Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Com a chegada da primavera e a proximidade do verão, o número de eventos realizados em Salvador aumenta consideravelmente, chegando a uma alta de 50%. É importante, contudo, que essas festas sejam previamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), órgão da Prefeitura responsável pela emissão de alvarás para este tipo de atividade.

Com a chegada da primavera e a proximidade do verão, o número de eventos realizados em Salvador aumenta consideravelmente, chegando a uma alta de 50%. É importante, contudo, que essas festas sejam previamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom), órgão da Prefeitura responsável pela emissão de alvarás para este tipo de atividade. Somente neste ano, 812 eventos foram realizados em Salvador com autorização da Sucom. Mas, de todas as festas, licenciadas ou não, 40% teve algum tipo de notificação ou suspensão por irregularidades.

Atualmente, a Secretaria conta com um serviço para facilitar o processo para licenciamento de eventos em Salvador. A Central de Licenciamento Integrada (CLE), que funciona na sede da Sucom, reúne todos os órgãos envolvidos na regulamentação e expedição da autorização especial para a realização de eventos temporários.

De acordo com Silvio Pinheiro, titular da Sucom, o número de eventos realizados em Salvador cresce significativamente neste período do ano, porém a regularização não acompanha, necessariamente, esse crescimento. “É preciso que os produtores e empresários entendam que a regularização, além de contribuir para ordenar a cidade, garante, também, segurança do público”, explica.

Para que a autorização seja liberada, os técnicos da Sucom levam em conta aspectos como a segurança do público, o local, a quantidade de pessoas presentes, a interferência no tráfego e se haverá outros eventos em locais próximos. O cadastro dos eventos deve ser realizado com antecedência mínima de 15 dias. Para dar entrada no processo, é preciso preencher um formulário único, entregar a documentação solicitada e pagar as taxas necessárias. Depois, as informações são encaminhadas para as autarquias e órgãos envolvidos.

Segundo o Decreto 24.552/2014, toda e qualquer atividade recreativa, social, cultural, educacional, religiosa ou esportiva, ou acontecimento institucional ou promocional, comunitário ou não, previamente planejado com a finalidade de criar conceito e estabelecer a imagem de organizações, produtos, serviços, idéias e pessoas em caráter temporário, com ou sem venda de ingresso, é considerado evento e, por isto, passível de licenciamento.

Além da Sucom, integram a CLE, a Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador), a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), a Secretaria Cidade Sustentável (Secis), a Vigilância Sanitária (Visa), a Empresa Salvador Turismo (Saltur), a Fundação Gregório de Mattos (FGM) e a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).

Extraído do Portal do Município de Salvador.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: