Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Com informações de Rafaela Gonçalves – rafaela.goncalves@jcruzeiro.com.br

Com fiscalização em cinco pontos de comércio de desmanche veicular, a Polícia Militar de Sorocaba encerrou ontem um ciclo iniciado no primeiro semestre do ano passado, a partir do levantamento de dados referentes aos locais a serem vistoriados. O trabalho, visando à redução de furtos e roubos de veículos, foi realizado ao longo desse período em operações em conjunto com o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran), Prefeitura, por meio do setor de Fiscalização, e Corpo de Bombeiros, além da Secretaria da Fazenda. Ao término dessa primeira fase, que prosseguirá com novas operações direcionadas, a PM local concluiu que na cidade há cerca de 60 pontos de vendas de peças e que os resultados positivos, embora tímidos, começam a surgir, com a redução de alguns índices criminais. Os dados foram passados durante entrevista coletiva ontem à tarde, na sede do 7º Batalhão da Polícia Militar do Interior (7º BPM/I).

De acordo com o Capitão Douglas Ricardo Ribeiro Alves, chefe da Seção Operacional do 7º Batalhão, e Comandante da Companhia Alfa, o número de 60 locais não é exato porque um ponto pode estar em conformidade com a lei estadual (Detran) e outro com as diretrizes municipais. Dessa forma, pelo Detran, são computados 58 estabelecimentos e pela Prefeitura, 40.

Também de acordo com o Tenente-Coronel Marcos Antônio Ramos, Comandante do 7º Batalhão, o mercado bagunçado dificulta o trabalho policial, e por essa razão se torna necessária uma ação conjunta entre as várias frentes para que os responsáveis pelos estabelecimentos não consigam driblar a legislação. Uma forma de tentar fugir das adequações exigidas, por exemplo, é quanto ao alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros: até 750 metros quadrados, o dono do comércio pode atuar apenas com o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB), e partir disso, somente com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), o que determina maior investimento nas questões voltadas à segurança humana.

Ontem, dos cinco locais visitados, um sem identificação estava fechado, um funcionava normalmente dentro das exigências previstas por lei, um trabalhava com sucata diversas e não exatamente como desmanche e dois estavam irregulares no Detran e foram fechados. Ambos eram da avenida Ipanema, zona norte da cidade.

A ação de ontem agradou a quem atua corretamente, como a vendedora Débora Santana, que trabalha em uma loja fiscalizada: “A nossa loja só trabalha com peças novas, então não temos problemas. Nós gostamos dessa operação porque ela encontra pontos que vendem peças mais baratas, mas que não estão regularizadas”, afirma. Segundo a PM, desde 2014, 61 desmanches foram fechados, a maioria pela Prefeitura.

Ainda segundo o comandante do 7º Batalhão, além da polícia agir com operações rotineiras e prisões de quadrilhas especializadas para combater os crimes de furto e roubos de veículos, a mudança de comportamento por parte do cidadão seria determinante para a redução criminal. Isso porque, a mesma pessoa que aceita comprar uma peça sem procedência, contribui para que mais carros sejam furtados e roubados.

Extraído do Jornal Cruzeiro, Via Fiscal de Posturas.

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