Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Reunião aconteceu em Ipanguaçu com a presença da promotora de Justiça da cidade, da coordenadora do Caop Meio Ambiente, além de representantes do Governo, Município e moradores.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte participou de reunião promovida pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN) para debater medidas como a limpeza do rio Pataxó, em Ipanguaçu, e a necessidade de regularização de atividade carcinicultura na Lagoa do Canadá.

O encontro aconteceu na cidade de Ipanguaçu com a presença da comunidade local. Medidas como as que foram debatidas são consideradas essenciais à mitigação dos impactos gerados pela menor disponibilidade hídrica, o que em breve será agravado pelo fato de que a Agência Nacional de Águas (ANA) já sinalizou que diminuirá a vazão do Canal do Pataxó.

A Promotora de Justiça de Ipanguaçu, Kaline Cristina Dantas Pinto Almeida, e a Coordenadora do CAOP Meio Ambiente, Promotora Fernanda Guerreiro, participaram da reunião, que também contou com a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), através da Coordenadoria de Gestão de Recursos Hídricos, do secretário Municipal de Planejamento, do Conselho de Desenvolvimento Sustentável, representante do Poder Legislativo, bem como de diversos agricultores afetados pela estiagem.

Durante a reunião ficou evidenciada a necessidade de intervenção do Idema nas questões debatidas. Por fim, tanto o Igarn como a Promotoria de Justiça comprometeram-se a adotar medidas, no âmbito de suas atribuições, que objetivam  a melhor gestão do uso da água no local.

Extraído do Portal do MP RN.

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