Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Arquivo para outubro, 2015

Natal|RN – Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte tem encontro de Corais neste domingo

Várias vozes se unirão para apresentar a boa música na tarde deste domingo, no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. O Projeto “Canto no Parque” vai unir o coral “Vozes do Sol/AFABB-RN”, formado por funcionários aposentados do Banco do Brasil; o coral “Saúde em Canto”, formado por funcionários do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e o Santa Cecília, um coral independente, formado por mulheres que apreciam a música e amam o canto coral, como assim se definem.

Coral Vozes do Sol / AFABB-RN, surgiu em março de 2012, sob o patrocínio da FENAB em parceria com a AABB-Natal e AFABB-RN. O coral tem dentre os seus propósitos incentivar a prática do canto entre os aposentados, pensionistas e respectivos familiares. Atualmente o Coral AFABB-RN conta com 33 membros, sob a regência do Maestro Edvaldo Ribeiro, e no ano de 2014 foi adotado o nome de Coral Vozes do Sol/ AFABB.

Coral Saúde em Canto / Hospital Monsenhor Waldredo Gurgel-RN iniciou suas atividades em 1º de setembro de 1997 e recebeu, naquela época, o nome de Coral Monsenhor Walfredo Gurgel. Seu primeiro regente foi o Professor Flávio Rodrigues da Silva. Desde 2012 o Regente Edvaldo Ribeiro está à frente do grupo que conta com 25 componentes, entre colaboradores e servidores do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, com ensaios todas as terças e quintas das 11h30 às 13h.

Coral Santa Cecília, é independente de empresa, formado por mulheres que apreciam a música e amam o canto coral, o grupo foi formado inicialmente em 2008 sob a regência de Jayme Amatnecks e desde 2013 está com Edvaldo Ribeiro. O coral Santa Cecilia canta em Igrejas, Encontros de Corais por todo o Brasil e faz trabalhos sociais levando a música a todos os lugares que apreciam e precisam do poder e o encanto da música pela caminhada de Natal.

Regidos pelo Maestro Edvaldo Ribeiro de Brito Neto, os corais irão apresentar o seguinte repertório:

Coral Santa Cecília:
“Dona Nobis Pacem” e “Além do Arco-Íris”;

Coral Saúde em Canto:
“Eu sei que vou te amar” e “Agora só falta você”;

Coral Vozes do Sol:
“É de dar água na boca”, “Andarilho”, “Pout-Porri da Jovem Guarda”, “Biquíni de Bolinha Amarelinha”;

Todos juntos cantarão:
“Tocando em Frente” e “Happy Day”

Edvaldo Ribeiro de Brito Neto é Mestre em Ciências da Educação pela Flórida Christian University, Graduado em Música – Licenciatura Plena – na Universidade Federal do Rio Grande do Norte e, além de regente dos três corais em destaque, é ensaiador e regente substituto do Coral UNI-RN, Coral Unimed em Si, coralista do Coral In Versão Vocal, Diretor Musical e produtor musical da Igreja Batista do Bom Pastor.

“Fico muito feliz em ver/ouvir vozes da cidade de Natal, que encantam, compondo uma bela serenata de palavras que se fizeram poemas”, define Luciano Capistrano, coordenador do projeto no Parque da Cidade.

O Projeto “Canto no Parque” é apresentado a partir das 16 horas, sempre no último domingo de cada mês, no auditório do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte e a entrada é franca.

Extraído do Portal do Município do Natal.

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Natal|RN – Guarda Ambiental detém homem retirando orquídeas do Parque da Cidade

Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (GAAM/GMN) prenderam na tarde da terça-feira (27.10), um homem extraindo orquídeas da Unidade de Conservação Ambiental onde se localiza o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. A ação se deu no momento em que uma viatura da GMN realizava patrulhamento da área.

De acordo com o Comandante do GAAM/GMN, os guardas municipais visualizaram o infrator no meio da mata nativa fazendo a extração dos vegetais.  Nesse momento, foi dada voz de prisão a Renan Dantas, que tentou empreender fuga, mas foi detido pela equipe da Guarda Municipal. “O cidadão já tinha retirado da vegetação nativa do Parque da Cidade várias orquídeas, que segundo o próprio, seriam vendidas no comércio”, explicou.

O homem detido foi conduzido à Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Amboiente (DEPREMA) onde foi lavrado a prisão em flagrante delito, sendo enquadrado no art. 40, da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/98). A lei federal que instituiu o Sistema Nacional de Unidade de Conservação proíbe a retirada de qualquer elemento da fauna e da flora proveniente de áreas de proteção ambiental.

