Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou, nas primeiras horas da quarta-feira (02.09), a Operação Candeeiro, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA). Segundo o MPRN, o total desviado passa dos R$ 19 milhões.  Ao todo, participam da operação 26 promotores e cerca de 100 policiais em Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró, que trabalham no cumprimento de 5 mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão.

Emanuel Amaral
Funcionários do Idema foram proibidos de entrar na sede do órgão durante a manhã de hoje
Funcionários do IDEMA foram proibidos de entrar na sede do órgão durante a manhã de hoje

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 6ª Vara Criminal de Natal, que decretou sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas. De acordo com o MPRN, o esquema ocorreu entre 2013 e 2014 dentro da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade do IDEMA. A organização criminosa, segundo o MP, trabalhava em parceria com o então diretor administrativo do órgão e com o auxílio de terceiros, que por meio de ofícios destinavam a transferência de valores das contas do Idema para os favorecidos no esquema. À época, o diretor administrativo do órgão era Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, filho da ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo, investigada na operação Dama de Espadas.

Ainda segundo o Ministério Público, os valores desviados eram destinados a a empresas – com as quais o IDEMA atualmente não reconhece qualquer espécie de contratação – que totalizam o valor de R$ 19.321.726,13, sendo metade vindos de uma conta oculta aberta em 2013.

Emanuel Amaral
Policiais recolheram material dentro do Idema
Policiais recolheram material dentro do IDEMA

Até o momento, sete empresas foram identificadas como beneficiárias do esquema de desvio de recursos públicos. Em sua maior parte, o dinheiro era transferido das contas do órgão no Banco do Brasil e sacado em espécie nas instituições onde os beneficiários tinham suas contas.

O MP informou ainda que as transferências não eram registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira do RN (SIAF), uma vez que não havia ligação contratual entre o IDEMA e as empresas beneficiadas.

Ricardo Araújo
Documentos foram recolhidos para análise dos promotores
Documentos foram recolhidos para análise dos promotores

Os promotores ainda não divulgaram os nomes dos servidores envolvidos no esquema. Eles devem responder pelos crimes de associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação e inutilização de livro ou documento.Toda documentação apreendida durante a operação será levado à sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), na avenida da Integração.

A operação segue em curso durante a manhã. Uma entrevista coletiva está marcada para as 15h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, onde serão dadas mais informações sobre a operação.

Emanuel Amaral
Material apreendido será levado para sede do Ministério Público
Material apreendido será levado para sede do Ministério Público

Extraído da Tribuna do Norte.

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