação Ambiental, Meio Ambiente Urbano, Semurb/Natal

Natal|RN – Semurb promove mutirão ambiental no Rio Pitimbu

Assessoria de Imprensa/Semurb Em alusão ao dia mundial de limpeza dos rios e praias, comemorado no dia 19 de setembro, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) realiza no sábado (26.09), um mutirão ambiental voltado para limpeza e preservação do Rio Pitimbu. A ação será realizada nas proximidades do Bairro Planalto, Zona Sul da… Continuar lendo Natal|RN – Semurb promove mutirão ambiental no Rio Pitimbu

Educação Ambiental, Semurb/Natal

Natal|RN – Projeto “Arborização nas Escolas” incentiva criança a preservar o meio ambiente

Adrovando Claro Cinco espécies de árvores nativas foram plantadas em uma área livre da Escola Municipal Monsenhor José Alves Landim, localizada no Bairro Soledade, Zona Norte de Natal. A ação faz parte do projeto “Arborização das Escolas”, e aconteceu na tarde de segunda-feira (20.09). O plantio de três Aroeiras, uma Ubaia, e uma Sabão de… Continuar lendo Natal|RN – Projeto “Arborização nas Escolas” incentiva criança a preservar o meio ambiente

Atividade sem Alvará, Desenvolvimento Urbano, Fiscalização Ambiental, Fiscalização de Posturas, Fiscalização Urbanística, Meio Ambiente Urbano, Ministério Público do RN, Obra irregular, Ocupação e Uso do Solo

NataL|RN – Justiça mantém decisão de retirar imóveis irregulares na Avenida Roberto Freire

De forma unânime, a Justiça do Rio Grande do Norte manteve a decisão para demolição dos imóveis construídos na área "non aedifincadi" no Bairro Ponta Negra. É cabível recurso especial a essa decisão, a ser julgado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entretanto a Promotora de Justiça, Gilka da Mata, destaca que a possibilidade do… Continuar lendo NataL|RN – Justiça mantém decisão de retirar imóveis irregulares na Avenida Roberto Freire

Fiscalização de Posturas

Goiania|GO – Comemoração em Goiânia: Dia do Fiscal!

21 DE SETEMBRO: DIA MUNICIPAL DOS FISCAIS DE ATIVIDADES URBANAS E SAÚDE PÚBLICA A FISCALIZAÇÃO E A SUA RELEVÂNCIA PÚBLICA A promoção de qualidade de vida no cotidiano vertiginoso das cidades brasileiras, regulando a fruição do espaço coletivo pelos cidadãos contribuintes na busca de promover um ordenamento, faz da atividade de fiscalização urbana um desafio… Continuar lendo Goiania|GO – Comemoração em Goiânia: Dia do Fiscal!