Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

img_altCompareceram os donos de 30 estabelecimentos que produzem shows em áreas periféricas. (Foto: Antônio Tenório/PCR)

A Secretaria Executiva de Controle Urbano (SECON), promoveu, na quarta-feira (21.10), uma reunião com representantes de casas de shows da cidade. O objetivo foi apresentar informações a respeito da regularização dos estabelecimentos no que diz respeito a segurança do funcionamento. Na ocasião, os proprietários puderam discutir e sugerir alternativas, que serão analisadas pela pasta.

A Secretária Executiva de Controle Urbano, Cândida Bomfim, esclareceu aos presentes que estão sendo estudadas possibilidades de modificações na legislação tanto da concessão do alvará de funcionamento, quanto na de publicidade. “A intenção é diminuir os entraves e adaptar a lei para que ela se torne mais clara, possibilitando aos estabelecimentos uma maior possibilidade de ficar de acordo com a lei”, afirmou.

Além disso, na reunião, também foram reforçadas as exigências de segurança para o funcionamento adequado das casas de shows. Itens como projeto de segurança contra incêndio e pânico, sinalização e iluminação de emergência, extintores, utilização de materiais de decoração não inflamáveis e saídas de emergência desobstruídas para público e artistas foram acordados por unanimidade para a imediata regularização.

Extraído do Portal do Município do Recife.

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