Fiscalização de Atividades Urbanas – FAU – Natal/RN

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram, em ação de fiscalização neste final de semana, um estabelecimento comercial no bairro da Ribeira, por funcionar sem o devido alvará. Outras quatro lojas foram multadas pelo mesmo motivo.

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) embargaram, em ação de fiscalização neste final de semana, um estabelecimento comercial no bairro da Ribeira, por funcionar sem o devido alvará. Outras quatro lojas foram multadas pelo mesmo motivo.

As sanções foram aplicadas com base no artigo 8º do Código de Polícia Administrativo, que estabelece que, para funcionar, os estabelecimentos comerciais dependem de alvará de funcionamento.

Além disso, foram expedidas 12 notificações para estabelecimentos regularizarem a autorização de funcionamento junto à Sucom. Ao todo, foram realizadas 46 vistorias em diversos bairros do Subúrbio Ferroviário, Centro e também da Cidade Baixa.

Extraído do Portal do Município de Salvador.

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