As plantas recuperadas pelos guardas municipais foram levadas para o Parque da Cidade e entregues a administração da unidade de conservação, que as encaminhou ao setor de manejo ambiental para que seja efetuada a reintrodução das orquídeas no habitat natural.

Extraída do Portal do Município do Natal.

Natal|RN – Após ações da Fiscalização Ambiental, Município desapropria área degradada na Zona Oeste

Fiscalização Ambiental Municipal 07Fiscalização Ambiental Municipal 01 Fiscalização Ambiental Municipal 02Fiscalização Ambiental Municipal 04   Fiscalização Ambiental Municipal 06      Fiscalização Ambiental Municipal 14     Fiscalização Ambiental Municipal 03Acompanhados por um Oficial de Justiça, Agentes Municipais da Fiscalização Ambiental e do Departamento de Geoinformação da SEMURB, da Guarda Municipal e da Companhia de Limpeza Pública (URBANA), estiveram, na  manhã de hoje, 30.10, em uma gleba conhecida como “Buraco do Coelho” para tomar posse da área e iniciar os trabalhos de recuperação da área degradada pela exploração ilegal dos recursos naturais.

O Buraco do Coelho é uma área localizada no Bairro Guarapes, na Zona Oeste da Cidade, onde o suposto proprietário da área explorava, ilegalmente, jazidas de areia, cascalho e barro, usados na construção civil.  A área é contígua aos limites da Zona de Proteção Ambiental 4 (ZPA 4), constituída de campus dunares vegetados, protegidos pela Lei Municipal 4.912/1997, e de pouca densidade demográfica.  O nome Buraco do Coelho teve origem na aparência do buraco quando as primeiras imagens aéreas foram visualizadas pelos fiscais em 2008. Hoje, a imagem aérea já parece um cogumelo, de tão degradada.

Em trabalho de rotina, os Fiscais Ambientais do Município identificaram a extração ilegal dos recursos naturais, sem qualquer licença ambiental ou autorização do Departamento Nacional de Produção Mineral e passou a fazer fiscalizações constantes na área, em algumas ocasiões apreendendo caminhões e caçambas.

De acordo com o Supervisor de Fiscalização Ambiental da SEMURB, Gustavo Szilagyi, após a recuperação da área, ela poderá ser alvo de um projeto de urbanização, seja para assentamento e regularização fundiária dentro dos programas habitacionais do Município, ou mesmo um centro de educação ambiental, sem descartar a possibilidade de um equipamento público, como uma praça pública ou um bosque, tornando-se em mais um espaço de lazer e qualidade de vida para os residentes no Bairro Guarapes.

Fiscalização Ambiental Municipal 13

Fiscalização Ambiental Municipal 11Fiscalização Ambiental Municipal 10Fiscalização Ambiental Municipal 08Por se tratar de exploração mineral, os autos foram encaminhados aos órgãos federais para que também adotassem as medidas cabíveis.

Em 2013 os Fiscais Ambientais da SEMURB autuaram novamente o responsável pela área, dessa vez pela deposição irregular de resíduos da construção civil (RCC).

O resultado das ações judiciais decorrentes da Fiscalização sentenciaram o responsável a elaborar e executar um Plano de Recuperação da Área Degradada (PRAD), que nunca foi adotado pelo responsável.

Diante da situação, o Município ofereceu uma alternativa ao responsável pela área, que permitisse a URBANA executar o PRAD, e como permuta o responsável permitiria a Prefeitura usar a área para os programas controle de resíduos sólidos do Município.  Mas o suposto proprietário, decidiu por arrendar o espaço a uma empresa de resíduos sólidos, o que inviabilizaria o acordo e consequentemente a recuperação da área degradada.

Como o suposto proprietário possuía multas pecuniárias devido à ação da Fiscalização em aberto e também não vinha pagando o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), teve seu nome inscrito na Dívida Ativa do Município e, como resultado, teve a área desapropriada pelo interesse público que ela tem.

A partir de agora a área será usada pela URBANA para tratamento e destino dos resíduos sólidos do Município, ao passo que a área degradada será recuperada pelo Município.  No local também funcionará o 4º Ecoponto do Município, sendo o primeiro da Zona Oeste da Cidade.Fiscalização Ambiental Municipal 09

Salvador|BA – Sucom demole construções irregulares no Parque de Pituaçu

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) demoliram 45 metros quadrados de construções irregulares em estágio inicial, na manhã desta terça-feira (20), no Alto de São João, região que faz parte do Parque Metropolitano de Pituaçu.

