Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realizaram operação de combate à poluição sonora nos postos de gasolina da cidade na noite desta sexta-feira, 16, e na madrugada deste sábado, 17. Na ação, foram vistoriados cinco postos e apreendido um equipamento de som que emitia ruídos acima do nível previsto em lei.

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realizaram operação de combate à poluição sonora nos postos de gasolina da cidade na noite desta sexta-feira, 16, e na madrugada deste sábado, 17. Na ação, foram vistoriados cinco postos e apreendido um equipamento de som que emitia ruídos acima do nível previsto em lei.

O secretário de Urbanismo, Silvio Pinheiro, destacou a necessidade de ampliar as vistorias além de estabelecimentos comerciais convencionais, eventos e casas de shows. “A partir desse período e com a chegada do verão, quando há um aumento significativo de festas e eventos em vários locais da cidade, vamos intensificar também as ações nos postos com o auxílio da Guarda Municipal”, afirmou Pinheiro.

Mas, apesar do grande número de reclamações de poluição sonora em postos, foi encontrada apenas uma atividade em desconformidade com a lei na Avenida Pinto de Aguiar. “Esse resultado mostra que, embora haja muitas queixas, os estabelecimentos estão obedecendo a legislação”, afirma a coordenadora de fiscalização ambiental da Sucom, Vânoa Coelho.

Além das operações nos postos, os agentes da Secretaria também fizeram monitoramento em estabelecimentos e carros no Alto das Pombas, São Lázaro e nos bairros de Pernambués e Pituba. Na ocasião, foram emitidas cinco notificações a estabelecimentos comerciais e proprietários de veículos.

As ações são respaldadas na Lei Municipal 5.354/98, que estabelece os níveis máximos de som e ruído em na capital baiana de 60 decibéis (dB), entre 22h e 7h, e 70 dB das 7h às 22h. Denúncias de poluição sonora devem ser direcionadas para o Fala Salvador (156) ou realizadas presencialmente nas sete Prefeituras Bairro.

Extraído do Portal do Município de Salvador.

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