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) demoliram 45 metros quadrados de construções irregulares em estágio inicial, na manhã desta terça-feira (20), no Alto de São João, região que faz parte do Parque Metropolitano de Pituaçu. A ação tem como objetivo combater a ocupação desordenada do local e contou com a participação do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa).

Apesar de ser uma Área de Proteção Ambiental (APA), o local tem sido alvo de invasões há, pelo menos, 20 anos. No último dia 10 de setembro, os fiscais da Sucom também demoliram um muro, um imóvel abandonado e uma base de concreto para edificação, além de removidas quatro cercas e duas demarcações.

De acordo com a Lei 8164/2012, que regulamenta as áreas de proteção de recursos naturais de Salvador, fica proibida a implantação de qualquer empreendimento, salvo aqueles constituídos por estruturas temporárias, destinados ao apoio às atividades de recreação e lazer desenvolvidas no contíguo Parque de Pituaçu.

Histórico – Criado por um decreto estadual em 1973, o Parque de Pituaçu é a maior reserva ecológica de Salvador e está, desde 2006, sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, com assessoramento da Procuradoria Geral do Estado.

Em novembro de 2013, agentes da Sucom realizaram uma vistoria técnica no local e constataram a existência de cerca de 400 imóveis, todos habitados. Em 2009, a 6ª Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público da Bahia instaurou um inquérito civil solicitando a intervenção da então autarquia na área, para adoção das medidas cabíveis em relação à ocupação irregular.

Extraído do Portal do Município de Salvador.

Natal|RN – Nota de esclarecimento da Fiscalização à Câmara de Vereador de Natal

Extraído do Blog da Fiscalização de Serviços Urbanos de Natal.

Nos dias 28 e 29 de Outubro do corrente ano a Fiscalização dirigiu-se à Câmara Municipal para entregar aos Vereadores uma Nota de Esclarecimento referente aos pronunciamentos realizados no último dia 27. Durante a sessão ordinária alguns dos parlamentares fizeram acusações aos Fiscais de Serviços Urbanos. Segue abaixo a nota, que expõe a verdadeira realidade da fiscalização.

Salvador|BA – Sucom embarga e multa quatro estabelecimentos por irregularidades

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram, em ação de fiscalização neste final de semana, um estabelecimento comercial no bairro da Ribeira, por funcionar sem o devido alvará. Outras quatro lojas foram multadas pelo mesmo motivo.

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram, em ação de fiscalização neste final de semana, um estabelecimento comercial no bairro da Ribeira, por funcionar sem o devido alvará. Outras quatro lojas foram multadas pelo mesmo motivo.

As sanções foram aplicadas com base no artigo 8º do Código de Polícia Administrativo, que estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais dependem de alvará de funcionamento.

Além disso, foram expedidas 12 notificações para estabelecimentos regularizarem a autorização de funcionamento junto à Sucom. Ao todo, foram realizadas 46 vistorias em diversos bairros do Subúrbio Ferroviário, Centro e também da Cidade Baixa.

Extraído do Portal do Município de Salvador.

Natal|RN – ABSURDO!!! Vereadores atacam fiscais na Câmara Municipal

O que leva um vereador a fazer ataques gratuitos à Fiscalização Municipal?

Quando alguém fala em suspender, parar ou reduzir a fiscalização, penso logo no “jeitinho” brasileiro de burlar a Lei. Algum interesse não revelado está em jogo nesse episódio. E por incrível que pareça, esse discurso digno de piada de mal gosto ganha simpatia do Vereador Raniere Barbosa, que até ontem era o Secretário de Serviços Urbanos, ou seja, era o chefe dos Fiscais que estão sendo atacados.

Atenção sociedade, atenção Ministério Público, tem gato nessa tuba.

Não houve abuso de poder por parte dos Fiscais.  Não houve crise ou choque com qualquer seguimento.  Os Fiscais estão apenas cumprindo as leis que a própria Câmara aprovou e lutando para acabar com a fiscalização terceirizada e fortemente influenciada por certos edis sem qualquer moral ou ética.

O Vereador Maurício Gurgel além de mal informado parece não ter aprendido até agora o que faz um vereador. Com esse discursos não ataca apenas o Fiscalização Municipal. Ataca a sociedade. Ataca o Estado Democrático de Direito.  Ataca o cidadão de bem que quer sua cidade organizada, limpa, urbanizada, sem poluição.

Vereador que ataca a Fiscalização Municipal tá muito mal intencionado.

Em Natal, a Fiscalização Municipal vem sofrendo sérios ataques de vereadores que defendem infratores e esquecem a sociedade.

Fiscais sofrem ataques por estarem fazendo cumprir a Lei.  Por tentarem fazer a cidade um lugar para todos. Mas há vereadores que não suportam não ter o poder do jeitinho, o poder de manipular a fiscalização.

Fiscalização é atividade de Estado e quanto mais independente de política, melhor para a sociedade.

Por sorte ainda existe dois ou três vereadores sérios na Câmara Municipal do Natal.  O Vereador Sandro Pimentel leu a Nota dos Fiscais de Serviços Urbanos, ceticamente atacados pelo Vereador Maurício Gurgel.

A amarok usada pela Fiscalização Municipal é veículo de serviço, necessário ao cumprimento da função.   Já a verba de gabinete de certos vereadores, não tenho certeza!!!

Para não dizer asneiras quando falar em Fiscalização Municipal

Para compreender tamanha asneira, primeiramente, se faz necessário esclarecer que toda atividade potencial poluidora ou impactante deve obter licenciamento prévio e obrigatório.

Dizer que a ocupação do espaço público é objeto de outorga e que na maioria dos casos concretos em Natal se faz obrigatória a abertura de certame licitatório para fins de emissão da permissão ou concessão de uso, exceto nos casos em que a ocupação não ocorra diariamente e não disponha de estruturas fixas, situação na qual, deverá se obedecer e edital e respectivo chamamento público, evitando dessa forma a distribuição indiscriminada e loteamento de áreas públicas em prol de interesses meramente “politiqueiros”.

Ensinar, que o licenciamento ambiental tem sua previsão na Lei Federal N° 6.938/81, que institui a Política Nacional de Meio Ambiente, instrumento que orienta e regra a questão ambiental no Brasil, no qual consta conceitos básicos de poluição e degradação ambiental.

Informar aos desavisados, que o atual Plano Diretor, a Lei Complementar N° 082/07, ratifica tal exigência de licenciamento e pondera o grau de impacto dessas atividades, bem como estabelece o macrozoneamento e as regras de uso e ocupação do solo em todo o Município, tais como: taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, etc..

Destacar que a Lei Municipal N° 055/04, que institui o Código de Obras de Natal, também traz exigências a respeito do licenciamento, bem como norteia as demais regras urbanísticas de interesse comum, incluindo a acessibilidade.

Gritar bem alto e dizer que Código de Meio Ambiente, a Lei Municipal N° 4.100/92, estabelece as regras e define as infrações ambientais a nível local.

Explicar que o licenciamento ambiental e urbanístico são necessários para mitigar impactos ambientais diversos e assegurar uma correta ocupação e uso do solo municipal, garantindo o ordenamento e a harmonia das atividades socioeconômicas no âmbito urbano. Que tal disciplinamento, além de observar o cenário socioeconômico de sua população e dos seguimentos diversos que sustentam a nossa economia, também visa assegurar condições estéticas, de conforto e bem-estar da população.

Deixar claro, que o descumprimento a essas prescrições ora ressaltadas constituem infração com previsão de penalidades em Lei específica.

Dizer pros perdidos no vácuo, que o Poder de Polícia através do qual a Fiscalização de Atividade Urbana (ambiental, urbanística, serviços urbanos e vigilância sanitária) observa e faz cumprir as Leis vigentes, tem revestimento legal que extrapola a capacidade de legislar do Município, que seus princípios de representação e existência permitem a autoexecução, discricionariedade e a tão reclamada coercibilidade, da parte de alguns políticos, claro.

Caro cidadão desinformado e despreparado para opinar sobre tema tão importante e de relevante interesse público; abra sua mente e entenda que as penalidades de multa, assim como as medidas cautelares de interdição, embargo e apreensão têm previsão nas próprias Leis criadas e aprovadas pelo Poder Legislativo Municipal.

Por último, para não me estender, tentando ensiná-lo, pois não é adequado dar aula através desta ferramenta, enfatizo que fazer funcionar atividade sujeita a licenciamento ambiental sem a necessária e obrigatória licença, também constitui crime, conforme Lei Federal 9605/1998.

Ademais, cumpre-me informar que esta cidade pertence aos natalenses, não à meia dúzia de crápulas, afinal aqui é Natal.  Não estamos em Sucupira!

Respeitosamente,
Leonardo Almeida, servidor público e cidadão que não suporta mais ouvir tanta asneira.